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DocumentoConsulta realizada em 08/22/2025 05:22:17
- Protocolo:
- 25410002230201840
- Data de Produção:
- 23/02/2018
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Logística: Requisição e Contratação de Serviços - Serviço de apoio Administrativo e Operacional
- ?Protocolos Relacionados:
- 25001005564201714, 25057404145201716
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
SEAD/COAGE | |
Serviço de Compras | |
Serviço de Apoio Administrativo e Operacional | |
Coordenação de Administração Geral |
Histórico
- Data:
- 13/11/2019 13:22:02
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/09/2019 19:55:50
- Unidade:
- Comissão Permanente de Licitação/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/07/2019 12:19:16
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/07/2019 09:51:34
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 12/07/2019 09:51:33
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAGE/INCA
- Data:
- 11/07/2019 17:59:41
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 10165673 (Despacho) por abittencourt
- Data:
- 09/07/2019 09:18:51
- Unidade:
- Comissão Permanente de Licitação/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 10109488 (Despacho) por aflima
- Data:
- 08/07/2019 16:37:55
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/07/2019 16:36:37
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 08/07/2019 16:36:36
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD/COAGE
- Data:
- 08/07/2019 16:36:19
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 9422993 (Despacho) por 2246357
- Data:
- 18/03/2019 07:19:21
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/03/2019 22:32:42
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 17/03/2019 22:32:41
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECOM/INCA
- Data:
- 17/03/2019 22:32:10
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 8374280 (Despacho) por 1960899
- Data:
- 15/01/2019 10:18:17
- Unidade:
- Comissão Permanente de Licitação/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/01/2019 08:24:28
- Unidade:
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 15/01/2019 08:24:28
- Unidade:
- Comissão Permanente de Licitação/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade INTO
- Data:
- 14/01/2019 16:39:04
- Unidade:
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 7486932 (Despacho) por rdquintanilha
- Data:
- 31/12/2018 09:01:19
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 31/12/2018 09:00:52
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo concluído após análise da Ailse. Daiana, 31/12/2018
- Data:
- 28/12/2018 21:22:31
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Ciência no processo
- Data:
- 19/12/2018 17:12:03
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/12/2018 17:11:54
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECOM/INCA
- Data:
- 14/12/2018 16:22:57
- Unidade:
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/12/2018 14:02:39
- Unidade:
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CPL/INTO
- Data:
- 14/12/2018 14:01:44
- Unidade:
- Comissão Permanente de Licitação/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 7126436 (Despacho) por aflima
- Data:
- 14/12/2018 14:00:06
- Unidade:
- Comissão Permanente de Licitação/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 7125798 por aflima
- Data:
- 10/12/2018 13:46:06
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/12/2018 22:50:53
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECOM/INCA
- Data:
- 05/12/2018 12:42:06
- Unidade:
- Comissão Permanente de Licitação/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/12/2018 11:14:14
- Unidade:
- Comissão Permanente de Licitação/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade INTO
- Data:
- 05/12/2018 11:14:14
- Unidade:
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 05/12/2018 11:12:01
- Unidade:
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 6943381 (Despacho) por rdquintanilha
- Data:
- 03/12/2018 17:15:41
- Unidade:
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/12/2018 13:21:38
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 03/12/2018 13:21:36
- Unidade:
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAGE/INTO
- Data:
- 03/12/2018 12:46:33
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 6787487 (Despacho) por rdquintanilha
- Data:
- 26/11/2018 12:58:06
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/11/2018 12:53:38
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 26/11/2018 12:53:37
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAD/INTO
- Data:
- 26/11/2018 12:40:10
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Assinado Documento 6784992 (Despacho) por rlsouza
- Data:
- 19/11/2018 21:01:33
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/11/2018 18:00:13
- Unidade:
- Divisão de Administração/COAGE/INTO/INTO/SAES/MS/Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECOM/INCA
- Data:
- 19/11/2018 17:59:47
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 6696293 (Despacho) por 1960899
- Data:
- 19/11/2018 17:18:37
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/11/2018 17:18:22
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD/COAGE
- Data:
- 19/11/2018 17:18:22
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 19/11/2018 17:18:00
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 6696150 (Despacho) por 2246357
- Data:
- 01/10/2018 17:02:16
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/10/2018 16:47:46
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECOM/INCA
- Data:
- 01/10/2018 16:47:46
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 01/10/2018 16:47:21
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 5942976 (Despacho) por 1960899
- Data:
- 01/10/2018 16:44:22
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/10/2018 11:50:41
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 01/10/2018 11:50:41
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD/COAGE
- Data:
- 01/10/2018 11:49:18
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 5931385 (Despacho) por 2246357
- Data:
- 12/09/2018 08:39:16
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/09/2018 18:24:50
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 11/09/2018 18:24:50
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo e Operacional/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECOM/INCA
- Data:
- 11/09/2018 18:24:35
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 5645200 (Despacho) por 1960899
- Data:
- 03/05/2018 15:20:18
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/05/2018 11:59:08
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 03/05/2018 11:59:08
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DISUP/INCA
- Data:
- 03/05/2018 11:58:56
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 3650851 (Despacho) por 1625876
- Data:
- 03/05/2018 11:48:58
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/05/2018 11:47:11
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 03/05/2018 11:47:08
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/05/2018 11:46:52
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 03/05/2018 11:44:50
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/05/2018 11:43:16
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 03/05/2018 11:43:16
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DISUP/INCA
- Data:
- 03/05/2018 11:42:51
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 2731659 (Despacho) por 1625876
- Data:
- 19/03/2018 09:23:02
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/03/2018 11:15:09
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 15/03/2018 11:15:09
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DOF/INCA
- Data:
- 02/03/2018 16:20:17
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/03/2018 15:57:46
- Unidade:
- Divisão Orçamentária e Financeira/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DISUP/INCA
- Data:
- 02/03/2018 09:18:07
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/03/2018 18:42:09
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECOM/INCA
- Data:
- 01/03/2018 18:42:09
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 01/03/2018 18:41:11
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 2686192 (Despacho) por 1960899
- Data:
- 01/03/2018 12:34:24
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/03/2018 10:45:52
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DISUP/INCA
- Data:
- 28/02/2018 09:56:13
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/02/2018 17:42:07
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECOM/INCA
- Data:
- 27/02/2018 17:42:07
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 23/02/2018 16:26:50
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 2641842 (Termo de Abertura de Processo Eletrônico) por 1955716
- Data:
- 23/02/2018 16:23:09
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)