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DocumentoConsulta realizada em 08/22/2025 07:10:31

  • Protocolo:
  • 25410004462202219
  • Data de Produção:
  • 04/04/2022
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Institucional: Assessoramento Jurídico - Análise de Demandas Internas - Nota Técnica
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25410018189202129

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Histórico

  • Data:
  • 17/11/2022 12:40:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/11/2022 12:40:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Anexado ao processo 25410.018189/2021-29

  • Data:
  • 17/11/2022 12:38:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/11/2022 12:06:18
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/11/2022 12:06:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/INCA

  • Data:
  • 17/11/2022 12:02:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Assinado Documento 0030331338 (Despacho) por 875492

  • Data:
  • 17/11/2022 07:01:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/11/2022 06:23:08
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Câncer/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/11/2022 06:23:08
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Câncer/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/11/2022 06:23:08
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade INCA

  • Data:
  • 16/11/2022 16:07:56
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Câncer/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOEX/SAES

  • Data:
  • 16/11/2022 16:07:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/11/2022 15:43:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/11/2022 15:19:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/11/2022 12:38:05
  • Unidade:
  • Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029186363 (Despacho) por maira.botelho

  • Data:
  • 04/10/2022 16:39:17
  • Unidade:
  • Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/10/2022 16:39:08
  • Unidade:
  • Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo concluído no GAB/INCA até a assinatura do Despacho CGOEX 0029186363. Nivea

  • Data:
  • 04/10/2022 16:35:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/10/2022 16:20:18
  • Unidade:
  • Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/10/2022 16:17:11
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/10/2022 16:17:11
  • Unidade:
  • Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 04/10/2022 16:16:32
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Considerando a ausência de encaminhamentos a esta SAA, restituam-se os autos.

  • Data:
  • 04/10/2022 16:04:26
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/10/2022 15:59:47
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/10/2022 15:59:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SAES

  • Data:
  • 04/10/2022 14:46:20
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SAA

  • Data:
  • 04/10/2022 14:46:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/10/2022 14:37:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/10/2022 14:32:34
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/10/2022 14:32:08
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SAES

  • Data:
  • 04/10/2022 14:32:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/10/2022 14:18:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/10/2022 13:03:53
  • Unidade:
  • Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/10/2022 13:03:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/INCA

  • Data:
  • 04/10/2022 13:03:44
  • Unidade:
  • Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/10/2022 13:03:34
  • Unidade:
  • Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/10/2022 13:03:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/INCA

  • Data:
  • 04/10/2022 12:45:30
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Câncer/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029557686 (Despacho) por apinho

  • Data:
  • 30/09/2022 17:02:45
  • Unidade:
  • Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2022 17:02:41
  • Unidade:
  • Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/INCA

  • Data:
  • 30/09/2022 17:02:41
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/09/2022 17:02:18
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2022 16:53:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/09/2022 16:53:02
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAGE/INCA

  • Data:
  • 30/09/2022 16:11:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029528376 (Despacho) por abittencourt

  • Data:
  • 30/09/2022 10:47:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/09/2022 17:14:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029186363 (Despacho) por fernando.perazzoli

  • Data:
  • 13/09/2022 10:47:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/09/2022 16:44:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/INCA

  • Data:
  • 12/09/2022 16:44:49
  • Unidade:
  • Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/09/2022 16:36:06
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Câncer/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029158556 (Despacho) por apinho

  • Data:
  • 12/09/2022 13:17:38
  • Unidade:
  • Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/09/2022 13:17:32
  • Unidade:
  • Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/INCA

  • Data:
  • 12/09/2022 13:17:32
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2022 07:27:07
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAGE/INCA

  • Data:
  • 30/08/2022 07:27:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2022 07:26:42
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/08/2022 19:54:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028757952 (Despacho) por gviriato

  • Data:
  • 18/08/2022 16:51:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2022 16:39:09
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/08/2022 16:39:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/INCA

  • Data:
  • 18/08/2022 16:38:36
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028725053 (Despacho) por 875492

  • Data:
  • 18/08/2022 09:08:08
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2022 09:07:50
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Câncer/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/08/2022 09:07:50
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade INCA

  • Data:
  • 18/08/2022 09:07:08
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Câncer/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2022 08:47:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/08/2022 08:47:23
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Câncer/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOEX/SAES

  • Data:
  • 17/08/2022 15:34:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028514573 (Despacho) por fernando.perazzoli

  • Data:
  • 01/07/2022 09:22:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/06/2022 17:17:45
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/06/2022 17:17:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SAES

  • Data:
  • 30/06/2022 16:52:02
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/06/2022 16:51:15
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGED/SAES

  • Data:
  • 30/06/2022 16:51:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/06/2022 16:25:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/06/2022 16:24:40
  • Unidade:
  • Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/06/2022 16:24:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/INCA

  • Data:
  • 30/06/2022 16:11:34
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Câncer/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027805714 (Despacho) por apinho

  • Data:
  • 30/06/2022 11:49:51
  • Unidade:
  • Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/06/2022 11:49:34
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/06/2022 11:49:34
  • Unidade:
  • Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/INCA

  • Data:
  • 30/06/2022 10:03:48
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/06/2022 09:58:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAGE/INCA

  • Data:
  • 30/06/2022 09:58:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 29/06/2022 18:17:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027777808 (Despacho) por abittencourt

  • Data:
  • 29/06/2022 18:17:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026193906 (Nota Técnica) por abittencourt

  • Data:
  • 04/04/2022 11:06:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.