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- Resultado da Consulta
- Detalhes do Documento
DocumentoConsulta realizada em 08/21/2025 23:48:46
- Protocolo:
- 25410016190202208
- Data de Produção:
- 08/11/2022
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Pessoal: Participação em Curso Promovido por Outra Instituição
- ?Protocolos Relacionados:
- 25410014993202210, 25410001484202316
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
Coordenação de Gestão de Pessoas |
Histórico
- Data:
- 23/02/2023 14:50:19
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/02/2023 14:31:43
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/02/2023 14:23:10
- Unidade:
- Divisão de Desenvolvimento de Pessoas/COGEP/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/02/2023 14:21:15
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDEP/INCA
- Data:
- 23/02/2023 14:20:09
- Unidade:
- Divisão de Desenvolvimento de Pessoas/COGEP/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0031997118 (Despacho) por 2338626
- Data:
- 23/02/2023 13:08:10
- Unidade:
- Divisão de Desenvolvimento de Pessoas/COGEP/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 23/02/2023 13:05:41
- Unidade:
- Divisão de Desenvolvimento de Pessoas/COGEP/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/02/2023 09:35:41
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/02/2023 14:06:39
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 23/01/2023 13:46:15
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/01/2023 09:02:14
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Pessoas/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0031307343 (Despacho) por csoares
- Data:
- 18/01/2023 12:03:30
- Unidade:
- Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/01/2023 12:03:26
- Unidade:
- Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Esta demanda está sendo trata no processo SEI Nº 25410.014993/2022-10, sendo assim conclua-se o presenta processo nesta Unidade.
- Data:
- 18/01/2023 10:48:07
- Unidade:
- Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/01/2023 10:47:47
- Unidade:
- Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD/INCA
- Data:
- 18/01/2023 10:47:47
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 18/01/2023 10:24:55
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/01/2023 10:01:56
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGEP/INCA
- Data:
- 18/01/2023 10:01:56
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Pessoas/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 18/01/2023 10:01:43
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Pessoas/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0031391885 (Despacho) por csoares
- Data:
- 18/01/2023 09:59:11
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Pessoas/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0031391885 (Despacho) por csoares
- Data:
- 17/01/2023 13:04:12
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Pessoas/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/01/2023 11:30:26
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Pessoas/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDEP/INCA
- Data:
- 17/01/2023 11:21:36
- Unidade:
- Divisão de Desenvolvimento de Pessoas/COGEP/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0031307343 (Despacho) por 1955323
- Data:
- 17/01/2023 11:19:33
- Unidade:
- Divisão de Desenvolvimento de Pessoas/COGEP/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0031307343 (Despacho) por 2338626
- Data:
- 13/01/2023 10:20:44
- Unidade:
- Divisão de Desenvolvimento de Pessoas/COGEP/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/01/2023 17:46:51
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Pessoas/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 12/01/2023 17:46:51
- Unidade:
- Divisão de Desenvolvimento de Pessoas/COGEP/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGEP/INCA
- Data:
- 12/01/2023 17:46:27
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Pessoas/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0031315115 (Despacho) por csoares
- Data:
- 12/01/2023 17:39:09
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Pessoas/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Ciência no documento 0031266119 (Despacho)
- Data:
- 12/01/2023 11:11:50
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Pessoas/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/01/2023 10:53:17
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Pessoas/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/INCA
- Data:
- 12/01/2023 10:53:17
- Unidade:
- Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 12/01/2023 10:26:47
- Unidade:
- Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0031266119 (Despacho) por efranco
- Data:
- 09/01/2023 11:26:03
- Unidade:
- Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/01/2023 11:22:10
- Unidade:
- Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECOM/INCA
- Data:
- 09/01/2023 11:21:43
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0031230536 (Despacho) por 2247863
- Data:
- 05/01/2023 14:54:30
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/01/2023 17:07:30
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDEP/INCA
- Data:
- 04/01/2023 17:06:17
- Unidade:
- Divisão de Desenvolvimento de Pessoas/COGEP/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0031177637 (Despacho) por 2338626
- Data:
- 03/01/2023 10:31:47
- Unidade:
- Divisão de Desenvolvimento de Pessoas/COGEP/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGEP/INCA
- Data:
- 03/01/2023 10:31:47
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Pessoas/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 03/01/2023 10:30:46
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Pessoas/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/01/2023 10:21:26
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Pessoas/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGEP
- Data:
- 03/01/2023 10:21:26
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 03/01/2023 10:20:14
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/01/2023 10:17:04
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECOM/INCA
- Data:
- 03/01/2023 10:17:04
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Pessoas/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECOM/INCA
- Data:
- 03/01/2023 10:17:04
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 03/01/2023 10:16:24
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 03/01/2023 10:10:07
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0030976540 (Requerimento: Participação Ação de Desenvolvimento) por 2251414
- Data:
- 03/01/2023 10:10:07
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0030988253 (Requerimento: Participação Ação de Desenvolvimento) por 2251414
- Data:
- 03/01/2023 10:10:07
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0030975084 (Requerimento: Participação Ação de Desenvolvimento) por 2251414
- Data:
- 03/01/2023 10:10:07
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0030975489 (Requerimento: Participação Ação de Desenvolvimento) por 2251414
- Data:
- 03/01/2023 10:10:06
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0030989221 (Requerimento: Participação Ação de Desenvolvimento) por 2251414
- Data:
- 03/01/2023 10:10:06
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0031052487 (Requerimento: Participação Ação de Desenvolvimento) por 2251414
- Data:
- 03/01/2023 09:25:31
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/01/2023 07:40:56
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/01/2023 20:05:44
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 01/01/2023 20:04:53
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 01/01/2023 20:04:47
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 01/01/2023 20:04:47
- Unidade:
- Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECOM/INCA
- Data:
- 01/01/2023 20:04:46
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 01/01/2023 20:04:46
- Unidade:
- Divisão de Suprimentos/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECOM/INCA
- Data:
- 01/01/2023 20:03:12
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0031113351 (Despacho) por jsampaio
- Data:
- 01/01/2023 20:02:56
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0031113352 (Despacho) por jsampaio
- Data:
- 01/01/2023 20:01:25
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0031100279 (Despacho) por jsampaio
- Data:
- 01/01/2023 19:58:43
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0031113354 (Nota Informativa) por jsampaio
- Data:
- 01/01/2023 19:55:18
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0031113352 (Despacho) por jsampaio
- Data:
- 01/01/2023 19:54:33
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0031113351 (Despacho) por jsampaio
- Data:
- 01/01/2023 19:52:22
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0031100279 (Despacho) por jsampaio
- Data:
- 30/12/2022 08:55:00
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0031052487 (Requerimento: Participação Ação de Desenvolvimento) por jsampaio
- Data:
- 30/12/2022 08:54:50
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0030989221 (Requerimento: Participação Ação de Desenvolvimento) por jsampaio
- Data:
- 30/12/2022 08:54:39
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0030988253 (Requerimento: Participação Ação de Desenvolvimento) por jsampaio
- Data:
- 30/12/2022 08:54:29
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0030976540 (Requerimento: Participação Ação de Desenvolvimento) por jsampaio
- Data:
- 30/12/2022 08:54:20
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0030975489 (Requerimento: Participação Ação de Desenvolvimento) por jsampaio
- Data:
- 30/12/2022 08:54:05
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0030975084 (Requerimento: Participação Ação de Desenvolvimento) por jsampaio
- Data:
- 27/12/2022 17:35:47
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0031052487 (Requerimento: Participação Ação de Desenvolvimento) por 2337488
- Data:
- 23/12/2022 07:24:12
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0030989221 (Requerimento: Participação Ação de Desenvolvimento) por 2246807
- Data:
- 22/12/2022 19:32:16
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0030988253 (Requerimento: Participação Ação de Desenvolvimento) por 2247863
- Data:
- 22/12/2022 12:59:41
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0030976540 (Requerimento: Participação Ação de Desenvolvimento) por fdoliveira
- Data:
- 22/12/2022 12:20:32
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0030975598 por fdoliveira
- Data:
- 22/12/2022 12:14:43
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0030975489 (Requerimento: Participação Ação de Desenvolvimento) por 1958113
- Data:
- 22/12/2022 12:07:18
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Assinado Documento 0030975084 (Requerimento: Participação Ação de Desenvolvimento) por 1955510
- Data:
- 08/11/2022 12:08:07
- Unidade:
- Serviço de Compras/DISUP/INCA/COAGE/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)