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DocumentoConsulta realizada em 08/22/2025 00:18:01

  • Protocolo:
  • 25410017333202029
  • Data de Produção:
  • 25/11/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Gestão de Contrato: Contratação de Serviços Terceirizados em Assistência à Saúde - Nota Técnica - Serviço
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25410019241201940

Interessados

Identificação Nome
Instituto Nacional de Câncer
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALECAR GOMES DA SILVA

Histórico

  • Data:
  • 25/05/2021 10:52:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/05/2021 10:52:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão do processo após juntada da autorização da Nota Técnica

  • Data:
  • 17/05/2021 12:43:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/05/2021 12:43:34
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade INCA

  • Data:
  • 17/05/2021 12:43:34
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Câncer/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/05/2021 11:32:31
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Câncer/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/05/2021 11:27:51
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/05/2021 11:27:51
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Câncer/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEMS/RJ

  • Data:
  • 17/05/2021 10:50:49
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020585596 (Despacho) por george.diverio

  • Data:
  • 17/05/2021 09:57:58
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/05/2021 09:07:20
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGTRAF

  • Data:
  • 17/05/2021 09:07:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Transferência de Recursos e Articulação Federativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/05/2021 09:06:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Transferência de Recursos e Articulação Federativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020574753 (Despacho) por claudio.almeida

  • Data:
  • 14/05/2021 17:04:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Transferência de Recursos e Articulação Federativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020574753 (Despacho) por paulo.menezes

  • Data:
  • 14/05/2021 14:11:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Transferência de Recursos e Articulação Federativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/05/2021 14:10:33
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/05/2021 14:10:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Transferência de Recursos e Articulação Federativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEMS/RJ

  • Data:
  • 14/05/2021 14:10:15
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • A Assessoria de Controle Interno para conhecimento do despacho NUJUR/SAES

  • Data:
  • 14/05/2021 14:05:36
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/05/2021 17:54:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/05/2021 17:54:14
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SAES

  • Data:
  • 13/05/2021 17:43:31
  • Unidade:
  • Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020197099 (Despacho) por sergio.okane

  • Data:
  • 07/05/2021 10:04:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020197099 (Despacho) por vitoria.castro

  • Data:
  • 26/03/2021 13:31:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/03/2021 12:05:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SAES

  • Data:
  • 26/03/2021 12:05:32
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 26/03/2021 12:04:53
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/03/2021 11:11:15
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 26/03/2021 11:11:14
  • Unidade:
  • Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEMS/RJ

  • Data:
  • 26/03/2021 10:57:01
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019758894 (Despacho) por george.diverio

  • Data:
  • 26/03/2021 10:14:23
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2021 18:12:15
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGTRAF

  • Data:
  • 25/03/2021 18:12:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Transferência de Recursos e Articulação Federativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/03/2021 18:11:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Transferência de Recursos e Articulação Federativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019743535 (Despacho) por claudio.almeida

  • Data:
  • 25/03/2021 16:51:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Transferência de Recursos e Articulação Federativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019743535 (Despacho) por paulo.menezes

  • Data:
  • 24/03/2021 16:54:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Transferência de Recursos e Articulação Federativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/03/2021 15:59:35
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/03/2021 15:59:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Transferência de Recursos e Articulação Federativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEMS/RJ

  • Data:
  • 24/03/2021 15:59:20
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • A Assessoria de Controle Interno para conhecimento do Despacho SAA 0019719779

  • Data:
  • 24/03/2021 15:47:36
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/03/2021 15:43:56
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/03/2021 15:43:55
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 24/03/2021 15:43:39
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019719779 (Despacho) por cezar.wilker

  • Data:
  • 11/03/2021 01:19:08
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/03/2021 16:28:32
  • Unidade:
  • Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/03/2021 16:28:32
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATASUS

  • Data:
  • 10/03/2021 16:09:51
  • Unidade:
  • Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019465954 (Despacho) por jacson.barros

  • Data:
  • 08/03/2021 17:06:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019412598 (Despacho) por jackeline.almeida

  • Data:
  • 02/03/2021 20:56:15
  • Unidade:
  • Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/03/2021 17:00:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Relacionamento, Governança e Projetos/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/03/2021 17:00:26
  • Unidade:
  • Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGOV

  • Data:
  • 02/03/2021 16:59:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Relacionamento, Governança e Projetos/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019323581 (Despacho) por roberta.massa

  • Data:
  • 25/02/2021 07:50:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/02/2021 19:22:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Relacionamento, Governança e Projetos/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/02/2021 19:07:24
  • Unidade:
  • Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/02/2021 19:07:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Relacionamento, Governança e Projetos/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATASUS

  • Data:
  • 24/02/2021 19:07:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATASUS

  • Data:
  • 24/02/2021 17:26:24
  • Unidade:
  • Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019216412 (Despacho) por jacson.barros

  • Data:
  • 24/02/2021 08:08:15
  • Unidade:
  • Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/02/2021 19:37:14
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2021 19:37:14
  • Unidade:
  • Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 23/02/2021 19:37:06
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019186171 (Despacho) por cezar.wilker

  • Data:
  • 22/02/2021 20:18:23
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/02/2021 14:01:06
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/02/2021 14:01:05
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEMS/RJ

  • Data:
  • 22/02/2021 13:45:53
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019171686 (Despacho) por george.diverio

  • Data:
  • 22/02/2021 12:21:23
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/02/2021 16:31:10
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGTRAF

  • Data:
  • 19/02/2021 16:31:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Transferência de Recursos e Articulação Federativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/02/2021 16:29:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Transferência de Recursos e Articulação Federativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019150314 (Despacho) por claudio.almeida

  • Data:
  • 19/02/2021 16:03:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Transferência de Recursos e Articulação Federativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019150314 (Despacho) por paulo.menezes

  • Data:
  • 19/02/2021 12:38:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Transferência de Recursos e Articulação Federativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/02/2021 12:20:30
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/02/2021 12:20:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Transferência de Recursos e Articulação Federativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEMS/RJ

  • Data:
  • 19/02/2021 12:20:18
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • A Assessoria de Controle Interno para análise

  • Data:
  • 19/02/2021 12:19:12
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/02/2021 12:00:11
  • Unidade:
  • Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/02/2021 12:00:10
  • Unidade:
  • Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/INCA

  • Data:
  • 19/02/2021 11:55:23
  • Unidade:
  • Instituto Nacional de Câncer/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019107662 (Despacho) por apinho

  • Data:
  • 17/02/2021 14:58:02
  • Unidade:
  • Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2021 14:57:54
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/02/2021 14:57:53
  • Unidade:
  • Gabinete/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/INCA

  • Data:
  • 17/02/2021 14:42:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2021 14:21:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/02/2021 14:21:17
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/GAB/INCA/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAGE/INCA

  • Data:
  • 12/02/2021 19:00:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019078644 (Despacho) por gviriato

  • Data:
  • 12/02/2021 19:00:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Assinado Documento 0017773307 (Nota Técnica) por gviriato

  • Data:
  • 25/11/2020 11:44:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração Geral/INCA/SAES/MS/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.