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DocumentoConsulta realizada em 08/25/2025 10:13:24

  • Protocolo:
  • 33407129840202334
  • Data de Produção:
  • 05/09/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ação Judicial - PROCEDIMENTO COMUM nº 5089819-82.2023.4.02.5101/RJ
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00737022239202321

Interessados

Identificação Nome
Poder Judiciário - Justiça Federal-Seção Judiciaria do Rio de Janeiro 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Histórico

  • Data:
  • 05/12/2023 15:12:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/12/2023 15:11:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Neste momento não há medidas a serem tomadas por esta SAES, pois DJUD/SE/MS informa que as providências necessárias ao cumprimento da presente determinação judicial estão sendo tomadas no processo principal SEI n.º 00737.022239/2023-21.

  • Data:
  • 05/12/2023 15:10:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0037668452 (Despacho)

  • Data:
  • 05/12/2023 10:37:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/12/2023 10:06:34
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/12/2023 10:06:25
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciente do Despacho COAJUD (SEI nº 0037668452) - SEI redirecionado e aberto na SAES - Demanda tratada na CONJUR no SEI 00737.022239/2023-21 (relacionada a esta).

  • Data:
  • 05/12/2023 08:31:01
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/12/2023 19:51:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/12/2023 19:51:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAJUD

  • Data:
  • 04/12/2023 19:51:02
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAJUD

  • Data:
  • 04/12/2023 17:15:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037668452 (Despacho) por pamela.pedroso

  • Data:
  • 04/12/2023 16:45:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037668452 (Despacho) por juliana.deoliveira

  • Data:
  • 13/11/2023 13:29:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/10/2023 11:59:15
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/10/2023 11:59:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SATJUD

  • Data:
  • 10/10/2023 11:58:37
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036611536 (Despacho) por amanda.wanderley

  • Data:
  • 10/10/2023 09:52:33
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/10/2023 11:45:26
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/10/2023 11:45:09
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciente do Despacho CGOEX/SAES (SEI nº 0036521390) - Em pesquisa simples ao SEI, encontrou-se o SEI relacionado - 00737.022239/2023-21, já em posse do DJUD para providências.

  • Data:
  • 06/10/2023 10:13:18
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/10/2023 09:44:30
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOEX/SAES

  • Data:
  • 06/10/2023 09:44:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOEX/SAES

  • Data:
  • 06/10/2023 09:44:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/10/2023 09:33:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036521390 (Despacho) por daniela.camara

  • Data:
  • 05/10/2023 09:18:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/10/2023 17:42:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGH

  • Data:
  • 04/10/2023 17:42:06
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/10/2023 17:41:58
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036509055 (Despacho) por alexandre.telles

  • Data:
  • 04/10/2023 07:58:31
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/10/2023 07:53:53
  • Unidade:
  • Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/10/2023 07:53:53
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade HFCF

  • Data:
  • 04/10/2023 07:53:31
  • Unidade:
  • Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0036483487 (E-mail)

  • Data:
  • 03/10/2023 16:40:13
  • Unidade:
  • Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036468190 (Despacho) por pedro.silva

  • Data:
  • 03/10/2023 16:39:45
  • Unidade:
  • Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036468294 (Ofício) por pedro.silva

  • Data:
  • 03/10/2023 13:47:26
  • Unidade:
  • Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/09/2023 13:09:49
  • Unidade:
  • Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/09/2023 13:09:45
  • Unidade:
  • Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0036069321 (E-mail)

  • Data:
  • 18/09/2023 13:08:32
  • Unidade:
  • Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036057589 (Despacho) por pedro.silva

  • Data:
  • 18/09/2023 13:07:44
  • Unidade:
  • Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036058522 (Ofício) por pedro.silva

  • Data:
  • 15/09/2023 11:35:35
  • Unidade:
  • Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/09/2023 16:05:58
  • Unidade:
  • Serviço de Assistência Farmacêutica/CASS/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/09/2023 16:05:57
  • Unidade:
  • Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEFARM/HFCF

  • Data:
  • 14/09/2023 16:05:12
  • Unidade:
  • Serviço de Assistência Farmacêutica/CASS/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036021274 (Despacho) por jbatista

  • Data:
  • 14/09/2023 16:03:49
  • Unidade:
  • Serviço de Assistência Farmacêutica/CASS/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036019908 por jbatista

  • Data:
  • 14/09/2023 15:36:37
  • Unidade:
  • Serviço de Assistência Farmacêutica/CASS/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/09/2023 08:48:22
  • Unidade:
  • Coordenação Assistencial/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/09/2023 08:46:58
  • Unidade:
  • Coordenação Assistencial/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/09/2023 14:08:49
  • Unidade:
  • Coordenação Assistencial/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAD/HFCF

  • Data:
  • 13/09/2023 14:08:49
  • Unidade:
  • Serviço de Assistência Farmacêutica/CASS/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAD/HFCF

  • Data:
  • 13/09/2023 14:08:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/09/2023 14:03:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/09/2023 08:18:41
  • Unidade:
  • Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/09/2023 08:18:26
  • Unidade:
  • Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0035884740 (E-mail)

  • Data:
  • 06/09/2023 17:25:14
  • Unidade:
  • Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0035874713 (Ofício) por pedro.silva

  • Data:
  • 06/09/2023 14:04:59
  • Unidade:
  • Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/09/2023 13:16:36
  • Unidade:
  • Serviço de Assistência Farmacêutica/CASS/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/09/2023 13:16:36
  • Unidade:
  • Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEFARM/HFCF

  • Data:
  • 06/09/2023 13:16:18
  • Unidade:
  • Serviço de Assistência Farmacêutica/CASS/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/09/2023 13:15:58
  • Unidade:
  • Coordenação Assistencial/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/09/2023 13:15:57
  • Unidade:
  • Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CASS/HFCF

  • Data:
  • 06/09/2023 13:14:49
  • Unidade:
  • Coordenação Assistencial/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0035863477 (Despacho) por jbatista

  • Data:
  • 06/09/2023 11:33:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/09/2023 11:32:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/09/2023 08:44:13
  • Unidade:
  • Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/09/2023 08:44:13
  • Unidade:
  • Serviço de Assistência Farmacêutica/CASS/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade HFCF

  • Data:
  • 06/09/2023 08:44:06
  • Unidade:
  • Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/09/2023 08:01:26
  • Unidade:
  • Serviço de Assistência Farmacêutica/CASS/HFCF/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CASS/HFCF

  • Data:
  • 06/09/2023 08:00:35
  • Unidade:
  • Coordenação Assistencial/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/09/2023 07:51:50
  • Unidade:
  • Coordenação Assistencial/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade HFCF

  • Data:
  • 06/09/2023 07:51:50
  • Unidade:
  • Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/09/2023 16:43:43
  • Unidade:
  • Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0035845201 (Despacho) por pedro.silva

  • Data:
  • 05/09/2023 14:02:51
  • Unidade:
  • Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/09/2023 13:06:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/09/2023 13:06:11
  • Unidade:
  • Hospital Federal Cardoso Fontes/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAD/HFCF

  • Data:
  • 05/09/2023 13:05:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0035836669 (Despacho) por carlos.simao

  • Data:
  • 05/09/2023 13:01:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0035836670 (Guia de Remessa/Expedição de Documentos) por carlos.simao

  • Data:
  • 05/09/2023 12:58:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0035836669 (Despacho) por carlos.simao

  • Data:
  • 05/09/2023 12:48:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração/HFCF/DGH/SAES/MS/Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

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