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DocumentoConsulta realizada em 08/09/2025 18:03:51

Protocolo:
33910013639201960
Data de Produção:
14/06/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Institucional: Criação, Atas, Relatórios de Comissão. Conselho. Grupos de Trabalho. Juntas. Comitês
?Protocolos Relacionados:
00046000808201989

Interessados

Identificação	Nome
	AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Histórico

Data:
10/09/2021 20:49:56
Unidade:
Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/09/2021 20:49:26
Unidade:
Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Encerrado o processo nesta Divisão considerando o Despacho enviado pelo Chefe de Gabinete Substituto restituindo o processo a ANS.

Data:
10/09/2021 10:36:40
Unidade:
Divisão de Apoio e Expedição de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/09/2021 10:36:30
Unidade:
Divisão de Apoio e Expedição de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0022598217 (Despacho) por edvaldo

Data:
09/09/2021 17:54:44
Unidade:
Gabinete/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/09/2021 16:44:10
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/09/2021 16:31:56
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/09/2021 16:08:57
Unidade:
Divisão de Apoio e Expedição de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/09/2021 15:45:24
Unidade:
Divisão de Apoio e Expedição de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
03/09/2021 15:45:24
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/09/2021 15:38:02
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/09/2021 14:40:03
Unidade:
Gabinete/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0022581850 (Despacho) por igino

Data:
03/09/2021 14:37:16
Unidade:
Gabinete/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/09/2021 13:58:56
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/09/2021 13:58:53
Unidade:
Gabinete/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
03/09/2021 13:41:59
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/08/2021 15:51:42
Unidade:
Divisão de Agenda/ASCER/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/08/2021 15:36:48
Unidade:
Divisão de Agenda/ASCER/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
11/08/2021 15:36:48
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
11/08/2021 15:36:31
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/08/2021 20:53:53
Unidade:
Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2021 19:39:41
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
10/08/2021 19:39:41
Unidade:
Coordenação de Atos e Publicações Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGM

Data:
10/08/2021 19:38:56
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0022123232 (Despacho) por maria.fatima

Data:
10/08/2021 19:35:25
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2021 19:35:25
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0022123232 (Despacho) por maria.fatima

Data:
10/08/2021 18:08:35
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
10/08/2021 18:08:35
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
10/08/2021 14:23:26
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2021 14:21:07
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
10/08/2021 14:21:07
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SE

Data:
10/08/2021 14:17:21
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0022110568 (Despacho) por paulo.rodopiano

Data:
10/09/2020 08:40:16
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2020 17:00:59
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/09/2020 17:00:59
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD/CONJUR

Data:
08/09/2020 10:27:38
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/09/2020 09:50:22
Unidade:
Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/09/2020 09:50:22
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAAF/CONJUR

Data:
13/02/2020 15:14:32
Unidade:
Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/02/2020 14:25:07
Unidade:
Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD/CONJUR

Data:
12/02/2020 14:25:07
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
12/02/2020 14:23:45
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/02/2020 13:45:49
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
12/02/2020 13:45:49
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
12/02/2020 13:44:48
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/02/2020 13:40:57
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD/CONJUR

Data:
12/02/2020 13:40:57
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
12/02/2020 13:40:46
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/12/2019 11:10:09
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/12/2019 11:09:38
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
CONSIDERANDO O DESPACHO 04556/2019-CONJUR, A SE ENCAMINHOU OFICIO 1420 A ANS.

Data:
29/11/2019 12:09:19
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/11/2019 12:08:59
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
CONCLUA-SE, APÓS EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 1420/2019/SE/GAB/SE/MS, Á ANS, CONFORME COMPROVANTE DE RECEBIMENTO 0012455091

Data:
29/11/2019 11:40:24
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0012454511 (E-mail)

Data:
29/11/2019 11:26:35
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0012453886 (E-mail)

Data:
29/11/2019 09:08:41
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0012447516 (E-mail)

Data:
28/11/2019 16:25:21
Unidade:
Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012389295 (Ofício) por joao.gabbardo

Data:
26/11/2019 14:12:37
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/11/2019 14:05:10
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAAF/CONJUR

Data:
26/11/2019 14:05:10
Unidade:
Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/10/2019 14:40:00
Unidade:
Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/10/2019 13:57:37
Unidade:
Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
17/10/2019 13:57:37
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/10/2019 11:27:00
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/10/2019 11:24:24
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/10/2019 11:24:24
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SE

Data:
17/10/2019 10:27:05
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0011748195 (Despacho) por paulo.rodopiano

Data:
14/10/2019 14:08:44
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/10/2019 13:34:37
Unidade:
Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/10/2019 13:34:36
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SERP

Data:
14/10/2019 13:33:51
Unidade:
Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0011710712 (Despacho) por jose.sergio

Data:
14/10/2019 13:28:28
Unidade:
Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/10/2019 10:09:54
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
expedido 11/10/2019.

Data:
11/10/2019 10:08:26
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0011679738 (E-mail)

Data:
10/10/2019 18:45:07
Unidade:
Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0011467830 (Ofício) por joao.gabbardo

Data:
16/09/2019 08:21:33
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/09/2019 18:40:38
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/09/2019 18:40:30
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD/CONJUR

Data:
13/09/2019 18:40:30
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD/CONJUR

Data:
13/09/2019 18:40:30
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/09/2019 11:01:34
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/09/2019 09:26:42
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAAF/CONJUR

Data:
06/09/2019 09:26:42
Unidade:
Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
25/07/2019 10:54:12
Unidade:
Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/07/2019 17:40:49
Unidade:
Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
24/07/2019 17:40:49
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
24/07/2019 17:06:47
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/07/2019 17:03:33
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
24/07/2019 17:03:33
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SE

Data:
24/07/2019 16:52:21
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0010358387 (Despacho) por paulo.rodopiano

Data:
24/07/2019 12:04:18
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/07/2019 12:04:02
Unidade:
Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
24/07/2019 12:04:01
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SERP

Data:
24/07/2019 12:03:45
Unidade:
Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0010367908 (Despacho) por samantha.araujo

Data:
24/07/2019 11:58:24
Unidade:
Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/07/2019 18:25:53
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/07/2019 11:29:42
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/07/2019 10:43:20
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 9995267 (E-mail)

Data:
01/07/2019 17:57:36
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
expedido 01/07/2019

Data:
01/07/2019 17:55:16
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 9987563 (E-mail)

Data:
01/07/2019 16:43:55
Unidade:
Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 9965336 (Ofício) por joao.gabbardo

Data:
27/06/2019 14:00:38
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/06/2019 13:00:24
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD/CONJUR

Data:
27/06/2019 13:00:24
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/06/2019 12:50:13
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/06/2019 18:07:45
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAAF/CONJUR

Data:
26/06/2019 18:07:45
Unidade:
Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/06/2019 16:27:22
Unidade:
Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/06/2019 16:19:50
Unidade:
Coordenação de Análise Jurídica de Assuntos Finalísticos/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
19/06/2019 16:19:50
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/06/2019 08:02:03
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/06/2019 17:51:39
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/06/2019 17:51:39
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SE

Data:
18/06/2019 15:38:36
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 9786607 (Despacho) por paulo.rodopiano

Data:
14/06/2019 18:48:15
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/06/2019 17:38:29
Unidade:
Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/06/2019 17:38:29
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SERP

Data:
14/06/2019 17:36:44
Unidade:
Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 9766136 (Despacho) por mariana.costa

Data:
14/06/2019 17:30:18
Unidade:
Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.