Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 16:56:20

Protocolo:
47975000026201327
Data de Produção:
15/01/2013
Espécie:
Processo
Assunto:
Convênios/Ajustes: Acompanhamento da Execução - Documentação referente ao Termo de Cooperação da Chamada Pública 004/2012
?Protocolos Relacionados:
71000057078202004

Interessados

Identificação	Nome
	Gabinete da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana (provisória)
	Departamento de Economia Solidária
	SENAES
	Universidade Federal de Mato Grosso
	Departamento de Economia Solidária (provisória)
	UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO/MT
	Gabinete da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana
	Universidade Federal de Mato Grosso/UFMT
	João Carlos de Souza Maia

Histórico

Data:
03/07/2025 10:57:10
Unidade:
Parcerias e Fomento, Colaboração, Convênios, TED e demais ajustes/SENAES-DPAF-CGPAF/SENAES-DPAF/SENAES/MTE/Ministerio do Trabalho e Emprego
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/04/2025 08:41:54
Unidade:
Parcerias e Fomento, Colaboração, Convênios, TED e demais ajustes/SENAES-DPAF-CGPAF/SENAES-DPAF/SENAES/MTE/Ministerio do Trabalho e Emprego
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/04/2025 08:41:17
Unidade:
Parcerias e Fomento, Colaboração, Convênios, TED e demais ajustes/SENAES-DPAF-CGPAF/SENAES-DPAF/SENAES/MTE/Ministerio do Trabalho e Emprego
Operação:
Processo remetido pela unidade SENAES-DPAF

Data:
09/04/2025 15:10:36
Unidade:
Departamento de Parcerias e Fomento/SENAES/MTE/Ministerio do Trabalho e Emprego
Operação:
Exclusão do documento 1237807

Data:
09/04/2025 14:57:43
Unidade:
Departamento de Parcerias e Fomento/SENAES/MTE/Ministerio do Trabalho e Emprego
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/09/2024 15:30:02
Unidade:
Parcerias: Fomento, Colaboração, Convênios, TED e demais ajustes/SENAES-DPAR-CGPAR/SENAES-DPAR/SENAES/MTE/Ministerio do Trabalho e Emprego
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/02/2024 11:20:25
Unidade:
Parcerias: Fomento, Colaboração, Convênios, TED e demais ajustes/SENAES-DPAR-CGPAR/SENAES-DPAR/SENAES/MTE/Ministerio do Trabalho e Emprego
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/02/2024 10:30:33
Unidade:
Parcerias: Fomento, Colaboração, Convênios, TED e demais ajustes/SENAES-DPAR-CGPAR/SENAES-DPAR/SENAES/MTE/Ministerio do Trabalho e Emprego
Operação:
Processo remetido pela unidade SENAES-DPAR

Data:
10/01/2024 15:02:40
Unidade:
Departamento de Parcerias/SENAES/MTE/Ministerio do Trabalho e Emprego
Operação:
Gerado documento Público 1237807 (Nota Informativa)

Data:
29/09/2023 10:00:50
Unidade:
Departamento de Parcerias/SENAES/MTE/Ministerio do Trabalho e Emprego
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2023 10:43:40
Unidade:
Unidade Externa/SE-DAFC-CGRL-CODIN/SE-DAFC-CGRL/SE-DAFC/SE/MTE/Ministerio do Trabalho e Emprego
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/09/2023 10:43:39
Unidade:
Departamento de Parcerias/SENAES/MTE/Ministerio do Trabalho e Emprego
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
28/09/2023 10:42:20
Unidade:
Unidade Externa/SE-DAFC-CGRL-CODIN/SE-DAFC-CGRL/SE-DAFC/SE/MTE/Ministerio do Trabalho e Emprego
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 02/05/2023 00:00:00)

Data:
28/09/2023 10:42:20
Unidade:
Departamento de Parcerias e Fomento
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
28/09/2023 09:53:14
Unidade:
Secretaria de Gestão Corporativa - Assessoria (legado MTP)
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
12/03/2021 13:01:38
Unidade:
Coordenação de Estratégias de Contratações e Aquisições/SE/SGFT/DTEDS/CGCT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/03/2021 13:01:15
Unidade:
Coordenação de Estratégias de Contratações e Aquisições/SE/SGFT/DTEDS/CGCT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/01/2021 11:34:54
Unidade:
Departamento de Inclusão Produtiva Urbana/SEDS-SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/01/2021 09:38:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo/SEDS/SEISP/DIP/SEDS-SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/01/2021 09:33:13
Unidade:
Departamento de Inclusão Produtiva Urbana/SEDS-SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/01/2021 09:25:25
Unidade:
Departamento de Inclusão Produtiva Urbana/SEDS-SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/CGEO/CFIT

Data:
30/12/2020 10:51:09
Unidade:
Departamento de Inclusão Produtiva Urbana/SEDS-SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2020 09:44:11
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/12/2020 15:44:34
Unidade:
Coordenação de Formalização de Instrumentos para Transferência de Recursos/SEDS/SEISP/CGEO/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2020 15:43:46
Unidade:
Coordenação de Formalização de Instrumentos para Transferência de Recursos/SEDS/SEISP/CGEO/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/CGEO

Data:
29/12/2020 15:40:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2020 15:30:32
Unidade:
Departamento de Inclusão Produtiva Urbana/SEDS-SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/COAP

Data:
29/12/2020 10:59:22
Unidade:
Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/12/2020 10:36:31
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2020 10:35:13
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP

Data:
29/12/2020 10:34:33
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2020 10:29:51
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS

Data:
29/12/2020 09:05:49
Unidade:
Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2020 19:17:27
Unidade:
Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGCT

Data:
28/12/2020 18:30:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Cooperação Técnica/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2020 18:30:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Cooperação Técnica/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGCT/CECA

Data:
28/12/2020 17:37:05
Unidade:
Coordenação de Estratégias de Contratações e Aquisições/SE/SGFT/DTEDS/CGCT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2020 12:52:06
Unidade:
Coordenação de Estratégias de Contratações e Aquisições/SE/SGFT/DTEDS/CGCT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGCT

Data:
28/12/2020 12:51:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Cooperação Técnica/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2020 12:09:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Cooperação Técnica/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/CGEO/CFIT

Data:
20/12/2020 18:42:17
Unidade:
Coordenação de Formalização de Instrumentos para Transferência de Recursos/SEDS/SEISP/CGEO/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/12/2020 21:48:08
Unidade:
Coordenação de Formalização de Instrumentos para Transferência de Recursos/SEDS/SEISP/CGEO/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/CGEO

Data:
19/12/2020 12:05:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/12/2020 09:12:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DIP/CGESAC

Data:
14/12/2020 09:07:14
Unidade:
Departamento de Inclusão Produtiva Urbana/SEDS-SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/12/2020 09:27:10
Unidade:
Departamento de Inclusão Produtiva Urbana/SEDS-SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2020 11:56:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo/SEDS/SEISP/DIP/SEDS-SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2020 11:52:42
Unidade:
Departamento de Inclusão Produtiva Urbana/SEDS-SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/CGEO/CFIT

Data:
08/12/2020 11:43:55
Unidade:
Coordenação de Formalização de Instrumentos para Transferência de Recursos/SEDS/SEISP/CGEO/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2020 19:22:02
Unidade:
Coordenação de Formalização de Instrumentos para Transferência de Recursos/SEDS/SEISP/CGEO/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/CGEO

Data:
07/12/2020 19:21:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2020 17:02:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DIP/CGESAC

Data:
20/07/2020 16:34:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo/SEDS/SEISP/DIP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/07/2020 16:30:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo/SEDS/SEISP/DIP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/CGEO/CFIT

Data:
17/07/2020 08:30:30
Unidade:
Coordenação de Formalização de Instrumentos para Transferência de Recursos/SEDS/SEISP/CGEO/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2020 16:38:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2020 16:38:35
Unidade:
Coordenação de Formalização de Instrumentos para Transferência de Recursos/SEDS/SEISP/CGEO/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/CGEO

Data:
16/07/2020 16:29:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DIP

Data:
16/07/2020 14:47:29
Unidade:
Departamento de Inclusão Produtiva Urbana/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2020 14:15:00
Unidade:
Departamento de Inclusão Produtiva Urbana/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DIP/CGESAC

Data:
26/06/2020 10:58:18
Unidade:
Departamento de Economia Solidária (provisória)/SEDS-SENISP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/04/2020 12:14:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Orçamento e Gestão Interna/SEDS/SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/04/2020 11:29:40
Unidade:
Departamento de Economia Solidária/SEDS/SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/04/2020 11:26:13
Unidade:
Departamento de Economia Solidária/SEDS/SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENISP

Data:
09/04/2020 11:25:52
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/04/2020 11:21:02
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC

Data:
08/04/2020 17:56:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/04/2020 17:44:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGGTV

Data:
08/04/2020 16:13:09
Unidade:
Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/04/2020 13:24:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/04/2020 10:49:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS

Data:
08/04/2020 10:32:40
Unidade:
Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/04/2020 10:23:16
Unidade:
Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENISP/GAB

Data:
06/04/2020 14:12:55
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana/SEDS/SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/04/2020 14:06:55
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana/SEDS/SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENISP/DESOL

Data:
06/04/2020 10:01:26
Unidade:
Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/04/2020 17:42:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2020 17:05:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS

Data:
03/04/2020 15:59:26
Unidade:
Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2020 15:53:47
Unidade:
Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENISP/GAB

Data:
02/04/2020 16:31:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Orçamento e Gestão Interna/SEDS/SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2020 16:47:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Orçamento e Gestão Interna/SEDS/SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENISP/GAB

Data:
01/04/2020 16:45:44
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana/SEDS/SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2020 16:44:40
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana/SEDS/SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENISP/DESOL

Data:
24/01/2020 08:14:22
Unidade:
Departamento de Economia Solidária/SEDS/SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/12/2019 17:11:56
Unidade:
Departamento de Economia Solidária/SEDS/SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/12/2019 17:15:38
Unidade:
Departamento de Economia Solidária/SEDS/SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2019 17:03:30
Unidade:
Departamento de Economia Solidária/SEDS/SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENISP/GAB

Data:
17/12/2019 11:45:04
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/12/2019 11:44:59
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2019 10:58:40
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENISP/DESOL

Data:
09/12/2019 18:04:10
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana/SEDS/SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2019 16:08:33
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana/SEDS/SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENISP/DESOL

Data:
27/02/2019 14:49:39
Unidade:
Departamento de Economia Solidária/SEDS/SENISP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/02/2019 12:36:49
Unidade:
Departamento de Economia Solidária/SEDS/SENISP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENISP/GAB

Data:
27/02/2019 12:36:49
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana/SEDS/SENISP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/02/2019 10:06:16
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana/SEDS/SENISP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLA/CDA

Data:
27/02/2019 10:05:57
Unidade:
Coordenação de Documentação e Arquivo/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
27/02/2019 10:05:57
Unidade:
Coordenação de Documentação e Arquivo/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Público

Data:
25/02/2019 18:09:46
Unidade:
Coordenação de Documentação e Arquivo/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo Restrito gerado (autuado em 15/01/2013), Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)

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