Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 16:57:34

Protocolo:
48500004361201939
Data de Produção:
04/09/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Assistência Jurídica - ref LT Manaus - Boa Vista (Waimiri)
?Protocolos Relacionados:
08620000212201162

Interessados

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Histórico

Data:
19/03/2023 16:38:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/09/2021 17:42:50
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/09/2021 17:42:40
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o Despacho Cglic/DPDS (3394319), conclui-se neste Seato/DPDS.

Data:
02/09/2021 16:10:15
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/09/2021 14:06:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/09/2021 14:02:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem Dr. ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO - ADVOGADO DA UNIÃO - Procurador-Chefe Nacional da FUNAI encaminho via SAPIENS à Procuradoria-Geral Federal/PGF e Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal - DEPCONT/PGF. Em 02/09/2021.

Data:
02/09/2021 12:16:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP: 48500.004361/2019-39, COM TAREFA ABERTA PARA O DR. ALVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO. EM 02/09/2021.

Data:
02/09/2021 12:07:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2021 12:00:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASPR

Data:
01/09/2021 21:06:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/09/2021 10:46:46
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/09/2021 10:05:42
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
01/09/2021 10:05:36
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Encaminho à ASPR, para análise e providências.

Data:
01/09/2021 09:57:02
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2021 19:03:55
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
31/08/2021 19:03:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
31/08/2021 19:02:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem Dr. ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO - ADVOGADO DA UNIÃO - Procurador-Chefe Nacional da FUNAI encaminho à Presidência da FUNAI e CGLIC, para análise e decisão. Em 31/08/2021.

Data:
31/08/2021 18:58:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/08/2021 20:52:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/08/2021 20:49:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem Dr. ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO - ADVOGADO DA UNIÃO - Procurador-Chefe Nacional da FUNAI encaminho à douta Procuradoria-Geral Federal - PGF, para as providências sob sua alçada. Em 27/08/2021.

Data:
27/08/2021 20:47:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/08/2021 16:17:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/08/2021 16:08:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem Dr. IGOR BARROS SANTOS - PROCURADOR FEDERAL encaminho com URGÊNCIA ao Procurador-Chefe da FUNAI. Em 27/08/2021.

Data:
27/08/2021 15:32:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP.: 48500.004361/2019-39, COM TAREFA ABERTA PARA O DR. IGOR BARROS SANTOS, EM 27/08/2021.

Data:
27/08/2021 14:19:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2021 14:12:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASPR

Data:
27/08/2021 12:00:09
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2021 11:41:30
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
27/08/2021 11:41:17
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Encaminho à ASPR, para conhecimento e providências em atenção ao Despacho n. 00942/2021/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (3378116).

Data:
27/08/2021 11:40:09
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2021 11:32:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2021 11:31:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
27/08/2021 11:31:41
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
27/08/2021 11:31:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem Dr. ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO - ADVOGADO DA UNIÃO - Procurador-Chefe Nacional da FUNAI encaminho à CGLIC e Presidência da FUNAI, para providencias subsequentes e envio à AGU. Em 27/08/2021.

Data:
27/08/2021 11:26:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/08/2021 11:10:57
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2021 10:59:28
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
27/08/2021 10:59:28
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
27/08/2021 10:58:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A Presidência para conhecimento.

Data:
27/08/2021 10:48:05
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2021 10:46:59
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
27/08/2021 10:46:09
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À ASPR para conhecimento e análise quanto ao teor do DESPACHO CGLIC/DPDS (3376670)

Data:
27/08/2021 10:45:00
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/08/2021 18:02:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2021 09:12:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
26/08/2021 09:09:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem Dr. ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO - ADVOGADO DA UNIÃO - Procurador-Chefe Nacional da FUNAI encaminho via SAPIENS à COAF, na pessoa da Dra. Gizelle e Dr. Igor Barros, e a CGLIC, na pessoa da Dra. Carla. Em 26/085/2021.

Data:
26/08/2021 09:06:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/08/2021 12:52:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2021 10:07:04
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2021 10:05:37
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
17/08/2021 10:05:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
17/08/2021 10:05:09
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Encaminho à CGLIC e à ASPR, para conhecimento, em atenção ao Despacho n. 00913/2021/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (3346336).

Data:
17/08/2021 09:51:56
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/08/2021 19:03:38
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
16/08/2021 19:01:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem Dr. ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO - ADVOGADO DA UNIÃO - Procurador-Chefe Nacional da FUNAI encaminho ao DEPCONSU/PGF e Ciência à Presidência da FUNAI. Em 16/08/2021.

Data:
16/08/2021 18:57:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/08/2021 17:01:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2021 15:38:02
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/08/2021 15:37:59
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando que a demanda foi remetida diretamente à CGLIC, conclui-se temporariamente neste Seato/DPDS.

Data:
10/08/2021 15:10:34
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2021 15:02:11
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
10/08/2021 15:02:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2021 14:39:23
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2021 12:55:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
10/08/2021 12:55:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
10/08/2021 12:55:47
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
10/08/2021 12:51:45
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
10/08/2021 12:45:01
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/08/2021 19:00:13
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
09/08/2021 18:57:58
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem Dr. ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO - ADVOGADO DA UNIÃO - Procurador-Chefe Nacional da FUNAI encaminho à Presidência da FUNAI. Saliento a extrema urgência quanto à decisão. Em 09/08/2021.

Data:
09/08/2021 18:51:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 04/09/2019)

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