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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 15:10:58

  • Protocolo:
  • 58000009444201828
  • Data de Produção:
  • 23/08/2018
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Gestão de Projetos: Planejamento e Execução - PM de Passa Sete -RS
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 71000059978202088

Interessados

Identificação Nome
PM DE PASSA SETE/RS

Histórico

  • Data:
  • 01/07/2022 17:06:39
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/07/2022 15:19:39
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 31/01/2022 17:40:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias ? Convênios e Termos de Execução Descentralizada (TED)/MESP/SNEAELIS/DEALIS/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/01/2022 14:39:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias ? Convênios e Termos de Execução Descentralizada (TED)/MESP/SNEAELIS/DEALIS/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP

  • Data:
  • 31/01/2022 11:39:43
  • Unidade:
  • Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/MESP/SNEAELIS/GAB/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/01/2022 11:29:20
  • Unidade:
  • Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/MESP/SNEAELIS/GAB/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/GAB/COAAD

  • Data:
  • 26/01/2022 10:13:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Administrativo/MESP/SNEAELIS/GAB/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/01/2022 09:57:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Administrativo/MESP/SNEAELIS/GAB/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGGP/COAD

  • Data:
  • 26/01/2022 09:55:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento, Seleção e Avaliação de Desempenho/SE/SAA/CGGP/MDS/SE/SAA/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/01/2022 08:52:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Administrativo/MESP/SNEAELIS/GAB/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/01/2022 17:49:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Administrativo/MESP/SNEAELIS/GAB/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/GAB

  • Data:
  • 25/01/2022 17:49:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento, Seleção e Avaliação de Desempenho/SE/SAA/CGGP/MDS/SE/SAA/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/GAB

  • Data:
  • 25/01/2022 15:12:37
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/01/2022 15:10:54
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA/COAPA

  • Data:
  • 18/10/2021 11:04:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento de Parcerias/SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2021 15:36:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento de Parcerias/SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA

  • Data:
  • 08/10/2021 16:33:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/10/2021 16:06:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP

  • Data:
  • 08/10/2021 15:06:19
  • Unidade:
  • Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/10/2021 15:04:38
  • Unidade:
  • Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/GAB/COAAD

  • Data:
  • 06/10/2021 16:52:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Administrativo/SEESP/SNELIS/GAB/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/10/2021 15:56:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Administrativo/SEESP/SNELIS/GAB/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA/COAPA

  • Data:
  • 15/06/2021 15:40:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento de Parcerias/SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/06/2021 15:31:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento de Parcerias/SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA-ASTAP

  • Data:
  • 09/06/2021 11:10:56
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica de Análise de Parceria/SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/05/2021 17:08:23
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica de Análise de Parceria/SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA

  • Data:
  • 26/05/2021 17:08:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/05/2021 14:08:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGAE/CAL

  • Data:
  • 21/05/2021 12:07:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Licitação/SE/SGFT/DTEDS/CGAE/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/01/2021 18:12:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Licitação/SE/SGFT/DTEDS/CGAE/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/12/2020 09:54:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Licitação/SE/SGFT/DTEDS/CGAE/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/12/2020 11:44:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento da Execução/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/12/2020 11:44:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento da Execução/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/11/2020 16:58:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Licitação/SE/SGFT/DTEDS/CGAE/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/11/2020 16:57:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Licitação/SE/SGFT/DTEDS/CGAE/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/09/2020 12:03:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Licitação/SE/SGFT/DTEDS/CGAE/SEESP/SNELIS-DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/08/2020 11:07:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Licitação/SE/SGFT/DTEDS/CGAE/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/08/2020 18:35:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Licitação/SE/SGFT/DTEDS/CGAE/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGAE

  • Data:
  • 17/08/2020 18:16:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento da Execução/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/08/2020 18:04:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento da Execução/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/GAB-CMOF

  • Data:
  • 17/08/2020 16:29:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/SEESP/SNELIS/GAB/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/08/2020 15:50:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/SEESP/SNELIS/GAB/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC

  • Data:
  • 13/08/2020 18:50:31
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/08/2020 17:44:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/08/2020 17:35:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGGTV

  • Data:
  • 13/08/2020 15:52:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/08/2020 15:07:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS

  • Data:
  • 13/08/2020 14:54:43
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/08/2020 14:37:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/08/2020 14:29:12
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/GAB-CMOF

  • Data:
  • 12/08/2020 09:29:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/SEESP/SNELIS/GAB/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/08/2020 09:28:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/SEESP/SNELIS/GAB/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/GAB

  • Data:
  • 12/08/2020 09:28:44
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • À CMOF, para conhecimento, autorização do Ordenador de Despesas e demais providências de pagamento pertinentes.

  • Data:
  • 12/08/2020 09:28:30
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/08/2020 19:33:24
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGAE/CAL

  • Data:
  • 14/07/2020 09:47:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Licitação/SE/SGFT/DTEDS/CGAE/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/06/2020 19:44:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Licitação/SE/SGFT/DTEDS/CGAE/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/05/2020 10:02:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Execução de Esporte e Educação/SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAE/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/05/2020 14:42:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Execução de Esporte e Educação/SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAE/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAE

  • Data:
  • 08/05/2020 23:51:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento da Execução/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/04/2020 19:30:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento da Execução/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS

  • Data:
  • 30/04/2020 19:12:04
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/04/2020 19:09:02
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGGTV

  • Data:
  • 30/04/2020 09:11:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Execução de Esporte e Educação/SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAE/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/04/2020 15:18:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/04/2020 13:34:18
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/04/2020 11:27:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS

  • Data:
  • 24/04/2020 10:18:53
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/04/2020 13:26:39
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAE

  • Data:
  • 18/04/2020 20:10:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento da Execução/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/04/2020 20:09:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Execução de Esporte e Educação/SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAE/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/04/2020 20:09:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento da Execução/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAE/CAEE

  • Data:
  • 16/04/2020 16:21:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Execução de Esporte e Educação/SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAE/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/04/2020 16:17:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Execução de Esporte e Educação/SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAE/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP/CGLIS

  • Data:
  • 16/04/2020 16:17:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/08/2019 10:24:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/06/2019 14:59:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 23/08/2018)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.