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DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 05:16:50

Interessados

Identificação Nome
DEPUTADO FEDERAL RODRIGO PACHECO - PMDB/MG

Histórico

  • Data:
  • 29/06/2022 13:32:53
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/06/2022 10:21:57
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/06/2022 10:10:58
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA/COAPA

  • Data:
  • 05/05/2022 15:50:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias ? Convênios e Termos de Execução Descentralizada (TED)/MESP/SNEAELIS/DEALIS/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2022 17:16:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias ? Convênios e Termos de Execução Descentralizada (TED)/MESP/SNEAELIS/DEALIS/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA

  • Data:
  • 25/03/2022 09:31:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias/MESP/SNEAELIS/DEALIS/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2022 09:04:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias/MESP/SNEAELIS/DEALIS/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP

  • Data:
  • 24/03/2022 15:53:09
  • Unidade:
  • Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/MESP/SNEAELIS/GAB/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/03/2022 14:01:58
  • Unidade:
  • Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/MESP/SNEAELIS/GAB/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/GAB/COAAD

  • Data:
  • 23/03/2022 09:53:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Administrativo/MESP/SNEAELIS/GAB/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/03/2022 07:12:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Administrativo/MESP/SNEAELIS/GAB/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/GAB

  • Data:
  • 22/03/2022 16:37:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias/MESP/SNEAELIS/DEALIS/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2022 16:31:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias/MESP/SNEAELIS/DEALIS/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2022 09:54:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias/MESP/SNEAELIS/DEALIS/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2022 09:38:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias/MESP/SNEAELIS/DEALIS/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2022 08:53:24
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/03/2022 21:34:30
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA

  • Data:
  • 14/03/2022 14:40:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias/MESP/SNEAELIS/DEALIS/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/10/2021 08:39:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento de Parcerias/SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/10/2021 15:26:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento de Parcerias/SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA

  • Data:
  • 05/10/2021 11:12:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/10/2021 17:20:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP

  • Data:
  • 04/10/2021 17:03:46
  • Unidade:
  • Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/10/2021 17:00:08
  • Unidade:
  • Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/GAB/COAAD

  • Data:
  • 29/09/2021 10:13:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Administrativo/SEESP/SNELIS/GAB/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/09/2021 09:28:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Administrativo/SEESP/SNELIS/GAB/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA/COAPA

  • Data:
  • 15/06/2021 16:17:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento de Parcerias/SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/06/2021 15:12:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento de Parcerias/SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA-ASTAP

  • Data:
  • 26/05/2021 11:22:07
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica de Análise de Parceria/SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/05/2021 17:17:18
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica de Análise de Parceria/SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA

  • Data:
  • 25/05/2021 17:16:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/05/2021 14:08:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGAE/CAL

  • Data:
  • 21/05/2021 12:07:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Licitação/SE/SGFT/DTEDS/CGAE/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/02/2021 18:48:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Licitação/SE/SGFT/DTEDS/CGAE/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/12/2020 14:06:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento da Execução/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/12/2020 14:06:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento da Execução/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/12/2020 18:53:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Licitação/SE/SGFT/DTEDS/CGAE/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/12/2020 15:29:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Licitação/SE/SGFT/DTEDS/CGAE/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGAE

  • Data:
  • 11/12/2020 12:28:17
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/12/2020 12:23:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento da Execução/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/12/2020 12:19:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento da Execução/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS

  • Data:
  • 11/12/2020 12:17:08
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/12/2020 11:05:58
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/GAB-CMOF

  • Data:
  • 10/12/2020 15:54:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/SE/SGFT/DTEDS/CGGTV/CTVEDS/DAP/SEESP/SNELIS-DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/12/2020 15:46:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/SE/SGFT/DTEDS/CGGTV/CTVEDS/DAP/SEESP/SNELIS-DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC

  • Data:
  • 08/12/2020 16:31:08
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/12/2020 15:19:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/12/2020 15:12:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS

  • Data:
  • 08/12/2020 12:24:10
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/12/2020 17:54:05
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/GAB-CMOF

  • Data:
  • 04/12/2020 09:55:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/SE/SGFT/DTEDS/CGGTV/CTVEDS/DAP/SEESP/SNELIS-DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/12/2020 09:42:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/SE/SGFT/DTEDS/CGGTV/CTVEDS/DAP/SEESP/SNELIS-DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/GAB

  • Data:
  • 04/12/2020 09:41:53
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • De ordem da Coordenadora, encaminho o presente processo à CMOF, para autorização do Ordenador de Despesas e demais providências consideradas pertinentes.

  • Data:
  • 04/12/2020 08:58:19
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/12/2020 08:34:37
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGAE/CAL

  • Data:
  • 17/11/2020 13:32:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Licitação/SE/SGFT/DTEDS/CGAE/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/09/2020 10:46:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Licitação/SE/SGFT/DTEDS/CGAE/SEESP/SNELIS-DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/08/2020 11:19:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Licitação/SE/SGFT/DTEDS/CGAE/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/06/2020 23:20:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Licitação/SE/SGFT/DTEDS/CGAE/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/01/2020 18:08:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Execução de Esporte e Educação/SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAE/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/01/2020 17:08:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Execução de Esporte e Educação/SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAE/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAE/CAEL

  • Data:
  • 03/01/2020 17:08:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Execução de Esporte e Lazer/SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAE/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Encaminha-se nesta data o presente processo, para providencias que se fizerem necessárias

  • Data:
  • 04/12/2019 13:41:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Esporte e Educação/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/11/2019 17:02:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Esporte e Educação/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2019 16:26:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Esporte e Educação/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAE/CAEL

  • Data:
  • 20/11/2019 16:06:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Execução de Esporte e Lazer/SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAE/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2019 15:58:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Execução de Esporte e Lazer/SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAE/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP/CGLIS

  • Data:
  • 20/11/2019 15:39:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2019 15:14:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAE/CAEL

  • Data:
  • 20/11/2019 14:15:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Execução de Esporte e Lazer/SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAE/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2019 14:15:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Execução de Esporte e Lazer/SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAE/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAE/CAEE

  • Data:
  • 31/10/2019 10:54:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Execução de Esporte e Educação/SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAE/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/10/2019 10:52:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Execução de Esporte e Educação/SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAE/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP/CGEE

  • Data:
  • 28/05/2019 10:24:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Esporte e Educação/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo 58000.015216/2018-97 anexado

  • Data:
  • 28/05/2019 09:28:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Esporte e Educação/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 11/12/2018)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.