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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 05:31:25

  • Protocolo:
  • 60000003740202081
  • Data de Produção:
  • 13/07/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ações Judiciais - PGR-00258546/2020. ENCAMINHA A RECOMENDAÇÃO N. 31/2020/PR/AP E SOLICITA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS. PART
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00737008799202020, 25000099025202035, 60000003468202030

Interessados

Identificação Nome
6ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - POPULAÇÕES INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA

Histórico

  • Data:
  • 16/08/2021 15:02:27
  • Unidade:
  • GABINETE DA SEPESD/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/01/2021 11:45:55
  • Unidade:
  • GABINETE DA SEPESD/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/01/2021 11:45:38
  • Unidade:
  • GABINETE DA SEPESD/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPESD

  • Data:
  • 15/12/2020 09:21:03
  • Unidade:
  • VICE-CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO/CHELOG/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/12/2020 14:37:07
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA/CHELOG/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/11/2020 09:26:25
  • Unidade:
  • Seção de Logística Operacional/SUBCLM/CHELOG/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/11/2020 16:05:39
  • Unidade:
  • Seção de Logística Operacional/SUBCLM/CHELOG/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2020 15:38:08
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE INTEROPERABILIDADE EM SUBSISTÊNCIA E MEDICINA OPERATIVA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/11/2020 15:28:17
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE INTEROPERABILIDADE EM SUBSISTÊNCIA E MEDICINA OPERATIVA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2020 14:22:28
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO/CHELOG/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/11/2020 10:33:39
  • Unidade:
  • Seção de Logística Operacional/SUBCLM/CHELOG/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SUBCLM

  • Data:
  • 20/11/2020 10:32:23
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE INTEROPERABILIDADE EM SUBSISTÊNCIA E MEDICINA OPERATIVA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SUBILOG

  • Data:
  • 20/11/2020 10:20:06
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA/CHELOG/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2020 09:40:30
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO/CHELOG/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2020 09:15:20
  • Unidade:
  • VICE-CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO/CHELOG/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/11/2020 17:59:03
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA/CHELOG/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CHELOG

  • Data:
  • 19/11/2020 17:46:34
  • Unidade:
  • CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/11/2020 17:05:57
  • Unidade:
  • CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EMCFA

  • Data:
  • 19/11/2020 16:54:35
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/11/2020 15:27:36
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SG

  • Data:
  • 19/11/2020 15:02:52
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/11/2020 14:29:03
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/11/2020 14:02:23
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CH GAB MD

  • Data:
  • 18/11/2020 16:17:33
  • Unidade:
  • Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2020 16:09:01
  • Unidade:
  • Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSAP

  • Data:
  • 18/11/2020 16:01:57
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2020 15:47:57
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGA

  • Data:
  • 06/08/2020 18:04:47
  • Unidade:
  • PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/08/2020 17:59:42
  • Unidade:
  • PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/08/2020 17:18:18
  • Unidade:
  • PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSAP

  • Data:
  • 05/08/2020 18:09:42
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/08/2020 18:08:11
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM

  • Data:
  • 05/08/2020 10:12:24
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/08/2020 09:59:40
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/07/2020 14:32:23
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/07/2020 14:32:15
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SG

  • Data:
  • 30/07/2020 14:27:42
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/07/2020 14:26:01
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB SEPESD

  • Data:
  • 30/07/2020 09:21:03
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/07/2020 09:20:26
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/07/2020 18:34:10
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SG

  • Data:
  • 29/07/2020 18:17:13
  • Unidade:
  • GABINETE DA SEPESD/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/07/2020 18:17:05
  • Unidade:
  • GABINETE DA SEPESD/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPESD

  • Data:
  • 29/07/2020 18:16:46
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/07/2020 18:11:09
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/07/2020 17:44:06
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CH GAB MD

  • Data:
  • 29/07/2020 15:15:41
  • Unidade:
  • Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/07/2020 14:48:19
  • Unidade:
  • Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSAP

  • Data:
  • 29/07/2020 14:28:37
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE INTEROPERABILIDADE EM SUBSISTÊNCIA E MEDICINA OPERATIVA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/07/2020 14:16:14
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/07/2020 13:48:37
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGA

  • Data:
  • 23/07/2020 15:02:32
  • Unidade:
  • VICE-CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO/CHELOG/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/07/2020 16:53:02
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA/CHELOG/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/07/2020 16:02:23
  • Unidade:
  • CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/07/2020 14:22:00
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/07/2020 12:01:36
  • Unidade:
  • GABINETE DA SEPESD/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/07/2020 11:47:07
  • Unidade:
  • GABINETE DA SEPESD/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECISM

  • Data:
  • 15/07/2020 11:42:20
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/07/2020 11:35:25
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SUBCLM

  • Data:
  • 15/07/2020 10:21:42
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO/CHELOG/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/07/2020 10:11:05
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO/CHELOG/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SELOP

  • Data:
  • 15/07/2020 10:07:24
  • Unidade:
  • VICE-CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO/CHELOG/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/07/2020 09:51:33
  • Unidade:
  • Seção de Logística Operacional/SUBCLM/CHELOG/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/07/2020 09:23:05
  • Unidade:
  • Seção de Logística Operacional/SUBCLM/CHELOG/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SUBCLM

  • Data:
  • 15/07/2020 09:12:27
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO/CHELOG/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/07/2020 19:32:50
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE INTEROPERABILIDADE EM SUBSISTÊNCIA E MEDICINA OPERATIVA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/07/2020 19:05:32
  • Unidade:
  • PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/07/2020 18:45:38
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE INTEROPERABILIDADE EM SUBSISTÊNCIA E MEDICINA OPERATIVA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SUBILOG

  • Data:
  • 14/07/2020 18:23:35
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA/CHELOG/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/07/2020 18:04:46
  • Unidade:
  • VICE-CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO/CHELOG/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CHELOG

  • Data:
  • 14/07/2020 17:58:49
  • Unidade:
  • CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/07/2020 17:58:19
  • Unidade:
  • CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EMCFA

  • Data:
  • 14/07/2020 17:09:33
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/07/2020 17:08:04
  • Unidade:
  • Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/07/2020 17:06:48
  • Unidade:
  • PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/07/2020 17:01:43
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COADM CONJUR

  • Data:
  • 14/07/2020 16:40:23
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/07/2020 16:31:04
  • Unidade:
  • PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSAP

  • Data:
  • 14/07/2020 16:29:06
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/07/2020 16:20:51
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CH GAB MD

  • Data:
  • 14/07/2020 16:02:01
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGECJ

  • Data:
  • 14/07/2020 11:49:37
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/07/2020 11:49:06
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 14/07/2020 10:43:41
  • Unidade:
  • Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/07/2020 10:43:31
  • Unidade:
  • Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSAP

  • Data:
  • 14/07/2020 09:10:58
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/07/2020 19:31:16
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/07/2020 18:56:34
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CH GAB MD

  • Data:
  • 13/07/2020 15:34:56
  • Unidade:
  • Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/07/2020 15:27:43
  • Unidade:
  • Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSAP

  • Data:
  • 13/07/2020 14:19:38
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/07/2020 13:41:58
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGA

  • Data:
  • 13/07/2020 13:36:47
  • Unidade:
  • PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.