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DocumentoConsulta realizada em 08/18/2025 05:10:07
- Protocolo:
- 60010000219202073
- Data de Produção:
- 17/11/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Comunicações: Regulamentações. Estudos
- ?Protocolos Relacionados:
- 60200000252202066, 60050000036202162
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Histórico
- Data:
- 15/06/2021 17:27:47
- Unidade:
- DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/06/2021 17:20:18
- Unidade:
- DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/06/2021 17:04:46
- Unidade:
- DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DEORG
- Data:
- 14/06/2021 17:01:40
- Unidade:
- DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/06/2021 11:24:17
- Unidade:
- DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEORI
- Data:
- 10/06/2021 18:37:53
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/06/2021 18:34:37
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SG
- Data:
- 10/06/2021 12:09:18
- Unidade:
- SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/06/2021 10:18:40
- Unidade:
- SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSAP
- Data:
- 09/06/2021 10:00:44
- Unidade:
- ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/06/2021 18:51:18
- Unidade:
- ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM
- Data:
- 08/06/2021 15:15:21
- Unidade:
- Gabinete do Ministro/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/06/2021 15:15:02
- Unidade:
- Gabinete do Ministro/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSAP
- Data:
- 08/06/2021 09:01:33
- Unidade:
- ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/06/2021 18:54:02
- Unidade:
- ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CH GAB MD
- Data:
- 07/06/2021 18:53:20
- Unidade:
- Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/06/2021 18:33:21
- Unidade:
- Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SG
- Data:
- 07/06/2021 06:54:00
- Unidade:
- SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/06/2021 18:54:20
- Unidade:
- SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEORI
- Data:
- 31/05/2021 16:48:46
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/05/2021 13:47:28
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASS DEORG
- Data:
- 31/05/2021 13:44:14
- Unidade:
- ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/05/2021 13:43:06
- Unidade:
- ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DILEG
- Data:
- 28/05/2021 14:42:48
- Unidade:
- DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/05/2021 11:37:44
- Unidade:
- ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/05/2021 11:18:16
- Unidade:
- ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/05/2021 10:47:25
- Unidade:
- ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DEORG
- Data:
- 28/05/2021 10:45:07
- Unidade:
- DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/05/2021 10:41:28
- Unidade:
- DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEORI
- Data:
- 27/05/2021 07:52:48
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/05/2021 18:25:42
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COADM CONJUR
- Data:
- 26/05/2021 18:25:00
- Unidade:
- COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/05/2021 17:58:29
- Unidade:
- COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGEAN
- Data:
- 20/05/2021 15:16:47
- Unidade:
- COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS E PROCESSO DISCIPLINAR/CONJUR/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/05/2021 12:36:10
- Unidade:
- COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS E PROCESSO DISCIPLINAR/CONJUR/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR
- Data:
- 20/05/2021 11:56:47
- Unidade:
- CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEORI
- Data:
- 20/05/2021 11:56:33
- Unidade:
- CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/05/2021 11:42:28
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/05/2021 11:37:45
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SG
- Data:
- 19/05/2021 14:40:24
- Unidade:
- SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/05/2021 12:26:06
- Unidade:
- SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEORI
- Data:
- 18/05/2021 14:32:44
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/05/2021 14:31:42
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASS DEORG
- Data:
- 18/05/2021 14:29:09
- Unidade:
- ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/05/2021 12:45:54
- Unidade:
- ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DILEG
- Data:
- 14/05/2021 14:41:28
- Unidade:
- GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/05/2021 14:16:43
- Unidade:
- GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/05/2021 08:51:34
- Unidade:
- DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/05/2021 17:48:13
- Unidade:
- DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DEORG
- Data:
- 13/05/2021 17:47:43
- Unidade:
- DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/05/2021 17:14:20
- Unidade:
- DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEORI
- Data:
- 13/05/2021 16:40:17
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/05/2021 16:07:02
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SG
- Data:
- 10/12/2020 09:58:36
- Unidade:
- ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/12/2020 18:52:10
- Unidade:
- ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/12/2020 14:59:07
- Unidade:
- ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DEORG
- Data:
- 09/12/2020 14:57:14
- Unidade:
- DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/12/2020 10:52:53
- Unidade:
- DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEORI
- Data:
- 09/12/2020 10:16:00
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/12/2020 10:13:03
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SG
- Data:
- 09/12/2020 10:10:49
- Unidade:
- SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/12/2020 10:00:05
- Unidade:
- SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSAP
- Data:
- 08/12/2020 09:10:48
- Unidade:
- ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2020 18:28:01
- Unidade:
- SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/12/2020 18:27:39
- Unidade:
- ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SG
- Data:
- 06/12/2020 13:46:24
- Unidade:
- SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/12/2020 18:25:22
- Unidade:
- SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEORI
- Data:
- 04/12/2020 16:57:32
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/12/2020 16:31:24
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASS DEORG
- Data:
- 04/12/2020 16:29:27
- Unidade:
- ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/12/2020 16:28:07
- Unidade:
- ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DILEG
- Data:
- 27/11/2020 17:30:31
- Unidade:
- ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/11/2020 16:40:26
- Unidade:
- DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/11/2020 16:19:07
- Unidade:
- DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASS DEORG
- Data:
- 27/11/2020 16:18:31
- Unidade:
- ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/11/2020 16:14:13
- Unidade:
- ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DEORG
- Data:
- 27/11/2020 16:00:45
- Unidade:
- DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/11/2020 10:47:36
- Unidade:
- DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEORI
- Data:
- 27/11/2020 07:36:04
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/11/2020 17:53:16
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COADM CONJUR
- Data:
- 26/11/2020 12:49:13
- Unidade:
- COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/11/2020 12:15:46
- Unidade:
- COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGEAN
- Data:
- 19/11/2020 10:31:15
- Unidade:
- COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS E PROCESSO DISCIPLINAR/CONJUR/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/11/2020 18:25:27
- Unidade:
- COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS E PROCESSO DISCIPLINAR/CONJUR/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR
- Data:
- 18/11/2020 17:24:17
- Unidade:
- CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/11/2020 17:14:23
- Unidade:
- CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEORI
- Data:
- 18/11/2020 15:53:03
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/11/2020 15:48:21
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASS DEORG
- Data:
- 18/11/2020 12:07:11
- Unidade:
- ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/11/2020 11:35:21
- Unidade:
- ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DILEG
- Data:
- 18/11/2020 08:47:49
- Unidade:
- SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/11/2020 16:43:48
- Unidade:
- DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/11/2020 16:40:32
- Unidade:
- DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DEORG
- Data:
- 17/11/2020 16:14:35
- Unidade:
- DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/11/2020 16:05:44
- Unidade:
- DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEORI
- Data:
- 17/11/2020 15:46:59
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/11/2020 15:44:38
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SG
- Data:
- 17/11/2020 15:15:08
- Unidade:
- SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo Público gerado