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DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 21:48:45

  • Protocolo:
  • 60080000143202133
  • Data de Produção:
  • 13/04/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Adm Geral: Planos, programas e projetos de trabalho - Revogação de atos ministeriais. Proposta de portaria.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 60080000116202161, 60583001105202137

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Histórico

  • Data:
  • 01/09/2021 09:31:08
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/05/2021 11:21:10
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE DOUTRINA E LEGISLAÇÃO/CEMCFA/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/05/2021 10:00:33
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE DOUTRINA E LEGISLAÇÃO/CEMCFA/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/05/2021 09:42:44
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE DOUTRINA E LEGISLAÇÃO/CEMCFA/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSAP

  • Data:
  • 07/05/2021 16:37:16
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/05/2021 16:33:13
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PUBLIC

  • Data:
  • 07/05/2021 14:54:40
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE DOUTRINA E LEGISLAÇÃO/CEMCFA/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/05/2021 14:54:13
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE DOUTRINA E LEGISLAÇÃO/CEMCFA/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EMCFA

  • Data:
  • 07/05/2021 14:46:36
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/05/2021 14:45:49
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/05/2021 14:45:15
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE DOUTRINA E LEGISLAÇÃO/CEMCFA/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/05/2021 14:44:50
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSAP

  • Data:
  • 06/05/2021 18:46:16
  • Unidade:
  • NÚCLEO DE PUBLICAÇÕES/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/05/2021 18:14:01
  • Unidade:
  • NÚCLEO DE PUBLICAÇÕES/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSAP

  • Data:
  • 06/05/2021 18:11:50
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/05/2021 18:08:11
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM

  • Data:
  • 06/05/2021 10:59:08
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/05/2021 10:58:59
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSAP

  • Data:
  • 05/05/2021 17:20:50
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/05/2021 17:09:56
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CH GAB MD

  • Data:
  • 05/05/2021 17:09:08
  • Unidade:
  • Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/05/2021 17:01:17
  • Unidade:
  • Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EMCFA

  • Data:
  • 05/05/2021 11:03:55
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ADL

  • Data:
  • 05/05/2021 11:03:04
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 15:37:54
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE DOUTRINA E LEGISLAÇÃO/CEMCFA/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EMCFA

  • Data:
  • 04/05/2021 15:37:52
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE DOUTRINA E LEGISLAÇÃO/CEMCFA/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2021 17:21:32
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2021 17:20:55
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SG

  • Data:
  • 03/05/2021 17:18:22
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2021 17:18:18
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSAP

  • Data:
  • 03/05/2021 17:06:22
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2021 17:02:26
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CH GAB MD

  • Data:
  • 03/05/2021 17:01:45
  • Unidade:
  • Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2021 16:32:09
  • Unidade:
  • Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SG

  • Data:
  • 03/05/2021 09:39:59
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/05/2021 09:36:14
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2021 08:11:49
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEORI

  • Data:
  • 03/05/2021 07:12:58
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/05/2021 14:19:55
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASS DEORG

  • Data:
  • 01/05/2021 14:16:52
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/04/2021 19:35:22
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DILEG

  • Data:
  • 30/04/2021 19:26:49
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DILEG

  • Data:
  • 30/04/2021 09:56:25
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/04/2021 16:59:03
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/04/2021 16:48:12
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/04/2021 14:48:46
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEORG

  • Data:
  • 29/04/2021 14:47:28
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/04/2021 16:56:29
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COADM CONJUR

  • Data:
  • 28/04/2021 16:51:30
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/04/2021 16:20:10
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGEAN

  • Data:
  • 26/04/2021 18:31:23
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS E PROCESSO DISCIPLINAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/04/2021 18:10:37
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS E PROCESSO DISCIPLINAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 26/04/2021 16:51:43
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/04/2021 16:45:49
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEORI

  • Data:
  • 26/04/2021 15:38:15
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/04/2021 15:35:00
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASS DEORG

  • Data:
  • 26/04/2021 15:32:32
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/04/2021 15:24:03
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DILEG

  • Data:
  • 15/04/2021 13:50:59
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/04/2021 08:02:40
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2021 21:54:35
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2021 18:44:35
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEORG

  • Data:
  • 14/04/2021 18:43:10
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2021 16:02:33
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEORI

  • Data:
  • 14/04/2021 15:49:11
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2021 15:39:01
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SG

  • Data:
  • 14/04/2021 15:35:27
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2021 15:31:24
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EMCFA

  • Data:
  • 13/04/2021 17:07:32
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/04/2021 16:47:51
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ADL

  • Data:
  • 13/04/2021 13:40:17
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE DOUTRINA E LEGISLAÇÃO/CEMCFA/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.