Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/18/2025 04:14:13

Protocolo:
60420000383201672
Data de Produção:
09/03/2016
Espécie:
Processo
Assunto:
Acordos/Cooperações/Convênios: Formaliz. /Alteração sem Repasse - Suiça - MoU CENSIPAM
?Protocolos Relacionados:
60090000544202093

Interessados

Identificação	Nome
	SEÇÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Histórico

Data:
01/03/2021 23:37:16
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/02/2021 11:20:25
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/02/2021 15:00:40
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/02/2021 13:46:14
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASS DEORG

Data:
25/02/2021 13:44:21
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/02/2021 13:23:24
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEORG

Data:
25/02/2021 13:22:24
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/02/2021 11:24:42
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SEORI

Data:
25/02/2021 11:14:30
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/02/2021 11:06:27
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SG

Data:
25/02/2021 10:31:10
Unidade:
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/02/2021 10:28:22
Unidade:
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSAP

Data:
24/02/2021 16:59:20
Unidade:
ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/02/2021 16:52:36
Unidade:
ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade GM

Data:
22/02/2021 11:24:44
Unidade:
Gabinete do Ministro/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/02/2021 11:24:36
Unidade:
Gabinete do Ministro/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSAP

Data:
19/02/2021 17:38:12
Unidade:
ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/02/2021 17:36:52
Unidade:
ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade CH GAB MD

Data:
19/02/2021 17:36:04
Unidade:
Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/02/2021 16:15:36
Unidade:
Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SG

Data:
18/02/2021 11:58:59
Unidade:
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/02/2021 11:50:41
Unidade:
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SEORI

Data:
18/02/2021 10:01:42
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/02/2021 17:59:58
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/02/2021 17:58:11
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASS DEORG

Data:
17/02/2021 17:49:23
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/02/2021 17:05:57
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DILEG

Data:
13/02/2021 13:14:55
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/02/2021 18:59:32
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASS DEORG

Data:
12/02/2021 18:55:48
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/02/2021 18:44:42
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEORG

Data:
12/02/2021 18:43:47
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/02/2021 13:30:29
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade COADM CONJUR

Data:
12/02/2021 13:27:05
Unidade:
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/02/2021 12:30:45
Unidade:
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade CGEAN

Data:
11/02/2021 17:16:06
Unidade:
NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL DO CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/02/2021 14:48:57
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS E PROCESSO DISCIPLINAR/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/02/2021 14:37:55
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS E PROCESSO DISCIPLINAR/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
03/02/2021 12:39:38
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/02/2021 12:21:12
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SEORI

Data:
03/02/2021 10:31:22
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/02/2021 09:57:58
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASS DEORG

Data:
03/02/2021 09:50:34
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/02/2021 18:34:19
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DILEG

Data:
01/02/2021 18:11:51
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/02/2021 16:39:29
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASS DEORG

Data:
01/02/2021 16:34:36
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/02/2021 16:22:46
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEORG

Data:
01/02/2021 16:21:11
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/02/2021 15:09:23
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SEORI

Data:
01/02/2021 14:59:45
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/02/2021 14:43:53
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGER

Data:
27/01/2021 09:45:11
Unidade:
DIRETORIA GERAL DO CENSIPAM/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/01/2021 09:45:06
Unidade:
DIRETORIA GERAL DO CENSIPAM/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB CENSIPAM

Data:
27/01/2021 09:34:29
Unidade:
GABINETE CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/01/2021 17:58:17
Unidade:
GABINETE CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRAF

Data:
26/01/2021 15:40:27
Unidade:
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/01/2021 15:05:36
Unidade:
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade NUIIN

Data:
26/01/2021 14:25:08
Unidade:
NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL DO CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/01/2021 14:23:59
Unidade:
NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL DO CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB CENSIPAM

Data:
16/03/2016 10:05:33
Unidade:
SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/03/2016 10:05:25
Unidade:
SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/03/2016 09:39:25
Unidade:
SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SRI

Data:
15/03/2016 11:33:43
Unidade:
SEÇÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS/SCAI/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2016 10:53:33
Unidade:
SEÇÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS/SCAI/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SCAI

Data:
15/03/2016 10:51:42
Unidade:
SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2016 10:46:13
Unidade:
SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade GAP

Data:
10/03/2016 15:00:45
Unidade:
GERÊNCIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/03/2016 14:52:31
Unidade:
GERÊNCIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SCAI

Data:
10/03/2016 14:49:48
Unidade:
SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/03/2016 14:20:33
Unidade:
SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SRI

Data:
10/03/2016 09:48:13
Unidade:
SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/03/2016 09:29:21
Unidade:
SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SRI

Data:
09/03/2016 18:44:03
Unidade:
SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2016 17:58:17
Unidade:
SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SRI

Data:
09/03/2016 17:46:46
Unidade:
SEÇÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS/SCAI/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2016 11:47:40
Unidade:
SEÇÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS/SCAI/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB CENSIPAM

Data:
09/03/2016 11:47:22
Unidade:
GABINETE CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2016 11:46:46
Unidade:
GABINETE CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DIPRO

Data:
09/03/2016 11:43:04
Unidade:
DIRETORIA DE PRODUTOS DO CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2016 11:42:57
Unidade:
DIRETORIA DE PRODUTOS DO CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB CENSIPAM

Data:
09/03/2016 11:41:39
Unidade:
GABINETE CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2016 11:40:47
Unidade:
GABINETE CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DIPRO

Data:
09/03/2016 11:38:47
Unidade:
DIRETORIA DE PRODUTOS DO CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2016 11:38:42
Unidade:
DIRETORIA DE PRODUTOS DO CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB CENSIPAM

Data:
09/03/2016 11:38:15
Unidade:
GABINETE CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2016 11:38:09
Unidade:
GABINETE CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DIPRO

Data:
09/03/2016 11:37:43
Unidade:
DIRETORIA DE PRODUTOS DO CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2016 11:37:31
Unidade:
DIRETORIA DE PRODUTOS DO CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB CENSIPAM

Data:
09/03/2016 11:32:48
Unidade:
GABINETE CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2016 11:32:37
Unidade:
GABINETE CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DIPRO

Data:
09/03/2016 11:31:59
Unidade:
DIRETORIA DE PRODUTOS DO CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2016 11:31:50
Unidade:
DIRETORIA DE PRODUTOS DO CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB CENSIPAM

Data:
09/03/2016 11:31:38
Unidade:
GABINETE CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2016 11:29:47
Unidade:
GABINETE CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SRI

Data:
09/03/2016 11:25:14
Unidade:
SEÇÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS/SCAI/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB CENSIPAM

Data:
09/03/2016 11:24:37
Unidade:
GABINETE CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2016 11:24:26
Unidade:
GABINETE CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DIPRO

Data:
09/03/2016 11:24:14
Unidade:
DIRETORIA DE PRODUTOS DO CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2016 11:24:08
Unidade:
DIRETORIA DE PRODUTOS DO CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB CENSIPAM

Data:
09/03/2016 11:21:28
Unidade:
GABINETE CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2016 11:21:16
Unidade:
GABINETE CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SRI

Data:
09/03/2016 11:13:27
Unidade:
GABINETE CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2016 11:13:19
Unidade:
GABINETE CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DIPRO

Data:
09/03/2016 11:08:53
Unidade:
DIRETORIA DE PRODUTOS DO CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2016 11:08:37
Unidade:
DIRETORIA DE PRODUTOS DO CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB CENSIPAM

Data:
09/03/2016 11:08:20
Unidade:
GABINETE CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2016 11:05:38
Unidade:
GABINETE CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SRI

Data:
09/03/2016 09:28:48
Unidade:
SEÇÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS/SCAI/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.