Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 20:16:02

  • Protocolo:
  • 60420000859201675
  • Data de Produção:
  • 21/06/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Pessoal Militar: Direitos e Prerrogativas - proventos (remuneração na ativa) - SQS 212 BL E AP 602 - ANDERSON DE MELO REIS
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 60583003181201881, 60583002360201711

Interessados

Identificação Nome
Anderson de Melo Reis
SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Histórico

  • Data:
  • 28/01/2019 16:53:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Pagamento de Pessoal/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/01/2019 18:10:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Pagamento de Pessoal/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/01/2019 18:05:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Pagamento de Pessoal/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGPNR

  • Data:
  • 21/01/2019 11:53:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Pagamento de Pessoal/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/01/2019 10:14:57
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE GESTÃO DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/01/2019 10:55:08
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE GESTÃO DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPAL MD

  • Data:
  • 02/01/2019 10:53:56
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO/GESEP/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/01/2019 10:49:24
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO/GESEP/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DESEG - GEPOS

  • Data:
  • 02/01/2019 10:48:09
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/01/2019 10:37:11
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAP

  • Data:
  • 28/12/2018 16:05:25
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2018 16:01:54
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DESEG

  • Data:
  • 28/12/2018 15:16:16
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE GESTÃO DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/12/2018 09:49:40
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2018 09:45:48
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPAL MD

  • Data:
  • 28/12/2018 09:45:17
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO/GESEP/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/12/2018 15:08:57
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE GESTÃO DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/12/2018 14:49:56
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO/GESEP/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGPNR

  • Data:
  • 27/12/2018 11:30:17
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE GESTÃO DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/12/2018 11:30:01
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE GESTÃO DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DESEG

  • Data:
  • 26/12/2018 15:02:04
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO/GESEP/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/12/2018 14:45:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Pagamento de Pessoal/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/12/2018 12:21:26
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO/GESEP/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAPC

  • Data:
  • 26/12/2018 12:21:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Pagamento de Pessoal/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAPC

  • Data:
  • 21/12/2018 22:08:50
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/12/2018 08:50:24
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DESEG - GEPOS

  • Data:
  • 21/12/2018 08:50:16
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/12/2018 08:07:37
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASS DESEG

  • Data:
  • 21/12/2018 08:06:31
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DESEG/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/12/2018 15:18:02
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DESEG/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DESEG - GEPOS

  • Data:
  • 20/12/2018 08:14:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal Civil/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2018 18:05:05
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO, OBRAS E SERVIÇOS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPAL MD

  • Data:
  • 19/12/2018 18:00:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal Civil/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPAL MD

  • Data:
  • 19/12/2018 16:59:27
  • Unidade:
  • Próprios Nacionais Residenciais/COPAL MD/GEPOS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/12/2018 10:38:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado do Ministério da Defesa/GEPOS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2018 14:58:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado do Ministério da Defesa/GEPOS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PNR

  • Data:
  • 05/12/2017 15:22:04
  • Unidade:
  • Próprios Nacionais Residenciais/COPAL MD/GEPOS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/10/2017 17:23:21
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS/SCAI/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/10/2017 14:57:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Pagamento de Pessoal/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/08/2017 10:10:08
  • Unidade:
  • Próprios Nacionais Residenciais/COPAL MD/GEPOS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2017 10:54:22
  • Unidade:
  • Próprios Nacionais Residenciais/COPAL MD/GEPOS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPAL MD

  • Data:
  • 21/08/2017 17:48:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado do Ministério da Defesa/GEPOS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/08/2017 11:07:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado do Ministério da Defesa/GEPOS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GEPES

  • Data:
  • 21/08/2017 11:06:50
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/08/2017 11:02:50
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAPC

  • Data:
  • 18/08/2017 16:14:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal Civil/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2017 15:19:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Pagamento de Pessoal/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2017 14:55:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Pagamento de Pessoal/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAPM

  • Data:
  • 18/08/2017 14:54:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal Militar/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2017 14:38:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal Militar/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GEPES

  • Data:
  • 18/08/2017 14:37:40
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2017 14:35:07
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCAI

  • Data:
  • 18/08/2017 14:32:16
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2017 14:16:58
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SRI

  • Data:
  • 18/08/2017 14:15:49
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS/SCAI/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2017 14:06:31
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS/SCAI/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCAI

  • Data:
  • 18/08/2017 13:01:18
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2017 12:15:08
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SRI

  • Data:
  • 18/08/2017 11:41:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal Civil/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GEPES

  • Data:
  • 18/08/2017 11:41:39
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2017 11:41:19
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PNR

  • Data:
  • 16/08/2017 16:12:37
  • Unidade:
  • Próprios Nacionais Residenciais/COPAL MD/GEPOS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/08/2017 15:51:46
  • Unidade:
  • Próprios Nacionais Residenciais/COPAL MD/GEPOS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPAL MD

  • Data:
  • 16/08/2017 15:51:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado do Ministério da Defesa/GEPOS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/08/2017 13:19:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado do Ministério da Defesa/GEPOS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSADI

  • Data:
  • 16/08/2017 12:43:48
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/08/2017 11:16:18
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAP

  • Data:
  • 15/08/2017 09:49:40
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/08/2017 09:49:07
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSADI

  • Data:
  • 14/08/2017 15:29:46
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/08/2017 15:13:11
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PNR

  • Data:
  • 27/07/2016 14:54:07
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS/SCAI/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/06/2016 10:15:34
  • Unidade:
  • Próprios Nacionais Residenciais/COPAL MD/GEPOS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/06/2016 11:36:10
  • Unidade:
  • Próprios Nacionais Residenciais/COPAL MD/GEPOS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/06/2016 11:28:35
  • Unidade:
  • Próprios Nacionais Residenciais/COPAL MD/GEPOS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPAL MD

  • Data:
  • 24/06/2016 10:12:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado do Ministério da Defesa/GEPOS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/06/2016 09:57:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado do Ministério da Defesa/GEPOS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GEPOS

  • Data:
  • 24/06/2016 09:55:15
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO, OBRAS E SERVIÇOS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/06/2016 09:26:46
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO, OBRAS E SERVIÇOS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEADI

  • Data:
  • 22/06/2016 15:07:08
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2016 14:51:08
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SRI

  • Data:
  • 22/06/2016 14:30:00
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2016 14:29:20
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCAI

  • Data:
  • 22/06/2016 14:07:34
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2016 12:39:05
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEADI

  • Data:
  • 22/06/2016 09:52:48
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2016 09:52:13
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCAI

  • Data:
  • 22/06/2016 09:46:27
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2016 09:33:04
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SRI

  • Data:
  • 22/06/2016 09:04:13
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2016 09:03:58
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SRI

  • Data:
  • 21/06/2016 17:04:33
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS/SCAI/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.