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DocumentoConsulta realizada em 08/09/2025 17:34:45

  • Protocolo:
  • 60531000036201935
  • Data de Produção:
  • 20/08/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Organizacional: Juntas. Comissões. Conselhos. Grupos de Trabalho. Comitês - Encaminha EMI e minuta de Decreto
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 60006000137201792, 00046000808201989

Interessados

Identificação Nome
SUBCHEFIA ADJUNTA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL

Histórico

  • Data:
  • 27/12/2021 11:30:53
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Anexado ao processo 00046.000808/2019-89

  • Data:
  • 17/09/2019 17:24:50
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/09/2019 11:04:00
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/09/2019 10:39:48
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASS DEORG

  • Data:
  • 05/09/2019 10:32:37
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/09/2019 10:05:10
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/09/2019 18:51:29
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEORG

  • Data:
  • 04/09/2019 18:50:35
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/09/2019 18:20:37
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEORI

  • Data:
  • 04/09/2019 17:56:19
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/09/2019 17:32:09
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SG

  • Data:
  • 04/09/2019 10:45:18
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/09/2019 10:02:59
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CH GAB MD

  • Data:
  • 03/09/2019 14:43:17
  • Unidade:
  • Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/09/2019 14:43:10
  • Unidade:
  • Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSAP

  • Data:
  • 02/09/2019 13:48:22
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/09/2019 12:00:01
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/09/2019 11:59:27
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASS DEORG

  • Data:
  • 02/09/2019 11:57:35
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/09/2019 11:57:18
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEORG

  • Data:
  • 02/09/2019 11:56:48
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/09/2019 11:50:16
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEORI

  • Data:
  • 02/09/2019 11:49:41
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/09/2019 11:35:18
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SG

  • Data:
  • 02/09/2019 11:28:14
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/09/2019 11:21:42
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSAP

  • Data:
  • 02/09/2019 09:19:46
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/09/2019 09:18:46
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM

  • Data:
  • 30/08/2019 12:00:50
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/08/2019 12:00:43
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSAP

  • Data:
  • 30/08/2019 09:08:43
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/08/2019 08:51:01
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SG

  • Data:
  • 27/08/2019 18:05:09
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/08/2019 17:32:08
  • Unidade:
  • SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEORI

  • Data:
  • 27/08/2019 16:19:20
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/08/2019 15:27:29
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASS DEORG

  • Data:
  • 27/08/2019 15:24:24
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/08/2019 15:23:30
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIORG

  • Data:
  • 26/08/2019 15:42:27
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2019 15:23:37
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASS DEORG

  • Data:
  • 26/08/2019 15:23:10
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2019 15:16:16
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEORG

  • Data:
  • 26/08/2019 15:15:16
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2019 14:53:16
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEORI

  • Data:
  • 26/08/2019 10:59:34
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2019 10:38:45
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COADM CONJUR

  • Data:
  • 26/08/2019 10:38:19
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2019 10:10:41
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGEAN

  • Data:
  • 22/08/2019 17:00:43
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS E PROCESSO DISCIPLINAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2019 16:52:18
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS E PROCESSO DISCIPLINAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 22/08/2019 14:52:15
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2019 14:48:38
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEORI

  • Data:
  • 22/08/2019 11:53:17
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2019 10:52:19
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASS DEORG

  • Data:
  • 22/08/2019 10:45:09
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2019 10:37:37
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIORG

  • Data:
  • 20/08/2019 14:38:41
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.