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DocumentoConsulta realizada em 08/09/2025 17:34:45
- Protocolo:
- 60531000036201935
- Data de Produção:
- 20/08/2019
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Organizacional: Juntas. Comissões. Conselhos. Grupos de Trabalho. Comitês - Encaminha EMI e minuta de Decreto
- ?Protocolos Relacionados:
- 60006000137201792, 00046000808201989
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
SUBCHEFIA ADJUNTA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL |
Histórico
- Data:
- 27/12/2021 11:30:53
- Unidade:
- DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Anexado ao processo 00046.000808/2019-89
- Data:
- 17/09/2019 17:24:50
- Unidade:
- SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/09/2019 11:04:00
- Unidade:
- DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/09/2019 10:39:48
- Unidade:
- DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASS DEORG
- Data:
- 05/09/2019 10:32:37
- Unidade:
- ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/09/2019 10:05:10
- Unidade:
- ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/09/2019 18:51:29
- Unidade:
- ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DEORG
- Data:
- 04/09/2019 18:50:35
- Unidade:
- DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/09/2019 18:20:37
- Unidade:
- DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEORI
- Data:
- 04/09/2019 17:56:19
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/09/2019 17:32:09
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SG
- Data:
- 04/09/2019 10:45:18
- Unidade:
- SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/09/2019 10:02:59
- Unidade:
- SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CH GAB MD
- Data:
- 03/09/2019 14:43:17
- Unidade:
- Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/09/2019 14:43:10
- Unidade:
- Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSAP
- Data:
- 02/09/2019 13:48:22
- Unidade:
- DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 02/09/2019 12:00:01
- Unidade:
- DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/09/2019 11:59:27
- Unidade:
- DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASS DEORG
- Data:
- 02/09/2019 11:57:35
- Unidade:
- ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/09/2019 11:57:18
- Unidade:
- ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DEORG
- Data:
- 02/09/2019 11:56:48
- Unidade:
- DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/09/2019 11:50:16
- Unidade:
- DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEORI
- Data:
- 02/09/2019 11:49:41
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/09/2019 11:35:18
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SG
- Data:
- 02/09/2019 11:28:14
- Unidade:
- SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/09/2019 11:21:42
- Unidade:
- SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSAP
- Data:
- 02/09/2019 09:19:46
- Unidade:
- ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/09/2019 09:18:46
- Unidade:
- ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM
- Data:
- 30/08/2019 12:00:50
- Unidade:
- Gabinete do Ministro/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/08/2019 12:00:43
- Unidade:
- Gabinete do Ministro/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSAP
- Data:
- 30/08/2019 09:08:43
- Unidade:
- ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/08/2019 08:51:01
- Unidade:
- ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SG
- Data:
- 27/08/2019 18:05:09
- Unidade:
- SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/08/2019 17:32:08
- Unidade:
- SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEORI
- Data:
- 27/08/2019 16:19:20
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/08/2019 15:27:29
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASS DEORG
- Data:
- 27/08/2019 15:24:24
- Unidade:
- ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/08/2019 15:23:30
- Unidade:
- ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIORG
- Data:
- 26/08/2019 15:42:27
- Unidade:
- DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/08/2019 15:23:37
- Unidade:
- DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASS DEORG
- Data:
- 26/08/2019 15:23:10
- Unidade:
- ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/08/2019 15:16:16
- Unidade:
- ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DEORG
- Data:
- 26/08/2019 15:15:16
- Unidade:
- DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/08/2019 14:53:16
- Unidade:
- DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEORI
- Data:
- 26/08/2019 10:59:34
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/08/2019 10:38:45
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COADM CONJUR
- Data:
- 26/08/2019 10:38:19
- Unidade:
- COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/08/2019 10:10:41
- Unidade:
- COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGEAN
- Data:
- 22/08/2019 17:00:43
- Unidade:
- COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS E PROCESSO DISCIPLINAR/CONJUR/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/08/2019 16:52:18
- Unidade:
- COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS E PROCESSO DISCIPLINAR/CONJUR/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR
- Data:
- 22/08/2019 14:52:15
- Unidade:
- CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/08/2019 14:48:38
- Unidade:
- CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEORI
- Data:
- 22/08/2019 11:53:17
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/08/2019 10:52:19
- Unidade:
- SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASS DEORG
- Data:
- 22/08/2019 10:45:09
- Unidade:
- ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/08/2019 10:37:37
- Unidade:
- ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIORG
- Data:
- 20/08/2019 14:38:41
- Unidade:
- DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo Público gerado