Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 04:25:29

Protocolo:
60532000031202206
Data de Produção:
08/07/2022
Espécie:
Processo
Assunto:
Organizacional: Proposições Legislativas - Atualização do Banco de Dados de Legislação do Ministério da Defesa (MDLegis).
?Protocolos Relacionados:
60532000051202279, 60532000048202255, 60583002221202254

Interessados

Identificação	Nome
	DEORG/DILEG
	DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
	SEORI

Histórico

Data:
21/09/2022 17:26:25
Unidade:
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/08/2022 14:09:37
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/08/2022 14:45:53
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/08/2022 14:45:22
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2022 14:21:42
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2022 14:17:27
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEORG

Data:
10/08/2022 14:17:27
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEORG

Data:
10/08/2022 14:14:20
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2022 14:08:35
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SEORI

Data:
10/08/2022 14:08:18
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2022 12:17:26
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SG

Data:
10/08/2022 12:15:07
Unidade:
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2022 11:02:56
Unidade:
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSAP

Data:
09/08/2022 15:12:17
Unidade:
ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/08/2022 15:09:17
Unidade:
ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade GM

Data:
09/08/2022 14:26:05
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/08/2022 13:35:59
Unidade:
NÚCLEO DE PUBLICAÇÕES/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/08/2022 10:47:36
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/08/2022 10:43:40
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/08/2022 10:43:04
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEORG

Data:
09/08/2022 10:43:04
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEORG

Data:
09/08/2022 10:41:12
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/08/2022 10:29:43
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SEORI

Data:
09/08/2022 10:28:18
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/08/2022 10:01:54
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SG

Data:
09/08/2022 10:00:54
Unidade:
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/08/2022 09:59:05
Unidade:
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSAP

Data:
08/08/2022 18:35:40
Unidade:
Gabinete do Ministro/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2022 18:33:56
Unidade:
Gabinete do Ministro/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SG

Data:
08/08/2022 18:31:02
Unidade:
Gabinete do Ministro/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2022 18:29:55
Unidade:
Gabinete do Ministro/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSAP

Data:
08/08/2022 18:29:54
Unidade:
Gabinete do Ministro/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSAP

Data:
08/08/2022 16:48:44
Unidade:
NÚCLEO DE PUBLICAÇÕES/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2022 16:27:49
Unidade:
NÚCLEO DE PUBLICAÇÕES/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade GEPES

Data:
08/08/2022 16:26:53
Unidade:
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2022 16:03:57
Unidade:
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEADI

Data:
08/08/2022 15:36:09
Unidade:
Gabinete do Ministro/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2022 15:36:03
Unidade:
Gabinete do Ministro/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SG

Data:
08/08/2022 14:45:52
Unidade:
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2022 14:40:01
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2022 14:39:55
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSADI

Data:
08/08/2022 12:33:56
Unidade:
ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2022 12:23:49
Unidade:
ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SEORI

Data:
08/08/2022 12:23:01
Unidade:
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SEORI

Data:
08/08/2022 10:54:45
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2022 10:22:10
Unidade:
ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2022 10:22:04
Unidade:
ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEADI

Data:
08/08/2022 10:19:23
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2022 10:16:42
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DILEG

Data:
08/08/2022 10:16:42
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DILEG

Data:
04/08/2022 11:05:21
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/08/2022 10:21:35
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/08/2022 10:20:25
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/08/2022 10:20:18
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEORG

Data:
04/08/2022 10:20:18
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEORG

Data:
04/08/2022 10:15:33
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/08/2022 10:13:06
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade COADM CONJUR

Data:
04/08/2022 09:56:16
Unidade:
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/08/2022 09:52:01
Unidade:
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade CGEAN

Data:
02/08/2022 11:01:25
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/07/2022 17:07:13
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2022 17:01:34
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
29/07/2022 16:11:05
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2022 16:06:39
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SEORI

Data:
29/07/2022 15:28:20
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/07/2022 15:22:10
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2022 15:19:36
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2022 15:17:11
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DILEG

Data:
29/07/2022 15:17:11
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DILEG

Data:
25/07/2022 15:25:23
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal Militar/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/07/2022 16:57:18
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2022 16:36:06
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/07/2022 16:30:55
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2022 16:22:11
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEORG

Data:
15/07/2022 16:22:11
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEORG

Data:
15/07/2022 16:19:51
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2022 15:54:14
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSADI

Data:
15/07/2022 14:25:08
Unidade:
ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2022 14:15:03
Unidade:
ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEADI

Data:
15/07/2022 14:14:46
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2022 11:47:53
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade COAPC

Data:
15/07/2022 09:04:57
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal Civil/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2022 18:15:08
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal Civil/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade COPAG

Data:
14/07/2022 18:11:34
Unidade:
Coordenação de Pagamento de Pessoal/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2022 15:29:52
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal Civil/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2022 15:16:23
Unidade:
ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2022 15:12:52
Unidade:
ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEADI

Data:
14/07/2022 15:12:43
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2022 15:11:48
Unidade:
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2022 15:11:16
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade GEOFI

Data:
14/07/2022 15:10:04
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal Militar/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2022 15:05:03
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal Civil/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade GEPES

Data:
14/07/2022 15:05:03
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal Militar/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade GEPES

Data:
14/07/2022 15:05:03
Unidade:
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade GEPES

Data:
14/07/2022 15:05:03
Unidade:
Coordenação de Pagamento de Pessoal/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade GEPES

Data:
14/07/2022 14:55:31
Unidade:
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2022 14:43:52
Unidade:
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2022 14:43:46
Unidade:
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSADI

Data:
14/07/2022 14:43:46
Unidade:
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSADI

Data:
13/07/2022 17:30:22
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/07/2022 17:29:30
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2022 17:16:30
Unidade:
ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2022 17:16:26
Unidade:
ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEADI

Data:
13/07/2022 17:16:02
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2022 17:15:20
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DILEG

Data:
13/07/2022 17:15:20
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DILEG

Data:
11/07/2022 11:51:43
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
08/07/2022 17:52:05
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
08/07/2022 16:35:08
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.