Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 22:28:12

  • Protocolo:
  • 60532000079202125
  • Data de Produção:
  • 13/08/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Organizacional: Proposições Legislativas - Revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto. 4ª etapa. SEORI/DEORG/DETIC.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 60583002244202188, 60583002989202228, 60583002118202123

Interessados

Identificação Nome
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DEORG
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO

Histórico

  • Data:
  • 01/10/2021 09:33:00
  • Unidade:
  • NÚCLEO DE PUBLICAÇÕES/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/10/2021 09:16:08
  • Unidade:
  • NÚCLEO DE PUBLICAÇÕES/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2021 11:23:38
  • Unidade:
  • NÚCLEO DE PUBLICAÇÕES/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GEPES

  • Data:
  • 30/09/2021 11:23:26
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/09/2021 17:58:54
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEADI

  • Data:
  • 29/09/2021 17:57:50
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/09/2021 17:57:20
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEORI

  • Data:
  • 29/09/2021 09:50:13
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/09/2021 08:56:20
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/09/2021 08:35:59
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASS DEORG

  • Data:
  • 29/09/2021 08:31:07
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/09/2021 17:47:29
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DILEG

  • Data:
  • 15/09/2021 17:11:51
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/09/2021 21:29:51
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PUBLIC

  • Data:
  • 14/09/2021 21:15:32
  • Unidade:
  • NÚCLEO DE PUBLICAÇÕES/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/09/2021 17:28:43
  • Unidade:
  • NÚCLEO DE PUBLICAÇÕES/GEPES/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEADI

  • Data:
  • 14/09/2021 17:25:29
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/09/2021 17:24:30
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEORI

  • Data:
  • 13/09/2021 09:48:05
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/09/2021 10:25:42
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/09/2021 10:10:58
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASS DEORG

  • Data:
  • 10/09/2021 10:08:48
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DILEG

  • Data:
  • 10/09/2021 10:06:58
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/09/2021 16:20:53
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/09/2021 16:20:44
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEORG

  • Data:
  • 04/09/2021 16:20:05
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/09/2021 18:07:02
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COADM CONJUR

  • Data:
  • 03/09/2021 18:03:20
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/09/2021 17:12:59
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGEAN

  • Data:
  • 25/08/2021 15:43:32
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS E PROCESSO DISCIPLINAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/08/2021 11:56:59
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS E PROCESSO DISCIPLINAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 25/08/2021 09:55:48
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/08/2021 18:47:42
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEORI

  • Data:
  • 24/08/2021 09:39:38
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/08/2021 09:23:09
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASS DEORG

  • Data:
  • 24/08/2021 09:16:21
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/08/2021 08:50:31
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DILEG

  • Data:
  • 23/08/2021 14:46:11
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 23/08/2021 12:11:16
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 19/08/2021 17:25:57
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/08/2021 16:55:25
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/08/2021 16:54:33
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/08/2021 16:51:53
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEORG

  • Data:
  • 19/08/2021 16:50:37
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2021 10:41:21
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/08/2021 10:28:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento Estratégico e Controle/GEGOVTI/DETIC/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/08/2021 10:26:49
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPEC

  • Data:
  • 17/08/2021 14:14:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento Estratégico e Controle/GEGOVTI/DETIC/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/08/2021 14:07:59
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/08/2021 12:48:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento Estratégico e Controle/GEGOVTI/DETIC/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GEGOVTI

  • Data:
  • 17/08/2021 12:46:48
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/DETIC/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/08/2021 11:02:25
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/DETIC/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DETIC

  • Data:
  • 17/08/2021 10:15:31
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/08/2021 09:55:56
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASS DEORG

  • Data:
  • 17/08/2021 09:51:19
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/08/2021 09:49:15
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DILEG

  • Data:
  • 13/08/2021 15:48:49
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.