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DocumentoConsulta realizada em 08/18/2025 00:41:51

  • Protocolo:
  • 60532000083202193
  • Data de Produção:
  • 30/08/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Organizacional: Proposições Legislativas - Revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto. 4ª etapa. SEORI. PN 4/MD 29/01/2018.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 60532000047202120

Interessados

Identificação Nome
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO

Histórico

  • Data:
  • 28/10/2021 17:14:48
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE PESSOAL CIVIL/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/10/2021 17:00:20
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE PESSOAL CIVIL/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/10/2021 15:16:13
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE PESSOAL CIVIL/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEPES

  • Data:
  • 28/10/2021 15:15:46
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/10/2021 15:12:04
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPESD

  • Data:
  • 28/10/2021 15:10:09
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/10/2021 10:49:56
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/10/2021 10:45:23
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEORI

  • Data:
  • 27/10/2021 18:28:47
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/10/2021 17:46:12
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASS DEORG

  • Data:
  • 27/10/2021 17:43:27
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/10/2021 17:24:17
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DILEG

  • Data:
  • 05/10/2021 09:28:56
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/10/2021 11:20:51
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/10/2021 10:39:43
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASS DEORG

  • Data:
  • 04/10/2021 10:37:22
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/10/2021 10:34:22
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEORG

  • Data:
  • 04/10/2021 10:34:22
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEORG

  • Data:
  • 04/10/2021 10:30:55
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/10/2021 10:02:35
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COADM CONJUR

  • Data:
  • 04/10/2021 10:01:14
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/10/2021 09:59:18
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGEAN

  • Data:
  • 28/09/2021 15:01:45
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/09/2021 14:36:32
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 28/09/2021 12:50:39
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/09/2021 12:49:57
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEORI

  • Data:
  • 27/09/2021 17:09:38
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/09/2021 15:51:36
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2021 15:19:45
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASS DEORG

  • Data:
  • 27/09/2021 15:18:10
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2021 15:08:25
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DILEG

  • Data:
  • 16/09/2021 13:40:47
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/09/2021 10:55:23
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/09/2021 17:29:25
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASS DEORG

  • Data:
  • 15/09/2021 17:26:23
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2021 17:20:02
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2021 17:10:59
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEORG

  • Data:
  • 15/09/2021 17:10:59
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEORG

  • Data:
  • 15/09/2021 17:10:13
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2021 13:50:48
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEORI

  • Data:
  • 15/09/2021 11:08:35
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2021 10:43:56
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEPES

  • Data:
  • 15/09/2021 10:42:45
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2021 10:30:05
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPEC

  • Data:
  • 06/09/2021 11:21:54
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE PESSOAL CIVIL/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/09/2021 10:21:52
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE PESSOAL CIVIL/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEPES

  • Data:
  • 06/09/2021 10:21:28
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/09/2021 10:17:42
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPESD

  • Data:
  • 06/09/2021 09:30:35
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/09/2021 18:33:14
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEORI

  • Data:
  • 01/09/2021 16:40:35
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/09/2021 16:28:15
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASS DEORG

  • Data:
  • 01/09/2021 16:22:59
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/09/2021 16:18:09
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DILEG

  • Data:
  • 30/08/2021 11:44:14
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.