Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 00:39:32

Protocolo:
60532000100202192
Data de Produção:
20/12/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Pessoal Militar: Legislação - Revogação da Portaria Interministerial nº 91/2018
?Protocolos Relacionados:
60582000187202111

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.

Histórico

Data:
23/09/2022 14:46:51
Unidade:
DIVISÃO DE PESSOAL CIVIL/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/04/2022 16:26:10
Unidade:
DIVISÃO DE PESSOAL CIVIL/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/04/2022 16:20:41
Unidade:
DIVISÃO DE PESSOAL CIVIL/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/04/2022 15:49:41
Unidade:
DIVISÃO DE PESSOAL CIVIL/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEPES

Data:
07/04/2022 15:49:17
Unidade:
DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/04/2022 15:48:19
Unidade:
DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade PGA

Data:
06/04/2022 10:18:54
Unidade:
DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/04/2022 16:55:20
Unidade:
PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/04/2022 16:33:00
Unidade:
PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/04/2022 12:06:42
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/04/2022 11:20:00
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/04/2022 10:51:16
Unidade:
DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/04/2022 10:51:05
Unidade:
PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEPES

Data:
05/04/2022 10:39:29
Unidade:
DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/04/2022 10:34:12
Unidade:
DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DIPEC

Data:
04/04/2022 10:55:00
Unidade:
DIVISÃO DE PESSOAL CIVIL/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2022 10:33:49
Unidade:
DIVISÃO DE PESSOAL CIVIL/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEPES

Data:
04/04/2022 10:32:43
Unidade:
DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2022 10:26:14
Unidade:
DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPESD

Data:
04/04/2022 10:25:02
Unidade:
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2022 09:30:39
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/04/2022 17:33:48
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2022 16:32:56
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEORG

Data:
01/04/2022 16:32:56
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEORG

Data:
01/04/2022 16:28:54
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2022 15:48:57
Unidade:
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSAP

Data:
01/04/2022 15:48:57
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSAP

Data:
01/04/2022 11:47:21
Unidade:
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSAP

Data:
01/04/2022 10:51:01
Unidade:
ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2022 10:48:25
Unidade:
ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPROD

Data:
01/04/2022 09:52:20
Unidade:
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/03/2022 15:21:01
Unidade:
PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/03/2022 11:33:47
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/03/2022 10:18:29
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/03/2022 10:17:44
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/03/2022 10:13:32
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEORG

Data:
31/03/2022 10:13:32
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEORG

Data:
31/03/2022 10:08:23
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/03/2022 10:07:20
Unidade:
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSAP

Data:
31/03/2022 10:07:20
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSAP

Data:
29/03/2022 19:43:15
Unidade:
ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/03/2022 19:42:56
Unidade:
PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/03/2022 19:34:18
Unidade:
PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/03/2022 19:32:41
Unidade:
PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSAP

Data:
29/03/2022 19:27:20
Unidade:
ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/03/2022 19:21:47
Unidade:
ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade CH GAB MD

Data:
28/03/2022 16:46:18
Unidade:
Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/03/2022 16:46:14
Unidade:
Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSAP

Data:
25/03/2022 14:17:19
Unidade:
ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2022 14:17:05
Unidade:
ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade GM

Data:
25/03/2022 13:28:41
Unidade:
Gabinete do Ministro/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2022 13:28:33
Unidade:
Gabinete do Ministro/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade CH GAB MD

Data:
25/03/2022 12:17:29
Unidade:
Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2022 11:42:03
Unidade:
Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSAP

Data:
25/03/2022 11:31:51
Unidade:
ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2022 11:22:47
Unidade:
ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade PGA

Data:
25/02/2022 17:59:25
Unidade:
PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/02/2022 17:26:40
Unidade:
PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/02/2022 16:36:49
Unidade:
ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/02/2022 16:29:30
Unidade:
PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSAP

Data:
25/02/2022 16:13:42
Unidade:
ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/02/2022 16:08:05
Unidade:
ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade CH GAB MD

Data:
24/02/2022 15:31:49
Unidade:
Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/02/2022 15:31:38
Unidade:
Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSAP

Data:
24/02/2022 14:45:25
Unidade:
ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/02/2022 14:38:55
Unidade:
ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade CH GAB MD

Data:
24/02/2022 14:38:44
Unidade:
Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SG

Data:
24/02/2022 14:35:13
Unidade:
Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/02/2022 09:24:58
Unidade:
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/02/2022 09:04:07
Unidade:
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEPES

Data:
21/02/2022 17:28:24
Unidade:
DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/02/2022 17:08:09
Unidade:
DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DIPEC

Data:
21/02/2022 13:55:49
Unidade:
DIVISÃO DE PESSOAL CIVIL/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/02/2022 13:52:13
Unidade:
DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DIPEC

Data:
21/02/2022 13:48:41
Unidade:
DIVISÃO DE PESSOAL CIVIL/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEPES

Data:
21/02/2022 13:48:18
Unidade:
DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/02/2022 10:45:19
Unidade:
DIVISÃO DE PESSOAL CIVIL/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/02/2022 10:05:53
Unidade:
DIVISÃO DE PESSOAL CIVIL/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEPES

Data:
11/02/2022 10:04:54
Unidade:
DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/02/2022 10:01:22
Unidade:
DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPESD

Data:
09/02/2022 15:11:39
Unidade:
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/02/2022 17:19:32
Unidade:
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SEORI

Data:
08/02/2022 16:03:30
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/02/2022 16:00:36
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASS DEORG

Data:
08/02/2022 15:58:56
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/02/2022 15:51:27
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DILEG

Data:
05/02/2022 09:02:24
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/02/2022 17:30:29
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/02/2022 16:51:32
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEORG

Data:
04/02/2022 16:51:32
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEORG

Data:
04/02/2022 16:50:24
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/02/2022 16:48:02
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/02/2022 16:42:44
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SEORI

Data:
04/02/2022 16:41:34
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade COADM CONJUR

Data:
04/02/2022 16:40:39
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/02/2022 16:27:25
Unidade:
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/02/2022 16:18:06
Unidade:
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade CGEAN

Data:
20/01/2022 17:15:21
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/01/2022 17:10:17
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
19/01/2022 17:37:16
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/01/2022 17:16:36
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SEORI

Data:
18/01/2022 11:01:30
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/01/2022 11:01:12
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASS DEORG

Data:
18/01/2022 10:56:10
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/01/2022 10:49:36
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DILEG

Data:
20/12/2021 16:00:02
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.