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Protocolo:
60550001423201707
Data de Produção:
19/01/2017
Espécie:
Processo
Assunto:
Compras e contratações: Material de Consumo - Aquisição de Material para Cirurgia Bucomaxilofaci
?Protocolos Relacionados:
60550012770201838, 60550002857201805, 60550020159201883, 60550039291201788, 60550025992201811, 60550039290201733, 60550020193201858, 60550010322201808, 60550040792201898, 60550030197201844, 60550011361201733, 60550025154201847

Interessados

Identificação	Nome
	Subdivisão de Aquisições, Licitações, Contratos e Pesquisa de Preços do HFA
	Divisão de Odontologia do HFA

Histórico

Data:
12/12/2018 13:49:32
Unidade:
Seção de Licitações do HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/04/2018 08:08:53
Unidade:
Divisão de Odontologia do HFA/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/04/2018 08:07:34
Unidade:
Divisão de Odontologia do HFA/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/04/2018 08:07:26
Unidade:
Divisão de Odontologia do HFA/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade S Div Adm Odonto HFA

Data:
12/03/2018 07:31:57
Unidade:
Subdivisão de Clínicas de Odontologia do HFA/DIV ODONTO/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/03/2018 07:31:35
Unidade:
Subdivisão de Clínicas de Odontologia do HFA/DIV ODONTO/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/03/2018 07:14:44
Unidade:
Subdivisão Administrativa de Odontologia do HFA/DIV ODONTO/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/12/2017 11:26:50
Unidade:
Subdivisão Administrativa de Odontologia do HFA/DIV ODONTO/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2017 16:42:33
Unidade:
Subdivisão Administrativa de Odontologia do HFA/DIV ODONTO/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SLIC HFA

Data:
28/11/2017 20:24:28
Unidade:
Seção de Licitações do HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/11/2017 13:46:20
Unidade:
Seção de Licitações do HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SDALC HFA

Data:
07/11/2017 13:43:57
Unidade:
Subdivisão de Aquisições, Licitações, Contratos e Pesquisa de Preços do HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/11/2017 11:28:49
Unidade:
Subdivisão de Aquisições, Licitações, Contratos e Pesquisa de Preços do HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade Div Odonto HFA

Data:
01/11/2017 09:56:49
Unidade:
Subdivisão Administrativa de Odontologia do HFA/DIV ODONTO/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/10/2017 09:37:49
Unidade:
Subdivisão Administrativa de Odontologia do HFA/DIV ODONTO/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SLIC HFA

Data:
27/10/2017 07:29:13
Unidade:
Subdivisão Administrativa de Odontologia do HFA/DIV ODONTO/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/10/2017 16:15:54
Unidade:
Subdivisão Administrativa de Odontologia do HFA/DIV ODONTO/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SLIC HFA

Data:
20/10/2017 10:41:29
Unidade:
Seção de Licitações do HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/10/2017 10:36:06
Unidade:
Seção de Licitações do HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade S Div Clin Odonto HFA

Data:
20/10/2017 09:14:30
Unidade:
Subdivisão Administrativa de Odontologia do HFA/DIV ODONTO/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/10/2017 09:08:00
Unidade:
Subdivisão Administrativa de Odontologia do HFA/DIV ODONTO/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SLIC HFA

Data:
20/10/2017 09:07:29
Unidade:
Subdivisão Administrativa de Odontologia do HFA/DIV ODONTO/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SLIC HFA

Data:
20/10/2017 09:03:41
Unidade:
Subdivisão Administrativa de Odontologia do HFA/DIV ODONTO/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SLIC HFA

Data:
09/10/2017 13:17:49
Unidade:
Seção de Licitações do HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/10/2017 13:09:09
Unidade:
Seção de Licitações do HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade S Div Adm Odonto HFA

Data:
04/10/2017 11:28:55
Unidade:
Subdivisão Administrativa de Odontologia do HFA/DIV ODONTO/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/10/2017 11:23:33
Unidade:
Subdivisão Administrativa de Odontologia do HFA/DIV ODONTO/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SLIC HFA

Data:
03/10/2017 16:26:16
Unidade:
Seção de Licitações do HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2017 15:12:44
Unidade:
Seção de Licitações do HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade HFA

Data:
03/10/2017 15:11:36
Unidade:
Hospital das Forças Armadas/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2017 09:09:11
Unidade:
Subdivisão de Clínicas de Odontologia do HFA/DIV ODONTO/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2017 11:49:00
Unidade:
Subdivisão de Clínicas de Odontologia do HFA/DIV ODONTO/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SLIC HFA

Data:
29/09/2017 16:28:26
Unidade:
Hospital das Forças Armadas/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade COADM CONJUR

Data:
29/09/2017 16:27:18
Unidade:
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/09/2017 15:14:15
Unidade:
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
14/09/2017 17:02:31
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/09/2017 16:58:06
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
13/09/2017 16:10:10
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/09/2017 16:05:29
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB SEPESD

Data:
13/09/2017 15:37:25
Unidade:
GABINETE SEPESD/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/09/2017 15:01:24
Unidade:
GABINETE SEPESD/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SLIC HFA

Data:
06/09/2017 16:23:04
Unidade:
Seção de Licitações do HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/09/2017 16:05:49
Unidade:
Seção de Licitações do HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SPP HFA

Data:
30/08/2017 12:25:43
Unidade:
Subdivisão Administrativa de Odontologia do HFA/DIV ODONTO/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/08/2017 12:25:06
Unidade:
Subdivisão Administrativa de Odontologia do HFA/DIV ODONTO/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/08/2017 12:24:17
Unidade:
Subdivisão Administrativa de Odontologia do HFA/DIV ODONTO/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade Div Odonto HFA

Data:
23/08/2017 08:28:10
Unidade:
Subdivisão Administrativa de Odontologia do HFA/DIV ODONTO/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/08/2017 11:36:09
Unidade:
Seção de Pesquisa de Preços do HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/08/2017 11:29:49
Unidade:
Seção de Pesquisa de Preços do HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade S Div Adm Odonto HFA

Data:
14/08/2017 11:03:37
Unidade:
Subdivisão Administrativa de Odontologia do HFA/DIV ODONTO/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/08/2017 11:03:25
Unidade:
Subdivisão Administrativa de Odontologia do HFA/DIV ODONTO/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade Div Odonto HFA

Data:
11/08/2017 07:17:54
Unidade:
Divisão de Odontologia do HFA/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2017 15:11:52
Unidade:
Divisão de Odontologia do HFA/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade Seç Pesq Preç HFA

Data:
10/08/2017 13:34:59
Unidade:
Seção de Pesquisa de Preços do HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2017 13:05:27
Unidade:
Seção de Pesquisa de Preços do HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade Div Odonto HFA

Data:
07/08/2017 10:03:35
Unidade:
Subdivisão Administrativa de Odontologia do HFA/DIV ODONTO/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/08/2017 07:20:40
Unidade:
Subdivisão Administrativa de Odontologia do HFA/DIV ODONTO/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade Div Odonto HFA

Data:
07/08/2017 07:19:36
Unidade:
Divisão de Odontologia do HFA/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/08/2017 09:30:50
Unidade:
Divisão de Odontologia do HFA/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade S Div Adm Odonto HFA

Data:
10/07/2017 14:11:57
Unidade:
Seção de Pesquisa de Preços do HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/06/2017 10:23:05
Unidade:
Seção de Licitações do HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2017 10:06:30
Unidade:
Seção de Licitações do HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade Seç Pesq Preç HFA

Data:
07/06/2017 11:59:28
Unidade:
Ordenador de Despesas do HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/05/2017 09:01:40
Unidade:
Seção de Pesquisa de Preços do HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/05/2017 13:47:04
Unidade:
Seção de Pesquisa de Preços do HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade Div Odonto HFA

Data:
12/05/2017 13:46:04
Unidade:
Divisão de Odontologia do HFA/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/05/2017 10:14:04
Unidade:
Divisão de Odontologia do HFA/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade Seç Adm Div Odonto HFA

Data:
13/04/2017 13:48:42
Unidade:
Divisão de Odontologia do HFA/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/04/2017 13:47:03
Unidade:
Divisão de Odontologia do HFA/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/04/2017 10:46:35
Unidade:
Divisão de Odontologia do HFA/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade Seç Pesq Preç HFA

Data:
10/04/2017 10:03:33
Unidade:
Seção de Pesquisa de Preços do HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/04/2017 10:01:02
Unidade:
Seção de Pesquisa de Preços do HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade Seç Lic HFA

Data:
07/04/2017 08:03:39
Unidade:
Seção de Licitações do HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/04/2017 07:43:18
Unidade:
Seção de Licitações do HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade Seç Aq HFA

Data:
15/03/2017 14:50:27
Unidade:
Seção de Aquisições do HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2017 13:56:07
Unidade:
Seção de Aquisições do HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade Seç Adm Div Odonto HFA

Data:
15/03/2017 10:27:13
Unidade:
Divisão de Odontologia do HFA/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/03/2017 14:11:15
Unidade:
Divisão de Odontologia do HFA/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/03/2017 13:57:36
Unidade:
Divisão de Odontologia do HFA/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade Seç Fin HFA

Data:
07/03/2017 13:56:34
Unidade:
Seção de Orçamento e Finanças do HFA/SDADM HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/03/2017 11:13:20
Unidade:
Divisão de Odontologia do HFA/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/03/2017 10:49:24
Unidade:
Divisão de Odontologia do HFA/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade S Dir Tec Sau HFA

Data:
07/03/2017 10:47:50
Unidade:
Subdireção Técnica de Saúde do HFA/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/03/2017 10:45:08
Unidade:
Seção de Orçamento e Finanças do HFA/SDADM HFA/DCAF HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade Seç Adm Div Odonto HFA

Data:
06/03/2017 09:16:30
Unidade:
Ordenador de Despesas do HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/03/2017 09:16:09
Unidade:
Ordenador de Despesas do HFA/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade S Dir Tec Sau HFA

Data:
06/03/2017 08:54:40
Unidade:
Subdireção Técnica de Saúde do HFA/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/03/2017 08:53:05
Unidade:
Subdireção Técnica de Saúde do HFA/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade Seç Adm Div Odonto HFA

Data:
03/03/2017 11:35:11
Unidade:
Divisão de Odontologia do HFA/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/03/2017 11:33:41
Unidade:
Divisão de Odontologia do HFA/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/03/2017 11:29:12
Unidade:
Divisão de Odontologia do HFA/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/03/2017 08:51:19
Unidade:
Divisão de Odontologia do HFA/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade Seç Adm Div Odonto HFA

Data:
02/03/2017 10:39:04
Unidade:
Subdivisão Administrativa de Odontologia do HFA/DIV ODONTO/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2017 09:28:03
Unidade:
Subdivisão Administrativa de Odontologia do HFA/DIV ODONTO/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade AMS HFA

Data:
01/03/2017 13:16:48
Unidade:
Assessoria de Gestão de Material de Saúde do HFA/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/02/2017 11:28:34
Unidade:
Assessoria de Gestão de Material de Saúde do HFA/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade Seç Adm Div Odonto HFA

Data:
19/01/2017 10:47:53
Unidade:
Subdivisão Administrativa de Odontologia do HFA/DIV ODONTO/DIR TEC SAU HFA/HFA/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.