Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 12:40:20

Protocolo:
60580000134202110
Data de Produção:
24/08/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Organizacional: Proposições Legislativas - Revogação do Capítulo VII - Sanções da IN nº 13/SEORI/SG-MD, de 30/11/2018. Revisão: 4ª etapa SG.
?Protocolos Relacionados:
60585002708202136

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Histórico

Data:
26/05/2023 16:10:36
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/05/2023 09:55:04
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/05/2023 09:46:21
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSAP

Data:
12/05/2023 09:14:29
Unidade:
ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2023 18:53:33
Unidade:
ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SEORI

Data:
11/05/2023 15:43:11
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/05/2023 15:39:01
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2023 15:34:17
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2023 15:06:30
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DILEG

Data:
11/05/2023 15:06:30
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DILEG

Data:
10/05/2023 15:39:03
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/05/2023 15:38:25
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2023 15:21:29
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2023 15:21:20
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEORG

Data:
10/05/2023 15:21:20
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEORG

Data:
10/05/2023 15:12:54
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2023 14:55:14
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade COADM CONJUR

Data:
10/05/2023 14:41:52
Unidade:
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2023 14:35:36
Unidade:
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade CGEAN

Data:
18/04/2023 11:44:35
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/04/2023 11:43:12
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
18/04/2023 09:29:23
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/04/2023 09:26:22
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2023 19:05:33
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2023 18:37:16
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SEORI

Data:
17/04/2023 18:23:05
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2023 18:22:40
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DILEG

Data:
17/04/2023 18:22:40
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DILEG

Data:
17/04/2023 11:08:37
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2023 10:53:45
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/04/2023 10:48:13
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2023 10:46:31
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEORG

Data:
17/04/2023 10:46:31
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEORG

Data:
17/04/2023 10:43:57
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2023 10:36:28
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SEORI

Data:
13/04/2023 16:31:50
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2023 16:30:26
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSADI

Data:
10/04/2023 10:33:57
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/04/2023 09:47:03
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DESEG

Data:
27/03/2023 17:50:53
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/03/2023 17:22:11
Unidade:
ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/03/2023 17:21:54
Unidade:
ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEADI

Data:
27/03/2023 17:20:42
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/03/2023 17:13:34
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SEORI

Data:
27/03/2023 17:13:34
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SEORI

Data:
18/02/2022 09:47:03
Unidade:
ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/11/2021 16:14:31
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/11/2021 15:31:15
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/11/2021 15:03:13
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEORG

Data:
05/11/2021 14:59:19
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/11/2021 14:31:24
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SEORI

Data:
05/11/2021 10:57:24
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/11/2021 10:52:26
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SG

Data:
05/11/2021 10:51:07
Unidade:
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/11/2021 08:49:36
Unidade:
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSAP

Data:
03/11/2021 18:33:23
Unidade:
ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/11/2021 18:32:53
Unidade:
ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade GM

Data:
27/10/2021 15:22:44
Unidade:
Gabinete do Ministro/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/10/2021 15:22:13
Unidade:
Gabinete do Ministro/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SG

Data:
26/10/2021 18:20:43
Unidade:
Gabinete do Ministro/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/10/2021 18:20:37
Unidade:
Gabinete do Ministro/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SG

Data:
26/10/2021 17:35:13
Unidade:
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/10/2021 15:44:19
Unidade:
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SEORI

Data:
22/10/2021 11:24:26
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/10/2021 10:58:36
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSADI

Data:
19/10/2021 15:26:36
Unidade:
ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/10/2021 10:22:54
Unidade:
ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEADI

Data:
19/10/2021 10:18:38
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/10/2021 10:04:45
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASS DEORG

Data:
19/10/2021 10:01:40
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/10/2021 19:43:00
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DILEG

Data:
08/10/2021 18:02:25
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/10/2021 17:09:03
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEORG

Data:
08/10/2021 17:09:03
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEORG

Data:
08/10/2021 17:08:00
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/10/2021 17:07:35
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/10/2021 17:07:03
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/10/2021 15:39:07
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade COADM CONJUR

Data:
08/10/2021 15:08:31
Unidade:
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/10/2021 14:49:17
Unidade:
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade CGEAN

Data:
24/09/2021 10:59:30
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/09/2021 10:53:01
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS/CONJUR/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
24/09/2021 08:22:44
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2021 23:12:01
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SEORI

Data:
23/09/2021 13:55:30
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2021 13:40:11
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASS DEORG

Data:
23/09/2021 13:37:46
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2021 12:38:07
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DILEG

Data:
09/09/2021 12:04:22
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/09/2021 17:04:45
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/09/2021 16:24:40
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASS DEORG

Data:
08/09/2021 16:22:44
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/09/2021 15:54:56
Unidade:
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEORG

Data:
08/09/2021 15:54:56
Unidade:
ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/DEORG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DEORG

Data:
08/09/2021 15:53:54
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/09/2021 16:50:12
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SEORI

Data:
27/08/2021 10:08:59
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2021 10:08:03
Unidade:
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSADI

Data:
27/08/2021 10:06:59
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/08/2021 10:03:15
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSADI

Data:
27/08/2021 10:01:10
Unidade:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/08/2021 10:00:25
Unidade:
ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA/DEADI/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo Público gerado

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