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DocumentoConsulta realizada em 08/21/2025 08:04:09

  • Protocolo:
  • 67420034350201918
  • Data de Produção:
  • 19/06/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ações Judiciais - ANÁLISE DE LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 60582000036202235

Interessados

Identificação Nome
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA (GABAER)
GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA

Histórico

  • Data:
  • 12/02/2022 09:22:59
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/07/2020 18:23:55
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/07/2020 18:06:55
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEPES

  • Data:
  • 01/07/2020 18:06:23
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/07/2020 17:53:02
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPESD

  • Data:
  • 01/07/2020 17:52:43
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/07/2020 17:49:36
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGA

  • Data:
  • 27/04/2020 11:00:57
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/04/2020 10:49:34
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEPES

  • Data:
  • 27/04/2020 10:49:07
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/04/2020 10:09:49
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPESD

  • Data:
  • 23/04/2020 23:38:47
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/04/2020 12:27:10
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEPES

  • Data:
  • 23/04/2020 12:24:30
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/04/2020 12:24:01
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPESD

  • Data:
  • 23/04/2020 12:19:06
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/04/2020 11:51:18
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGA

  • Data:
  • 20/04/2020 11:25:56
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/04/2020 10:55:25
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEPES

  • Data:
  • 20/04/2020 10:54:18
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/04/2020 17:11:18
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPESD

  • Data:
  • 23/03/2020 13:09:51
  • Unidade:
  • PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/02/2020 14:22:25
  • Unidade:
  • PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/02/2020 09:52:38
  • Unidade:
  • PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEPES

  • Data:
  • 06/02/2020 19:06:09
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/02/2020 18:02:26
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREM

  • Data:
  • 12/12/2019 00:11:31
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE PESSOAL MILITAR/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/12/2019 18:45:10
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE PESSOAL MILITAR/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/11/2019 10:02:48
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/11/2019 09:20:37
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE PESSOAL MILITAR/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEPES

  • Data:
  • 29/11/2019 09:20:36
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEPES

  • Data:
  • 29/11/2019 09:19:52
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/11/2019 16:21:22
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPESD

  • Data:
  • 28/11/2019 16:06:55
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/11/2019 15:52:01
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COADM CONJUR

  • Data:
  • 28/11/2019 15:37:59
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/11/2019 14:38:18
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGDAM

  • Data:
  • 10/09/2019 15:19:01
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/09/2019 16:30:20
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E MILITAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/09/2019 12:11:22
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E MILITAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 30/08/2019 10:40:26
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/08/2019 10:10:59
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREM

  • Data:
  • 26/08/2019 09:37:23
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/08/2019 18:31:24
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2019 18:11:24
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGDAM

  • Data:
  • 22/08/2019 17:44:37
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/08/2019 17:42:53
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2019 17:27:17
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREM

  • Data:
  • 22/08/2019 15:00:33
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E MILITAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2019 11:05:40
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E MILITAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 08/08/2019 10:21:34
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/08/2019 15:21:04
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEPES

  • Data:
  • 07/08/2019 15:20:47
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/08/2019 14:41:56
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPESD

  • Data:
  • 07/08/2019 14:41:05
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/08/2019 14:24:23
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COADM CONJUR

  • Data:
  • 07/08/2019 14:21:13
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/08/2019 12:18:49
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGDAM

  • Data:
  • 01/08/2019 09:55:13
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E MILITAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/07/2019 10:55:02
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E MILITAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 29/07/2019 09:56:12
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/07/2019 17:44:57
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/07/2019 17:33:44
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGDAM

  • Data:
  • 26/07/2019 11:19:05
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E MILITAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/07/2019 10:12:27
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E MILITAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COADM CONJUR

  • Data:
  • 03/07/2019 15:46:25
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/07/2019 15:34:09
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/07/2019 14:44:46
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEPES

  • Data:
  • 27/06/2019 10:10:22
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/06/2019 09:53:02
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEPES

  • Data:
  • 27/06/2019 09:52:29
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/06/2019 09:49:24
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE PESSOAL/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPESD

  • Data:
  • 26/06/2019 17:55:17
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/06/2019 17:54:50
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COADM CONJUR

  • Data:
  • 26/06/2019 17:45:27
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/06/2019 17:38:59
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGDAM

  • Data:
  • 25/06/2019 18:08:59
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E MILITAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/06/2019 17:17:26
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E MILITAR/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 19/06/2019 17:02:58
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.