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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 08:30:03
- Protocolo:
- 71000003546202284
- Data de Produção:
- 26/01/2022
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Políticas sobre Drogas: Prestação de Contas de Entidades e Comunidades Terapêuticas - 183/2018
- ?Protocolos Relacionados:
- 08129007087201849, 71000003034202137
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Histórico
- Data:
- 07/07/2022 08:33:42
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/07/2022 16:32:55
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC-Co. Terap
- Data:
- 30/06/2022 16:02:31
- Unidade:
- SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC - Co. Terap - Comunidade Terapeuticas/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/06/2022 15:40:27
- Unidade:
- SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC - Co. Terap - Comunidade Terapeuticas/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS-Co.Terapêuticas
- Data:
- 30/06/2022 12:36:01
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/06/2022 12:32:52
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS
- Data:
- 30/06/2022 10:48:31
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Público
- Data:
- 30/06/2022 10:48:31
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Público
- Data:
- 28/06/2022 10:24:00
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/06/2022 10:09:58
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC-Co. Terap
- Data:
- 27/06/2022 14:14:13
- Unidade:
- SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC - Co. Terap - Comunidade Terapeuticas/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/06/2022 13:34:19
- Unidade:
- SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC - Co. Terap - Comunidade Terapeuticas/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS-Co.Terapêuticas
- Data:
- 27/06/2022 09:34:08
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/06/2022 09:28:32
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS
- Data:
- 24/06/2022 11:32:01
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Segredo de Justiça no Processo Civil (Art. 189 do Código de Processo Civil)
- Data:
- 24/06/2022 11:24:04
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 24/06/2022 11:24:03
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 24/06/2022 11:24:03
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 26/05/2022 13:42:12
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/05/2022 13:35:09
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS-Co.Terapêuticas
- Data:
- 26/05/2022 13:34:30
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/05/2022 13:10:50
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS
- Data:
- 25/05/2022 11:10:56
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/05/2022 07:46:12
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS
- Data:
- 24/05/2022 14:28:29
- Unidade:
- Contratos/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/05/2022 14:28:24
- Unidade:
- Contratos/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/05/2022 14:57:41
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/05/2022 11:58:11
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC-Co. Terap
- Data:
- 29/04/2022 13:47:32
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/04/2022 13:32:02
- Unidade:
- SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC - Co. Terap - Comunidade Terapeuticas/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/04/2022 13:02:50
- Unidade:
- SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC - Co. Terap - Comunidade Terapeuticas/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS-Co.Terapêuticas
- Data:
- 28/04/2022 16:45:17
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/04/2022 16:38:52
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS
- Data:
- 27/04/2022 10:40:42
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/04/2022 10:04:05
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC-Co. Terap
- Data:
- 26/04/2022 09:54:57
- Unidade:
- SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC - Co. Terap - Comunidade Terapeuticas/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/04/2022 09:50:40
- Unidade:
- SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC - Co. Terap - Comunidade Terapeuticas/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS
- Data:
- 26/04/2022 09:50:10
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/04/2022 17:47:32
- Unidade:
- SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC - Co. Terap - Comunidade Terapeuticas/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/04/2022 17:47:31
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC-Co. Terap
- Data:
- 25/04/2022 16:23:27
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/04/2022 16:22:18
- Unidade:
- SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC - Co. Terap - Comunidade Terapeuticas/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS-Co.Terapêuticas
- Data:
- 25/04/2022 15:35:58
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/04/2022 15:33:00
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS
- Data:
- 25/04/2022 15:31:23
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/04/2022 15:24:10
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC
- Data:
- 25/04/2022 15:23:50
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/04/2022 15:07:54
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS
- Data:
- 19/04/2022 08:33:36
- Unidade:
- Contratos/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS-Co.Terapêuticas
- Data:
- 14/04/2022 11:10:23
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/04/2022 20:10:22
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS
- Data:
- 07/04/2022 15:02:22
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/04/2022 14:22:26
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC-Co. Terap
- Data:
- 05/04/2022 10:58:54
- Unidade:
- SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC - Co. Terap - Comunidade Terapeuticas/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/04/2022 10:50:55
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/04/2022 10:49:04
- Unidade:
- SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC - Co. Terap - Comunidade Terapeuticas/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS-Co.Terapêuticas
- Data:
- 05/04/2022 08:33:36
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/04/2022 13:48:27
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS
- Data:
- 29/03/2022 11:16:14
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/03/2022 10:45:15
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC-Co. Terap
- Data:
- 25/03/2022 11:28:39
- Unidade:
- SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC - Co. Terap - Comunidade Terapeuticas/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/03/2022 10:48:34
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/03/2022 10:46:35
- Unidade:
- SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC - Co. Terap - Comunidade Terapeuticas/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS-Co.Terapêuticas
- Data:
- 23/03/2022 16:42:41
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/03/2022 15:46:59
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS
- Data:
- 23/03/2022 13:46:44
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/03/2022 12:06:23
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC-Co. Terap
- Data:
- 21/03/2022 12:22:03
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/03/2022 11:37:43
- Unidade:
- SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC - Co. Terap - Comunidade Terapeuticas/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/03/2022 11:24:26
- Unidade:
- SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC - Co. Terap - Comunidade Terapeuticas/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS-Co.Terapêuticas
- Data:
- 17/03/2022 16:40:38
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/03/2022 15:21:16
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS
- Data:
- 04/03/2022 15:44:18
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/03/2022 15:14:52
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS
- Data:
- 04/03/2022 11:04:57
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/03/2022 10:46:57
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC
- Data:
- 03/03/2022 09:57:18
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/03/2022 09:51:15
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/03/2022 19:08:08
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS-Co.Terapêuticas
- Data:
- 09/02/2022 09:40:34
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/02/2022 08:26:08
- Unidade:
- SE/SGT - Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS
- Data:
- 26/01/2022 14:44:32
- Unidade:
- Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo Público gerado