Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
71000015814201913
Data de Produção:
26/03/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Demanda Externa: Deputado Federal - Emenda Parlamentar nº 37480005
?Protocolos Relacionados:
71000059978202088

Interessados

Identificação	Nome
	Deputado Federal Roberto Góes
	SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER/AP

Histórico

Data:
28/06/2022 15:44:35
Unidade:
Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social/MESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/06/2022 10:53:32
Unidade:
Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social/MESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/01/2022 11:17:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias ? Convênios e Termos de Execução Descentralizada (TED)/MESP/SNEAELIS/DEALIS/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/01/2022 12:46:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias ? Convênios e Termos de Execução Descentralizada (TED)/MESP/SNEAELIS/DEALIS/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA

Data:
11/01/2022 14:00:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias ? Convênios e Termos de Execução Descentralizada (TED)/MESP/SNEAELIS/DEALIS/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA-ASTAP

Data:
06/01/2022 16:25:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias/MESP/SNEAELIS/DEALIS/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/01/2022 15:19:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias/MESP/SNEAELIS/DEALIS/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP

Data:
06/01/2022 13:49:42
Unidade:
Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/MESP/SNEAELIS/GAB/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/01/2022 13:44:37
Unidade:
Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/MESP/SNEAELIS/GAB/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/GAB/COAAD

Data:
03/01/2022 10:29:29
Unidade:
Coordenação de Apoio Administrativo/MESP/SNEAELIS/GAB/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2021 16:14:15
Unidade:
Coordenação de Apoio Administrativo/MESP/SNEAELIS/GAB/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/GAB

Data:
29/12/2021 11:21:19
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2021 08:46:10
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social/MESP/SNEAELIS/MESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA

Data:
18/06/2021 16:38:50
Unidade:
Assessoria Técnica de Análise de Parceria/SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/05/2021 14:22:14
Unidade:
Assessoria Técnica de Análise de Parceria/SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP/CGAPA

Data:
21/05/2021 17:13:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/05/2021 14:34:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGAE/CAL

Data:
21/05/2021 13:57:28
Unidade:
Coordenação de Análise de Licitação/SE/SGFT/DTEDS/CGAE/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/04/2021 11:35:08
Unidade:
Coordenação de Análise de Licitação/SE/SGFT/DTEDS/CGAE/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/04/2021 11:34:36
Unidade:
Coordenação de Análise de Licitação/SE/SGFT/DTEDS/CGAE/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/04/2021 18:08:06
Unidade:
Coordenação de Análise de Licitação/SE/SGFT/DTEDS/CGAE/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/04/2021 18:07:25
Unidade:
Coordenação de Análise de Licitação/SE/SGFT/DTEDS/CGAE/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/03/2021 13:12:09
Unidade:
Coordenação de Análise de Licitação/SE/SGFT/DTEDS/CGAE/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/03/2021 13:10:11
Unidade:
Coordenação de Análise de Licitação/SE/SGFT/DTEDS/CGAE/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/01/2021 14:22:43
Unidade:
Coordenação de Análise de Licitação/SE/SGFT/DTEDS/CGAE/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/12/2020 17:53:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento da Execução/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/12/2020 17:53:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento da Execução/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/12/2020 16:11:10
Unidade:
Coordenação de Análise de Licitação/SE/SGFT/DTEDS/CGAE/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/06/2020 21:05:34
Unidade:
Coordenação de Análise de Licitação/SE/SGFT/DTEDS/CGAE/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/03/2020 12:02:05
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Execução de Esporte e Educação/SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAE/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/03/2020 11:44:42
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Execução de Esporte e Educação/SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAE/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAE

Data:
03/03/2020 14:52:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento da Execução/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/02/2020 14:44:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento da Execução/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAP

Data:
20/02/2020 16:36:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise de Propostas/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/02/2020 15:35:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise de Propostas/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEGEP

Data:
20/02/2020 15:35:08
Unidade:
Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
À CGAP, Encaminha se o presente processo para verificação das informações contidas e posteriormente encaminhar à CGAE para adoção das providências subsequentes. Att., Cristiane Oliveira

Data:
20/02/2020 12:53:45
Unidade:
Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/02/2020 11:29:00
Unidade:
Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS

Data:
20/02/2020 11:10:04
Unidade:
Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/02/2020 11:04:29
Unidade:
Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGGTV

Data:
02/01/2020 16:51:52
Unidade:
Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/12/2019 19:29:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/12/2019 19:29:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS

Data:
31/12/2019 19:21:59
Unidade:
Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/12/2019 19:19:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise de Propostas/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/12/2019 19:19:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise de Propostas/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/12/2019 19:19:07
Unidade:
Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAP

Data:
27/12/2019 09:52:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise de Propostas/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2019 22:28:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise de Propostas/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEGEP/CGCDB

Data:
26/12/2019 19:20:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Custos e Destinação de Bens/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2019 18:31:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Custos e Destinação de Bens/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAP

Data:
17/12/2019 17:25:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise de Propostas/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2019 16:35:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise de Propostas/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEGEP

Data:
16/12/2019 18:23:50
Unidade:
Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2019 17:30:03
Unidade:
Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/GAB

Data:
16/12/2019 16:18:20
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2019 15:55:12
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP

Data:
16/12/2019 15:54:57
Unidade:
Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2019 10:16:54
Unidade:
Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP/CGLIS

Data:
09/12/2019 19:48:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2019 17:13:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP

Data:
09/12/2019 16:48:21
Unidade:
Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2019 16:02:44
Unidade:
Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS

Data:
09/12/2019 12:33:35
Unidade:
Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2019 12:22:03
Unidade:
Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGGTV

Data:
05/12/2019 16:54:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2019 15:52:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC

Data:
04/12/2019 14:36:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2019 14:30:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGGTV

Data:
03/12/2019 15:29:52
Unidade:
Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/12/2019 12:39:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/12/2019 11:43:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS

Data:
03/12/2019 09:12:52
Unidade:
Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2019 18:18:13
Unidade:
Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEESP/GAB

Data:
29/11/2019 18:12:03
Unidade:
Gabinete da Secretaria Especial do Esporte/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/11/2019 17:57:46
Unidade:
Gabinete da Secretaria Especial do Esporte/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAP/CMOF

Data:
28/11/2019 11:08:10
Unidade:
Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAP/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/11/2019 10:16:27
Unidade:
Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAP/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP/CGLIS

Data:
25/11/2019 15:19:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/11/2019 14:18:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAP/CMOF

Data:
22/11/2019 17:29:09
Unidade:
Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAP/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/11/2019 14:43:30
Unidade:
Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/SEESP/SNELIS/DEGEP/CGAP/SEESP/SNELIS/DEGEP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP/CGLIS

Data:
02/04/2019 13:53:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/04/2019 10:51:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/DEDAP/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/DEDAP

Data:
01/04/2019 16:49:48
Unidade:
Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2019 14:41:59
Unidade:
Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEESP/SNELIS/GAB

Data:
26/03/2019 17:53:03
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social/SEESP/SNELIS/SEESP/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.