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DocumentoConsulta realizada em 08/18/2025 17:36:02

  • Protocolo:
  • 71000015993202103
  • Data de Produção:
  • 23/03/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa: Deputado Federal - Apoio a PEC 194/2019 e PLP 162/2020
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 71000016658202114

Interessados

Identificação Nome
Gabinete do(a) Ministro(a)
Deputado Federal Francisco Jr.

Histórico

  • Data:
  • 01/07/2022 16:05:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Técnico-Administrativos/MDS/GM/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/07/2022 09:54:47
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/07/2022 09:53:05
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/07/2022 09:52:17
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/07/2022 09:51:12
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/06/2022 18:23:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Técnico-Administrativos/MDS/GM/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/06/2022 17:33:53
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/06/2022 17:32:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Técnico-Administrativos/MDS/GM/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS

  • Data:
  • 23/03/2022 11:37:02
  • Unidade:
  • Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/03/2022 11:36:50
  • Unidade:
  • Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/01/2022 13:31:03
  • Unidade:
  • Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/01/2022 13:20:36
  • Unidade:
  • Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/09/2021 17:53:58
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2021 14:04:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/09/2021 19:10:32
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/COAP

  • Data:
  • 24/09/2021 19:10:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Restituí-se por ter retorno programado e respondido pelo Ofício nº231.

  • Data:
  • 24/09/2021 16:23:32
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2021 16:03:20
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria I

  • Data:
  • 24/09/2021 15:08:00
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria I/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2021 15:04:18
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria I/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DIP

  • Data:
  • 24/09/2021 14:54:42
  • Unidade:
  • Departamento de Inclusão Produtiva Urbana/SEDS-SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2021 13:48:50
  • Unidade:
  • Departamento de Inclusão Produtiva Urbana/SEDS-SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria I

  • Data:
  • 24/09/2021 13:32:33
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria I/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2021 09:34:45
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria I/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DIP

  • Data:
  • 23/09/2021 09:32:50
  • Unidade:
  • Departamento de Inclusão Produtiva Urbana/SEDS-SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/09/2021 17:37:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo sem resposta a te o presente momento e com o prazo expirado.

  • Data:
  • 22/09/2021 17:36:33
  • Unidade:
  • Departamento de Inclusão Produtiva Urbana/SEDS-SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/COAP

  • Data:
  • 08/09/2021 17:58:38
  • Unidade:
  • Departamento de Inclusão Produtiva Urbana/SEDS-SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/09/2021 17:48:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Solicita-se manifestação acerca da demanda apresentada.

  • Data:
  • 08/09/2021 17:48:27
  • Unidade:
  • Departamento de Inclusão Produtiva Urbana/SEDS-SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/COAP

  • Data:
  • 08/07/2021 17:03:15
  • Unidade:
  • Diretoria Parlamentar e Federativa/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/06/2021 16:29:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/06/2021 16:28:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/06/2021 16:28:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/06/2021 15:40:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/06/2021 15:30:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS

  • Data:
  • 07/06/2021 10:27:50
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/06/2021 18:32:32
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/GAB/CAAD

  • Data:
  • 31/05/2021 19:24:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação do Suas/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/05/2021 14:47:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/05/2021 14:34:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/DGSUAS/CGREGS

  • Data:
  • 11/05/2021 17:57:33
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/05/2021 10:07:18
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/05/2021 18:38:37
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED

  • Data:
  • 10/05/2021 18:35:21
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/05/2021 18:34:20
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/DPCRS

  • Data:
  • 10/05/2021 18:25:41
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SNAPI

  • Data:
  • 10/05/2021 09:08:01
  • Unidade:
  • Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/05/2021 09:07:22
  • Unidade:
  • Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/05/2021 07:33:15
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/05/2021 19:37:12
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SNAPI/DAPI

  • Data:
  • 04/05/2021 10:27:05
  • Unidade:
  • Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 10:10:36
  • Unidade:
  • Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/DRSP/CGARS

  • Data:
  • 30/04/2021 09:44:37
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção à Primeira Infância/SEDS/SNAPI/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/04/2021 19:10:34
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção à Primeira Infância/SEDS/SNAPI/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SNAPI

  • Data:
  • 29/04/2021 12:08:48
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/04/2021 10:10:58
  • Unidade:
  • Departamento de Inclusão Produtiva Urbana/SEDS-SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/04/2021 18:34:16
  • Unidade:
  • Departamento de Inclusão Produtiva Urbana/SEDS-SENISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria I

  • Data:
  • 28/04/2021 13:45:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação do Suas/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/04/2021 13:32:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação do Suas/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/DGSUAS-NUAAD

  • Data:
  • 28/04/2021 11:57:01
  • Unidade:
  • Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED

  • Data:
  • 28/04/2021 11:11:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento da Rede Socioassistencial do SUAS/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/04/2021 10:46:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento da Rede Socioassistencial do SUAS/SEDS/SNAS/DRSP/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/DRSP

  • Data:
  • 28/04/2021 10:36:59
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Administrativo do DGSUAS/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/04/2021 10:27:16
  • Unidade:
  • Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/04/2021 10:14:31
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Administrativo do DGSUAS/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/GAB/CAAD

  • Data:
  • 28/04/2021 10:12:09
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria I/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/04/2021 09:51:30
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/04/2021 09:37:02
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria I/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/COAP

  • Data:
  • 28/04/2021 09:28:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/04/2021 09:12:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/04/2021 09:07:52
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/04/2021 08:49:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS

  • Data:
  • 09/04/2021 11:38:31
  • Unidade:
  • Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/03/2021 11:25:30
  • Unidade:
  • Diretoria Parlamentar e Federativa/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/03/2021 20:53:30
  • Unidade:
  • Diretoria Parlamentar e Federativa/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/CGAA

  • Data:
  • 25/03/2021 15:21:06
  • Unidade:
  • Diretoria Parlamentar e Federativa/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2021 14:57:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2021 14:56:57
  • Unidade:
  • Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/03/2021 14:47:31
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2021 14:23:56
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ATA

  • Data:
  • 23/03/2021 18:32:45
  • Unidade:
  • Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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