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DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 10:34:48

  • Protocolo:
  • 71000021110201971
  • Data de Produção:
  • 23/04/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Certificação 18 e 18-A - COMITÊ OLÍMPICO - COB - SOLICITA CERTIFICAÇÃO DA LEI PELÉ ARTIGOS 18 E 18-A
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 71000031181201982, 71000041082202395, 71000059258202284, 71000037684202186

Interessados

Identificação Nome
COMITÊ OLÍMPICO - COB
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

Histórico

  • Data:
  • 20/07/2022 19:28:11
  • Unidade:
  • Diretoria de Certificação da Lei Pelé/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Sobrestamento. Comitê Olímpico Brasileiro - Certidão Válida até 20/07/2023
  • Data:
  • 08/07/2022 17:11:57
  • Unidade:
  • Diretoria de Certificação da Lei Pelé/MESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento
  • Data:
  • 20/07/2021 17:10:12
  • Unidade:
  • Departamento de Certificação da Lei Pelé/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Sobrestamento. Comitê Olímpico Brasileiro - Certidão Válida até 20/07/2022
  • Data:
  • 20/07/2021 16:36:43
  • Unidade:
  • Departamento de Certificação da Lei Pelé/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público
  • Data:
  • 20/07/2021 16:36:43
  • Unidade:
  • Departamento de Certificação da Lei Pelé/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Público
  • Data:
  • 09/06/2021 10:30:46
  • Unidade:
  • Departamento de Certificação da Lei Pelé/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento
  • Data:
  • 16/04/2021 08:24:25
  • Unidade:
  • Certificação/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Sobrestamento. Expedido em 07/06. Resposta ao ofício - Parecer Conjur nº 396/2019 Comitê Olímpico Brasileiro
  • Data:
  • 28/07/2020 12:06:23
  • Unidade:
  • Certificação/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Público
  • Data:
  • 28/07/2020 12:06:23
  • Unidade:
  • Certificação/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público
  • Data:
  • 28/07/2020 12:06:14
  • Unidade:
  • Certificação/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento
  • Data:
  • 12/12/2019 14:04:48
  • Unidade:
  • Certificação/SEESP/DPROJ/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Sobrestamento. Indeferido
  • Data:
  • 12/12/2019 14:00:05
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo/SE/SAA/CGLA/CDA/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 12/12/2019 13:59:17
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo/SE/SAA/CGLA/CDA/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 12/12/2019 13:55:31
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo/SE/SAA/CGLA/CDA/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/18A/Cert-18
  • Data:
  • 12/12/2019 11:27:24
  • Unidade:
  • Certificação/SEESP/DPROJ/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 12/12/2019 10:59:46
  • Unidade:
  • Certificação/SEESP/DPROJ/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLA/CDA/DIPRO
  • Data:
  • 12/12/2019 10:56:51
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo/SE/SAA/CGLA/CDA/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Documento físico encaminhado ao Setor CERT-18/18A, em 12 de dezembro de 2019.
  • Data:
  • 12/12/2019 10:47:02
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo/SE/SAA/CGLA/CDA/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 12/12/2019 10:45:05
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo/SE/SAA/CGLA/CDA/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/18A/Cert-18
  • Data:
  • 12/12/2019 10:44:41
  • Unidade:
  • Certificação/SEESP/DPROJ/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento
  • Data:
  • 08/11/2019 10:35:50
  • Unidade:
  • Certificação/SEESP/DPROJ/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Sobrestamento. Certidão indeferida
  • Data:
  • 01/11/2019 09:42:29
  • Unidade:
  • Diretoria de Projetos/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 23/10/2019 14:57:25
  • Unidade:
  • Diretoria de Projetos/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 23/10/2019 14:54:55
  • Unidade:
  • Diretoria de Projetos/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/18A/Cert-18
  • Data:
  • 21/10/2019 12:34:46
  • Unidade:
  • Certificação/SEESP/DPROJ/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento
  • Data:
  • 12/09/2019 07:44:00
  • Unidade:
  • Certificação/SEESP/DPROJ/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Sobrestamento. OFÍCIO Nº 140/2019/MC/SEESP/18A/CERT-18 - COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL-COB
  • Data:
  • 05/07/2019 11:12:27
  • Unidade:
  • Certificação/SEESP/DPROJ/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo 71000.031181/2019-82 anexado
  • Data:
  • 04/07/2019 17:06:31
  • Unidade:
  • Certificação/SEESP/DPROJ/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 04/07/2019 17:06:31
  • Unidade:
  • Certificação/SEESP/DPROJ/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Desanexado do processo 71000.031181/2019-82. Atendendo solicitação do(a) Sr(a). Simone Nunes Siqueira
  • Data:
  • 04/07/2019 16:25:16
  • Unidade:
  • Certificação/SEESP/DPROJ/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Anexado ao processo 71000.031181/2019-82
  • Data:
  • 25/06/2019 09:47:25
  • Unidade:
  • Certificação/SEESP/DPROJ/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento
  • Data:
  • 19/06/2019 14:09:35
  • Unidade:
  • Certificação/SEESP/DPROJ/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Sobrestamento. Diligenciado. Comitê Olímpico Brasileiro
  • Data:
  • 14/06/2019 14:53:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 14/06/2019 14:40:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/06/2019 14:39:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/18A/Cert-18
  • Data:
  • 14/06/2019 14:38:43
  • Unidade:
  • Certificação/SEESP/DPROJ/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento
  • Data:
  • 07/06/2019 15:08:08
  • Unidade:
  • Certificação/SEESP/DPROJ/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Sobrestamento. Diligenciado. Comitê Olímpico Brasileiro - COB
  • Data:
  • 22/05/2019 12:04:46
  • Unidade:
  • Certificação/SEESP/DPROJ/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito
  • Data:
  • 22/05/2019 12:04:46
  • Unidade:
  • Certificação/SEESP/DPROJ/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito
  • Data:
  • 22/05/2019 12:04:46
  • Unidade:
  • Certificação/SEESP/DPROJ/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
  • Data:
  • 20/05/2019 10:46:43
  • Unidade:
  • Certificação/SEESP/DPROJ/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 20/05/2019 10:13:44
  • Unidade:
  • Certificação/SEESP/DPROJ/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/GAB
  • Data:
  • 20/05/2019 09:38:28
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Especial do Esporte/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 20/05/2019 09:13:43
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Especial do Esporte/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR
  • Data:
  • 29/04/2019 19:19:41
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 29/04/2019 18:54:46
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/18A/Cert-18
  • Data:
  • 24/04/2019 11:54:53
  • Unidade:
  • Certificação/SEESP/DPROJ/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/04/2019 10:54:41
  • Unidade:
  • Certificação/SEESP/DPROJ/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLA/CDA/DIPRO
  • Data:
  • 24/04/2019 10:52:18
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo/SE/SAA/CGLA/CDA/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Documento físico encaminhado para CERT-18/18-A
  • Data:
  • 24/04/2019 10:47:56
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo/SE/SAA/CGLA/CDA/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/04/2019 10:47:54
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo/SE/SAA/CGLA/CDA/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEESP/18A/Cert-18
  • Data:
  • 23/04/2019 16:46:52
  • Unidade:
  • Certificação/SEESP/DPROJ/SEESP/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.