Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 17:46:26

Protocolo:
71000025000201806
Data de Produção:
22/05/2018
Espécie:
Processo
Assunto:
PBF: Apuração de Recebimento Indevido - TCU1344 (F7) - Maria de Fátima da Cruz
?Protocolos Relacionados:
71000055190202001, 71000060749201719, 71000068977201991, 71000027548201882

Interessados

Identificação	Nome
	PM DE BELO HORIZONTE/MG
	TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
	Maria de Fátima da Cruz (NIS 12919841779)

Histórico

Data:
30/04/2021 10:22:06
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/04/2021 10:21:23
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/03/2021 16:31:17
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/03/2021 16:30:19
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/11/2020 14:14:18
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/11/2020 14:14:10
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Ofício 1199 expedido.

Data:
13/10/2020 15:38:29
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2020 14:52:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
À CGAF/CP para: 1- Atualização do valor da dívida 2- Emissão de GRU 3- Expedição do Ofício 1199.

Data:
13/10/2020 14:50:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/10/2020 14:49:45
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF

Data:
01/10/2020 10:55:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2020 17:06:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

Data:
30/09/2020 17:05:52
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/09/2020 14:36:27
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

Data:
29/09/2020 12:14:54
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/09/2020 11:23:58
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS

Data:
29/09/2020 11:23:48
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Encaminho os autos para apreciação da área competente no âmbito da Senarc (DEOP/CGAF) e comunico a conclusão dos autos nesta SEDS, sem prejuízo de outras ações futuras, se necessárias.

Data:
29/09/2020 10:17:31
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2020 19:04:30
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ATA

Data:
25/09/2020 14:32:32
Unidade:
Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/09/2020 14:32:30
Unidade:
Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/09/2020 20:44:25
Unidade:
Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/09/2020 20:30:16
Unidade:
Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CGAA

Data:
23/03/2020 07:52:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/03/2020 20:19:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/03/2020 19:19:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ATA

Data:
19/03/2020 11:20:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/03/2020 11:16:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
11/03/2020 11:33:09
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/03/2020 13:31:20
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2020 13:27:25
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF

Data:
09/03/2020 13:26:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
À CONJUR

Data:
05/03/2020 11:13:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/03/2020 11:06:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/03/2020 11:06:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Francisca, conseguimos identificar que o documento que demonstra a data de postagem do recurso estava em outro processo mas não sido movido para este. Fizemos essa operação há pouco e reordenamos o documento na árvore (Registro SEI 6493476).

Data:
05/03/2020 10:44:19
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
05/03/2020 10:27:25
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Francisca, o comprovante Aviso de Recebimento - AR do Ofício de Notificação para Devolução de Recursos (Registro SEI 6798833) está no processo anteriormente ao documento da CONJUR.

Data:
04/03/2020 12:11:44
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/03/2020 09:36:04
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF

Data:
03/03/2020 09:35:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
À CP: CONJUR solicitou comprovante de postagem do recurso enviado pela RF.

Data:
02/03/2020 15:54:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/02/2020 12:44:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

Data:
19/02/2020 12:44:24
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
CHEGOU NOTA DA CONJUR. SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.

Data:
19/02/2020 12:41:30
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/02/2020 07:58:05
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/02/2020 07:57:51
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

Data:
19/02/2020 07:01:53
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/02/2020 17:54:16
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
10/02/2020 09:29:10
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/02/2020 09:18:14
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ATA

Data:
06/02/2020 16:18:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/02/2020 16:15:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF

Data:
04/02/2020 14:15:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/02/2020 10:58:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

Data:
04/02/2020 10:57:46
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/02/2020 10:57:37
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF

Data:
14/01/2020 10:04:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/01/2020 16:12:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

Data:
09/01/2020 16:12:23
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Chegou recurso administrativo.

Data:
09/01/2020 16:11:01
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
20/11/2019 18:13:09
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/11/2019 16:46:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
À CGAF/CP para expedição do Ofício 3746 e anexos.

Data:
18/11/2019 16:46:16
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF

Data:
27/06/2019 14:39:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
30/07/2018 11:10:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Sobrestamento. Aguarda análise.

Data:
30/07/2018 11:09:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/07/2018 16:11:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SENARC/DEOP/CGAF/CP

Data:
26/07/2018 16:11:40
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
CHEGOU APRESENTAÇÃO DE DEFESA DA SRA. MARIA DE FATIMA DA CRUZ. SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.

Data:
26/07/2018 16:03:26
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
26/07/2018 16:02:52
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/07/2018 15:59:33
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SENARC/DEOP/CGAF

Data:
22/05/2018 10:05:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.