Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 22:15:59

Protocolo:
71000037409201948
Data de Produção:
29/07/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
PBF: Apuração de Recebimento Indevido - PARANAGUÁ (PR) - VERA APARECIDA MACHADO ALVES DOS SANTOS
?Protocolos Relacionados:
71000074237202299, 71000004420202146, 71000000925202131, 71000011196202068

Interessados

Identificação	Nome
	PM DE PARANAGUÁ/PR
	VERA APARECIDA MACHADO ALVES DOS SANTOS (NIS 20080575840)

Histórico

Data:
10/01/2022 14:07:27
Unidade:
Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/01/2022 10:55:43
Unidade:
Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF

Data:
10/01/2022 10:52:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo encaminhado à CP para elaboração de Demonstrativo de Débito.

Data:
04/01/2022 14:23:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2021 15:35:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

Data:
29/12/2021 15:33:26
Unidade:
Coordenação de Documentação, Apoio Administrativo e Recursos Humanos/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2021 15:24:50
Unidade:
Coordenação de Documentação, Apoio Administrativo e Recursos Humanos/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB-ASTEC

Data:
29/12/2021 15:24:41
Unidade:
Coordenação Técnica/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
À CGAF/Deop.

Data:
29/12/2021 10:50:37
Unidade:
Coordenação Técnica/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2021 09:34:09
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/12/2021 09:05:36
Unidade:
Coordenação Técnica/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

Data:
29/12/2021 08:36:42
Unidade:
Coordenação de Documentação, Apoio Administrativo e Recursos Humanos/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2021 08:10:44
Unidade:
Coordenação de Documentação, Apoio Administrativo e Recursos Humanos/SENARC/GAB/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS

Data:
27/12/2021 14:17:53
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2021 14:11:00
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ATA

Data:
13/12/2021 11:20:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnico-Administrativos/MDS/GM/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Zenilda: justificativa pela Lei, já revogada: parecer da conjur justifica "21. Ademais, é possível dizer que a superveniência da Medida Provisória nº 1.061, de 2021, que revogou as normas do PBF, em especial as que regulavam o processo de ressarcimento de benefícios irregularmente recebidos (art. 14 e art. 14-A da Lei nº 10.836, de 2004), não fulmina os processos de reparação em curso, e não retira da Administração o direito de reaver os valores pagos indevidamente. "

Data:
08/12/2021 16:16:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnico-Administrativos/MDS/GM/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/12/2021 16:14:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnico-Administrativos/MDS/GM/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CGAA

Data:
07/12/2021 09:41:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2021 09:39:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ATA

Data:
06/12/2021 12:12:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnico-Administrativos/MDS/GM/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/12/2021 12:07:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnico-Administrativos/MDS/GM/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
14/10/2021 17:02:19
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/10/2021 17:01:39
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ATA

Data:
13/10/2021 17:44:56
Unidade:
Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2021 17:40:19
Unidade:
Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CF

Data:
02/07/2021 14:50:15
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/03/2021 10:37:49
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2021 09:40:21
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

Data:
15/03/2021 09:39:56
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/03/2021 21:38:21
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
02/03/2021 20:33:23
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2021 20:31:32
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ATA

Data:
01/03/2021 13:40:16
Unidade:
Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2021 11:57:02
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2021 11:39:51
Unidade:
Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CF

Data:
01/03/2021 11:38:32
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CF

Data:
01/03/2021 11:38:04
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Encaminhado à CP para cancelamento do benefício por Fiscalização, conforme Despacho nº 10.

Data:
01/03/2021 11:36:55
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
À GM/ATA, para análise de recurso administrativo.

Data:
22/02/2021 15:40:22
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/02/2021 15:39:54
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/02/2021 13:52:43
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/02/2021 08:15:18
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/02/2021 08:14:03
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
03/02/2021 14:34:03
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
OFÍCIO N° 279/2020, EXPEDIDO.

Data:
04/01/2021 10:52:13
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2020 10:18:45
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CF

Data:
30/12/2020 10:17:04
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo encaminhado à CP para expedição do Ofício nº 279 e seus anexos.

Data:
08/12/2020 17:41:25
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/12/2020 15:11:44
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

Data:
08/12/2020 15:11:20
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Demonstrativo e GRU inseridos no processo.

Data:
21/05/2020 18:32:42
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/05/2020 11:14:14
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CF

Data:
21/05/2020 11:14:00
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo encaminhado à CP para geração de GRU e Demonstrativo de Débito

Data:
01/04/2020 11:39:13
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/03/2020 17:56:22
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

Data:
30/03/2020 17:56:10
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
CHEGOU APRESENTAÇÃO DE DEFESA. SEGUE PARA PROVIDENCIAS.

Data:
30/03/2020 17:55:07
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
30/03/2020 17:54:20
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/03/2020 08:49:48
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/03/2020 08:11:37
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

Data:
12/02/2020 14:23:04
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/02/2020 11:55:42
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CF

Data:
12/02/2020 11:55:27
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
À CP, para expedição de Ofício de notificação.

Data:
10/12/2019 17:42:42
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
23/10/2019 11:55:11
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/08/2019 10:27:31
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/08/2019 10:26:45
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/08/2019 15:19:18
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/08/2019 15:06:51
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CF

Data:
02/08/2019 14:55:56
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/08/2019 11:15:35
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

Data:
30/07/2019 15:18:52
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2019 14:42:37
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP

Data:
30/07/2019 14:28:04
Unidade:
Departamento de Operação/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2019 14:21:44
Unidade:
Departamento de Operação/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEBEN/CGCOP

Data:
30/07/2019 14:21:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Cooperação e Suporte Operacional/SEDS/SENARC/DEBEN/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Benefício PBF cancelado pela Averiguação Cadastral 2018. Gestão municipal encaminha documentos que indicam que benefícios podem ter sido recebidos indevidamente. Encaminhar ao DEOP.

Data:
30/07/2019 11:40:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Cooperação e Suporte Operacional/SEDS/SENARC/DEBEN/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2019 11:03:03
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/07/2019 11:01:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Cooperação e Suporte Operacional/SEDS/SENARC/DEBEN/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

Data:
30/07/2019 08:51:42
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Assunto: Encaminha Formulários-Padrão de Gestão de Benefício

Data:
30/07/2019 08:48:24
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2019 08:45:58
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLA/CDA/DIPRO

Data:
29/07/2019 12:56:46
Unidade:
Divisão de Protocolo/SE/SAA/CGLA/CDA/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.