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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 05:03:20

  • Protocolo:
  • 71000042809201975
  • Data de Produção:
  • 26/08/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • SIGTV: Transferência Voluntária Fundo a Fundo de Emenda
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 71000018205202211, 71000024058202219

Interessados

Identificação Nome
Coordenação de Orçamento e Finanças
Coordenação de Instrução - Acompanhamento
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social
PM DE MUQUI/ES
Divisão de Execução Contábil
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira
Coordenação de Contabilidade

Histórico

  • Data:
  • 22/07/2022 14:51:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Prestação de Contas - GND4/SNAS/DEFNAS/CGPC/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/05/2022 09:14:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/05/2022 09:14:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/05/2022 15:37:28
  • Unidade:
  • SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV-SIGTV - Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias/SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/05/2022 15:31:33
  • Unidade:
  • SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV-SIGTV - Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias/SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/05/2022 14:58:29
  • Unidade:
  • SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV-SIGTV - Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias/SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/CAETV

  • Data:
  • 13/05/2022 13:28:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/05/2022 15:35:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/05/2022 09:42:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/05/2022 10:42:04
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao FNAS/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/05/2022 09:59:45
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao FNAS/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/04/2022 11:40:01
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao FNAS-SIGTV/SNAS/DEFNAS/DAP/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/04/2022 08:03:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/04/2022 08:03:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/04/2022 06:47:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/SAAP

  • Data:
  • 07/04/2022 09:50:10
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao FNAS/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/04/2022 09:49:48
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao FNAS/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/CAETV

  • Data:
  • 04/04/2022 14:29:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 31/03/2022 09:36:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/03/2022 17:05:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/03/2022 19:15:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/03/2022 19:14:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 28/03/2022 19:14:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo 71000.018205/2022-11 anexado

  • Data:
  • 22/03/2022 17:32:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2022 16:56:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/03/2022 15:36:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/03/2022 15:17:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/03/2022 14:19:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/02/2022 13:46:34
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao FNAS-SIGTV/SNAS/DEFNAS/DAP/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/02/2022 11:09:35
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao FNAS-SIGTV/SNAS/DEFNAS/DAP/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/CAETV

  • Data:
  • 21/02/2022 11:09:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Prestação de Contas - GND4/SNAS/DEFNAS/CGPC/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/CAETV

  • Data:
  • 07/02/2022 16:38:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/12/2021 15:35:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/12/2021 15:34:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/06/2021 18:58:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências/SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/03/2021 16:49:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/03/2021 10:48:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/03/2021 21:09:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/CCONT

  • Data:
  • 08/03/2021 20:31:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Contabilidade/SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/03/2021 18:15:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Contabilidade/SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/CGPT

  • Data:
  • 09/02/2021 17:09:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências/SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2021 10:50:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências/SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/CAETV

  • Data:
  • 01/02/2021 09:20:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/01/2021 15:18:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC

  • Data:
  • 27/01/2021 13:47:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/01/2021 13:27:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/CAETV

  • Data:
  • 27/01/2021 13:27:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento

  • Data:
  • 05/01/2021 15:12:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Sobrestamento. Faltam os documentos de Orçamento.

  • Data:
  • 05/01/2021 15:05:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento

  • Data:
  • 05/01/2021 14:53:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Sobrestamento. Faltam os documentos de Orçamento.

  • Data:
  • 05/01/2021 14:47:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/12/2020 16:38:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/02/2020 14:36:21
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/11/2019 12:03:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/10/2019 14:25:09
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/10/2019 16:49:26
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGAP

  • Data:
  • 08/10/2019 18:09:28
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/09/2019 14:09:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio a Projetos/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/09/2019 17:02:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio a Projetos/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/CGPTV

  • Data:
  • 20/09/2019 17:00:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/09/2019 17:00:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/09/2019 17:00:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/09/2019 17:00:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/09/2019 17:00:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/09/2019 16:01:20
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/09/2019 14:44:45
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/09/2019 09:11:32
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/09/2019 10:51:40
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/09/2019 10:51:21
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGAP

  • Data:
  • 11/09/2019 10:23:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio a Projetos/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/08/2019 16:27:45
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2019 12:06:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2019 12:06:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/08/2019 10:26:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS

  • Data:
  • 26/08/2019 10:26:38
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.