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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 01:45:28

  • Protocolo:
  • 71000048593202095
  • Data de Produção:
  • 11/09/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • PBF: Legislação, Regulamentação e Normatização - Minuta de Decreto do Auxílio Emergencial Residual, com respectiva EMI e Parecer de Mérito
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 71000031938202071

Interessados

Identificação Nome
Ministério da Cidadania - Secretaria Executiva
Gabinete da Secretaria Nacional do Cadastro Único
SEDS/SENARC
Ministério da Cidadania - Gabinete do Ministro

Histórico

  • Data:
  • 20/07/2021 15:32:26
  • Unidade:
  • Departamento de Benefícios/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/07/2021 15:31:22
  • Unidade:
  • Departamento de Benefícios/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/04/2021 16:56:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/04/2021 16:54:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/04/2021 14:26:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/04/2021 14:26:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/04/2021 18:03:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/04/2021 18:01:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/02/2021 07:30:02
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/02/2021 07:29:10
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/02/2021 07:29:02
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

  • Data:
  • 25/02/2021 07:28:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Ciência no processo

  • Data:
  • 23/02/2021 10:47:20
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2021 10:22:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/02/2021 09:40:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS

  • Data:
  • 18/01/2021 13:24:17
  • Unidade:
  • Departamento de Benefícios/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/01/2021 12:14:20
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/01/2021 15:44:20
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/12/2020 09:36:03
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/12/2020 20:14:56
  • Unidade:
  • Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/12/2020 19:44:05
  • Unidade:
  • Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/12/2020 19:35:46
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ATA

  • Data:
  • 29/12/2020 20:08:27
  • Unidade:
  • Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/12/2020 20:08:24
  • Unidade:
  • Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/12/2020 19:47:14
  • Unidade:
  • Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/12/2020 19:46:09
  • Unidade:
  • Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/CGAA

  • Data:
  • 29/12/2020 17:31:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/12/2020 12:21:15
  • Unidade:
  • Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/12/2020 10:46:44
  • Unidade:
  • Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/CGAA

  • Data:
  • 23/12/2020 09:46:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/12/2020 08:59:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS

  • Data:
  • 22/12/2020 17:22:07
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/12/2020 17:11:02
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AECI/CGCOT

  • Data:
  • 22/12/2020 16:10:26
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/12/2020 15:38:02
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/GAB

  • Data:
  • 22/12/2020 15:38:02
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/12/2020 15:35:01
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 18/12/2020 14:54:40
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/12/2020 14:54:32
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SECAD/DECAU

  • Data:
  • 17/12/2020 09:42:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle e Orientação Técnica/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/12/2020 09:40:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle e Orientação Técnica/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AECI

  • Data:
  • 17/12/2020 09:40:06
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/12/2020 17:42:02
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/12/2020 17:41:04
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS

  • Data:
  • 14/12/2020 10:36:20
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/12/2020 21:50:23
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/12/2020 19:20:40
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEBEN

  • Data:
  • 11/12/2020 19:20:21
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEBEN

  • Data:
  • 01/12/2020 10:32:29
  • Unidade:
  • Departamento de Benefícios/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/11/2020 14:31:25
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SE/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/11/2020 14:31:15
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SE/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo encerrado na unidade SAGI/GAB em função da edição do DECRETO Nº 10.488, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

  • Data:
  • 10/11/2020 17:28:00
  • Unidade:
  • Departamento de Benefícios/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/09/2020 13:04:02
  • Unidade:
  • Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/09/2020 13:02:31
  • Unidade:
  • Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/09/2020 17:43:57
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/09/2020 17:41:20
  • Unidade:
  • Departamento de Operação/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/09/2020 12:02:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/09/2020 10:13:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Considerando a publicação do Decreto nº 10.488, de 16 de setembro de 2020, CONCLUA-SE.

  • Data:
  • 18/09/2020 10:11:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/09/2020 19:51:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ATA

  • Data:
  • 11/09/2020 20:56:57
  • Unidade:
  • Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 20:56:46
  • Unidade:
  • Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/CGAA

  • Data:
  • 11/09/2020 18:28:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 15:22:48
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 15:21:20
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 15:04:22
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 13:16:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 13:15:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS

  • Data:
  • 11/09/2020 12:12:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 12:03:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AECI/CGCOT

  • Data:
  • 11/09/2020 11:50:22
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 11:50:03
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/ASGAB

  • Data:
  • 11/09/2020 11:28:12
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 11:25:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 11:20:55
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SE/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 11:12:29
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 11/09/2020 11:10:29
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SE/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SAGI

  • Data:
  • 11/09/2020 10:45:52
  • Unidade:
  • Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 10:42:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 10:30:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/ASGAB

  • Data:
  • 11/09/2020 10:17:55
  • Unidade:
  • Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 10:17:04
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 10:11:34
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 10:10:36
  • Unidade:
  • Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/ASGAB

  • Data:
  • 11/09/2020 10:06:36
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 10:05:35
  • Unidade:
  • Departamento de Benefícios/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 10:04:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle e Orientação Técnica/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 10:03:48
  • Unidade:
  • Departamento de Operação/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 10:03:40
  • Unidade:
  • Departamento de Operação/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/ASGAB

  • Data:
  • 11/09/2020 10:01:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle e Orientação Técnica/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AECI

  • Data:
  • 11/09/2020 10:01:19
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2020 09:59:58
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/ASGAB

  • Data:
  • 11/09/2020 09:59:57
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/ASGAB

  • Data:
  • 11/09/2020 08:30:22
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.