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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 01:45:28
- Protocolo:
- 71000048593202095
- Data de Produção:
- 11/09/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- PBF: Legislação, Regulamentação e Normatização - Minuta de Decreto do Auxílio Emergencial Residual, com respectiva EMI e Parecer de Mérito
- ?Protocolos Relacionados:
- 71000031938202071
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
Ministério da Cidadania - Secretaria Executiva | |
Gabinete da Secretaria Nacional do Cadastro Único | |
SEDS/SENARC | |
Ministério da Cidadania - Gabinete do Ministro |
Histórico
- Data:
- 20/07/2021 15:32:26
- Unidade:
- Departamento de Benefícios/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/07/2021 15:31:22
- Unidade:
- Departamento de Benefícios/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 29/04/2021 16:56:13
- Unidade:
- Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/04/2021 16:54:33
- Unidade:
- Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 29/04/2021 14:26:55
- Unidade:
- Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/04/2021 14:26:18
- Unidade:
- Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 28/04/2021 18:03:34
- Unidade:
- Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/04/2021 18:01:35
- Unidade:
- Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 25/02/2021 07:30:02
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/02/2021 07:29:10
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/02/2021 07:29:02
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA
- Data:
- 25/02/2021 07:28:31
- Unidade:
- Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Ciência no processo
- Data:
- 23/02/2021 10:47:20
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/02/2021 10:22:33
- Unidade:
- Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/02/2021 09:40:01
- Unidade:
- Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS
- Data:
- 18/01/2021 13:24:17
- Unidade:
- Departamento de Benefícios/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/01/2021 12:14:20
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/01/2021 15:44:20
- Unidade:
- Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 31/12/2020 09:36:03
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/12/2020 20:14:56
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/12/2020 19:44:05
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 30/12/2020 19:35:46
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ATA
- Data:
- 29/12/2020 20:08:27
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 29/12/2020 20:08:24
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/12/2020 19:47:14
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/12/2020 19:46:09
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/CGAA
- Data:
- 29/12/2020 17:31:30
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 24/12/2020 12:21:15
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/12/2020 10:46:44
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/CGAA
- Data:
- 23/12/2020 09:46:37
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/12/2020 08:59:53
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS
- Data:
- 22/12/2020 17:22:07
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/12/2020 17:11:02
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade AECI/CGCOT
- Data:
- 22/12/2020 16:10:26
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/12/2020 15:38:02
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/GAB
- Data:
- 22/12/2020 15:38:02
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/12/2020 15:35:01
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR
- Data:
- 18/12/2020 14:54:40
- Unidade:
- Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/12/2020 14:54:32
- Unidade:
- Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/SECAD/DECAU
- Data:
- 17/12/2020 09:42:11
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Controle e Orientação Técnica/AECI/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/12/2020 09:40:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Controle e Orientação Técnica/AECI/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade AECI
- Data:
- 17/12/2020 09:40:06
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2020 17:42:02
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2020 17:41:04
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS
- Data:
- 14/12/2020 10:36:20
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/12/2020 21:50:23
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/12/2020 19:20:40
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEBEN
- Data:
- 11/12/2020 19:20:21
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEBEN
- Data:
- 01/12/2020 10:32:29
- Unidade:
- Departamento de Benefícios/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 23/11/2020 14:31:25
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SE/SAGI/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/11/2020 14:31:15
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SE/SAGI/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo encerrado na unidade SAGI/GAB em função da edição do DECRETO Nº 10.488, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
- Data:
- 10/11/2020 17:28:00
- Unidade:
- Departamento de Benefícios/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/09/2020 13:04:02
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/09/2020 13:02:31
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 22/09/2020 17:43:57
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/09/2020 17:41:20
- Unidade:
- Departamento de Operação/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/09/2020 12:02:52
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/09/2020 10:13:06
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Considerando a publicação do Decreto nº 10.488, de 16 de setembro de 2020, CONCLUA-SE.
- Data:
- 18/09/2020 10:11:04
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/09/2020 19:51:50
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ATA
- Data:
- 11/09/2020 20:56:57
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/09/2020 20:56:46
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/CGAA
- Data:
- 11/09/2020 18:28:04
- Unidade:
- Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/09/2020 15:22:48
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/09/2020 15:21:20
- Unidade:
- Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/09/2020 15:04:22
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/09/2020 13:16:39
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/09/2020 13:15:28
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS
- Data:
- 11/09/2020 12:12:52
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/09/2020 12:03:14
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade AECI/CGCOT
- Data:
- 11/09/2020 11:50:22
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/09/2020 11:50:03
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/ASGAB
- Data:
- 11/09/2020 11:28:12
- Unidade:
- Assessoria do Gabinete/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/09/2020 11:25:35
- Unidade:
- Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/09/2020 11:20:55
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SE/SAGI/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/09/2020 11:12:29
- Unidade:
- Assessoria do Gabinete/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR
- Data:
- 11/09/2020 11:10:29
- Unidade:
- Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SE/SAGI/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/SAGI
- Data:
- 11/09/2020 10:45:52
- Unidade:
- Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/09/2020 10:42:53
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/09/2020 10:30:10
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/ASGAB
- Data:
- 11/09/2020 10:17:55
- Unidade:
- Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/09/2020 10:17:04
- Unidade:
- Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/09/2020 10:11:34
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/09/2020 10:10:36
- Unidade:
- Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/ASGAB
- Data:
- 11/09/2020 10:06:36
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/09/2020 10:05:35
- Unidade:
- Departamento de Benefícios/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/09/2020 10:04:34
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Controle e Orientação Técnica/AECI/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/09/2020 10:03:48
- Unidade:
- Departamento de Operação/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/09/2020 10:03:40
- Unidade:
- Departamento de Operação/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/ASGAB
- Data:
- 11/09/2020 10:01:30
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Controle e Orientação Técnica/AECI/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade AECI
- Data:
- 11/09/2020 10:01:19
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/09/2020 09:59:58
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/ASGAB
- Data:
- 11/09/2020 09:59:57
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/ASGAB
- Data:
- 11/09/2020 08:30:22
- Unidade:
- Assessoria do Gabinete/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo Público gerado