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DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 08:40:39

  • Protocolo:
  • 71000056918202011
  • Data de Produção:
  • 18/11/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Controle Interno: Demanda de Tribunal de Contas - Ofício 09-70/2020-TCU/SecexPrevidência
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 71000011871202130, 71000050630202025, 71000040467202092

Interessados

Identificação Nome
Assessoria Especial de Controle Interno

Histórico

  • Data:
  • 27/01/2022 00:10:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Benefícios e Pagamentos/SENARC/DEBEN/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/07/2021 18:12:48
  • Unidade:
  • SEDS/SENARC/GAB-CADOC/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/04/2021 09:51:30
  • Unidade:
  • SEDS/SENARC/GAB-CADOC/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2021 17:15:57
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/04/2021 14:00:35
  • Unidade:
  • SEDS/SENARC/GAB-CADOC/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/ASGAB

  • Data:
  • 26/02/2021 17:11:54
  • Unidade:
  • Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/02/2021 17:09:05
  • Unidade:
  • Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/02/2021 17:08:18
  • Unidade:
  • Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SECAD

  • Data:
  • 26/02/2021 17:07:58
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/02/2021 17:03:18
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SECAD/DECAU

  • Data:
  • 26/02/2021 16:07:53
  • Unidade:
  • Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/02/2021 09:45:44
  • Unidade:
  • Departamento de Benefícios/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/02/2021 08:30:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/02/2021 14:16:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2021 12:37:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AECI

  • Data:
  • 17/02/2021 12:36:26
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2021 11:55:22
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/STI/CGGDI

  • Data:
  • 10/02/2021 11:36:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/02/2021 16:31:35
  • Unidade:
  • SE/STI-Auxilio Emergencial/SE/STI/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/02/2021 16:29:49
  • Unidade:
  • SE/STI-Auxilio Emergencial/SE/STI/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2021 10:22:48
  • Unidade:
  • SE/STI-Auxilio Emergencial/SE/STI/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/STI

  • Data:
  • 09/02/2021 10:18:45
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/02/2021 18:58:35
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SAGI/GAB

  • Data:
  • 01/02/2021 08:28:08
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SE/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/01/2021 15:45:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/01/2021 15:31:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AECI

  • Data:
  • 08/01/2021 15:30:57
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/01/2021 15:19:27
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SECAD

  • Data:
  • 06/01/2021 17:46:51
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/01/2021 17:45:53
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SECAD/DECAU

  • Data:
  • 23/12/2020 16:27:19
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/12/2020 11:30:37
  • Unidade:
  • Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/12/2020 11:30:26
  • Unidade:
  • Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SECAD

  • Data:
  • 17/12/2020 20:21:01
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/12/2020 20:06:06
  • Unidade:
  • Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/12/2020 20:05:48
  • Unidade:
  • Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SECAD/DECAU/CGGPC

  • Data:
  • 14/12/2020 16:15:31
  • Unidade:
  • Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/12/2020 16:14:23
  • Unidade:
  • Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/12/2020 16:13:04
  • Unidade:
  • Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/12/2020 18:27:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/12/2020 18:10:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AECI

  • Data:
  • 08/12/2020 18:10:10
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/12/2020 17:53:56
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT

  • Data:
  • 08/12/2020 12:03:26
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/12/2020 11:05:45
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS

  • Data:
  • 08/12/2020 09:54:29
  • Unidade:
  • Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/12/2020 09:54:19
  • Unidade:
  • Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SECAD

  • Data:
  • 08/12/2020 09:54:02
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/12/2020 09:53:34
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SECAD/DECAU

  • Data:
  • 07/12/2020 18:33:23
  • Unidade:
  • Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/12/2020 18:29:03
  • Unidade:
  • Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SECAD

  • Data:
  • 07/12/2020 17:52:54
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/12/2020 16:14:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão dos Processos de Cadastramento/SE/SECAD/DECAU/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/12/2020 11:07:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão dos Processos de Cadastramento/SE/SECAD/DECAU/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SECAD

  • Data:
  • 07/12/2020 11:06:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão dos Processos de Cadastramento/SE/SECAD/DECAU/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SECAD

  • Data:
  • 07/12/2020 11:03:52
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/12/2020 10:54:35
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SECAD/DECAU

  • Data:
  • 07/12/2020 10:53:59
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SECAD/DECAU

  • Data:
  • 07/12/2020 10:53:18
  • Unidade:
  • Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/12/2020 17:45:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/12/2020 17:33:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AECI

  • Data:
  • 03/12/2020 17:32:33
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/12/2020 17:19:57
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SAGI/GAB

  • Data:
  • 03/12/2020 12:42:48
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SE/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/12/2020 12:19:43
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SE/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SAGI/DGI

  • Data:
  • 01/12/2020 22:22:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Administração de Benefícios/SEDS/SENARC/DEBEN/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/12/2020 17:04:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Administração de Benefícios/SEDS/SENARC/DEBEN/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEBEN

  • Data:
  • 01/12/2020 16:54:53
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SE/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/12/2020 16:19:17
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SE/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SAGI/DM

  • Data:
  • 01/12/2020 16:10:17
  • Unidade:
  • Departamento de Monitoramento/SE/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/12/2020 12:51:12
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão da Informação/SE/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/12/2020 09:46:04
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão da Informação/SE/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SAGI/GAB

  • Data:
  • 30/11/2020 15:21:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/11/2020 10:12:37
  • Unidade:
  • Departamento de Benefícios/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/11/2020 22:57:51
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/11/2020 16:27:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/11/2020 16:27:09
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

  • Data:
  • 27/11/2020 11:14:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão da Informação/SE/STI/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/11/2020 20:49:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão da Informação/SE/STI/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/STI-Auxilio Emergencial

  • Data:
  • 19/11/2020 18:01:29
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/11/2020 18:00:34
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

  • Data:
  • 19/11/2020 16:32:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/11/2020 14:09:04
  • Unidade:
  • SE/STI-Auxilio Emergencial/SE/STI/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/11/2020 13:55:58
  • Unidade:
  • Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SECAD

  • Data:
  • 19/11/2020 13:55:58
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional do Cadastro Único/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/11/2020 12:19:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/11/2020 11:09:55
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SE/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/11/2020 11:08:29
  • Unidade:
  • Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/11/2020 11:08:29
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SE/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SAGI

  • Data:
  • 19/11/2020 10:59:33
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/11/2020 10:36:55
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT

  • Data:
  • 19/11/2020 10:34:24
  • Unidade:
  • SE/STI-Auxilio Emergencial/SE/STI/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/STI

  • Data:
  • 19/11/2020 10:16:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/11/2020 10:12:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/11/2020 10:09:55
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/11/2020 10:09:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC

  • Data:
  • 19/11/2020 09:55:12
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/11/2020 09:40:42
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/11/2020 09:21:30
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/11/2020 09:20:20
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AECI/CGCDE

  • Data:
  • 18/11/2020 19:03:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 18/11/2020 16:03:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2020 15:57:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AECI

  • Data:
  • 18/11/2020 15:14:44
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.