Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 00:45:44

  • Protocolo:
  • 71000060789202058
  • Data de Produção:
  • 17/12/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • PBF: Apuração de Recebimento Indevido - REPRESENTAÇÃO TCU TC 036.803/2020-0
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 71000053535202083, 71000049884202181, 71000090429202242, 71000062026202122

Interessados

Identificação Nome
2106508_MA_MATINHA_ROMARIO AGUIAR CUNHA
OLINDINA PRISCILA SILVA E SILVA_NIS 13168896372_CODIGO FAMILIAR_2601071079
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA/MA
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)

Histórico

  • Data:
  • 16/02/2022 08:51:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/10/2021 17:37:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/10/2021 17:36:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/09/2021 17:09:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 08/07/2021 16:05:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/07/2021 11:27:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF

  • Data:
  • 08/07/2021 11:26:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • À CP para expedição do Ofício e anexo.

  • Data:
  • 17/12/2020 16:56:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.