Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 17:02:44

  • Protocolo:
  • 71000061074202012
  • Data de Produção:
  • 19/12/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • PBF: Apuração de Recebimento Indevido - REPRESENTAÇÃO TCU TC 036.803/2020-0
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 71000014335202196, 71000053535202083

Interessados

Identificação Nome
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG
3165909_MG_SENADOR MODESTINO GONCALVES_LUCINDA NEVES
ADRIANA DE FATIMA MELO_NIS 16159186400_CODIGO FAMILIAR_5760551906
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)

Histórico

  • Data:
  • 09/03/2022 16:25:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/10/2021 12:01:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/10/2021 10:53:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF

  • Data:
  • 04/10/2021 10:41:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • À CP, para arquivamento de processo, após desbloqueio de benefícios, conforme Parecer n. 88.

  • Data:
  • 04/10/2021 10:40:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • À CP, para desbloqueio de benefícios da família por "fiscalização" conforme instruções no Despacho n. 118.

  • Data:
  • 17/03/2021 13:31:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 19/12/2020 16:19:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.