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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 13:00:02
- Protocolo:
- 71000061119202059
- Data de Produção:
- 20/12/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- PBF: Apuração de Recebimento Indevido - REPRESENTAÇÃO TCU TC 036.803/2020-0
- ?Protocolos Relacionados:
- 71000053535202083, 71000016737202125, 71000086882202173, 71000071580202109
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| 2907509_BA_CATU_TÂMARA SANTANA ARAÚJO | |
| ANA RITA PEREIRA_NIS 12671480077_CODIGO FAMILIAR_3735478034 | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU | |
| TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) |
Histórico
- Data:
- 17/03/2022 08:37:32
- Unidade:
- Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/12/2021 16:26:07
- Unidade:
- Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/12/2021 15:58:54
- Unidade:
- Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF
- Data:
- 06/12/2021 15:58:23
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- À CP, para, por gentileza, incluir Demonstrativo de Débito considerando o período entre 24/02/2014 (primeira parcela sacada) e 18/12/2020 (última parcela sacada), no total de R$ 5.655,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais) com atualização a ser calculada.
- Data:
- 03/12/2021 15:27:03
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/12/2021 14:14:40
- Unidade:
- Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 03/12/2021 14:14:20
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP
- Data:
- 03/12/2021 14:13:22
- Unidade:
- Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Chegou apresentação de defesa.
- Data:
- 14/10/2021 09:29:55
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/10/2021 15:46:36
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF
- Data:
- 13/10/2021 15:46:15
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- À CP, para expedição do Ofício n. 362. Por gentileza, atentar para anexo.
- Data:
- 13/10/2021 15:44:56
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- À CP, para prosseguimento da ação de cancelamento de benefícios conforme Despacho n. 106.
- Data:
- 17/04/2021 14:12:45
- Unidade:
- Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 20/12/2020 11:11:41
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
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