Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 17:09:16

  • Protocolo:
  • 71000061144202032
  • Data de Produção:
  • 20/12/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • PBF: Apuração de Recebimento Indevido - REPRESENTAÇÃO TCU TC 036.803/2020-0
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 71000013019202105, 71000053535202083

Interessados

Identificação Nome
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES/SP
GLEIDE DOS SANTOS PINHEIRO ASSANA_NIS 12145812697_CODIGO FAMILIAR_4259468430
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)
3515004_SP_EMBU_THALITA RUGANI BAYONA SHIRAISHI

Histórico

  • Data:
  • 14/12/2021 15:14:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/11/2021 12:34:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/11/2021 17:49:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF

  • Data:
  • 22/11/2021 17:48:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo encaminhado à CP para arquivamento, conforme Parecer nº 130.

  • Data:
  • 12/03/2021 11:30:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 20/12/2020 15:01:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.