Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 13:29:06

  • Protocolo:
  • 71000061918202025
  • Data de Produção:
  • 28/12/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • SIGTV: Transferência Voluntária Fundo a Fundo de Projeto
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 71000073745202179

Interessados

Identificação Nome
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
Coordenação de Orçamento e Finanças
Coordenação de Instrução - Acompanhamento
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira
PM de São João da Boa Vista/SP
Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias
Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências
Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias
Coordenação de Instrução - Processamento

Histórico

  • Data:
  • 20/07/2022 11:19:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Prestação de Contas - GND4/SNAS/DEFNAS/CGPC/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 13/05/2022 15:37:28
  • Unidade:
  • SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV-SIGTV - Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias/SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 13/05/2022 15:31:34
  • Unidade:
  • SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV-SIGTV - Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias/SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 13/05/2022 14:58:29
  • Unidade:
  • SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV-SIGTV - Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias/SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/CAETV
  • Data:
  • 13/05/2022 13:28:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 10/05/2022 15:35:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 10/05/2022 11:19:13
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao FNAS-SIGTV/SNAS/DEFNAS/DAP/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 10/05/2022 11:18:46
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao FNAS-SIGTV/SNAS/DEFNAS/DAP/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 10/05/2022 11:17:44
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao FNAS-SIGTV/SNAS/DEFNAS/DAP/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 06/05/2022 09:42:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/DGTV/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 21/02/2022 17:26:08
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao FNAS-SIGTV/SNAS/DEFNAS/DAP/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 21/02/2022 11:05:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Prestação de Contas - GND4/SNAS/DEFNAS/CGPC/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/CAETV
  • Data:
  • 21/02/2022 11:05:22
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao FNAS-SIGTV/SNAS/DEFNAS/DAP/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/CAETV
  • Data:
  • 21/02/2022 10:39:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 26/01/2022 12:07:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 26/01/2022 12:07:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 26/01/2022 11:33:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV
  • Data:
  • 26/01/2022 11:33:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 19/01/2022 15:21:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/CCONT
  • Data:
  • 14/01/2022 15:54:06
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contábil/SNAS/DEFNAS/CGEOFC/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • recebido
  • Data:
  • 14/01/2022 15:54:06
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contábil/SNAS/DEFNAS/CGEOFC/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/01/2022 14:19:26
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Contábil/SNAS/DEFNAS/CGEOFC/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/COF
  • Data:
  • 30/12/2021 09:41:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 29/12/2021 13:07:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGAP
  • Data:
  • 30/11/2021 17:38:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Mérito/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 30/11/2021 13:39:32
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao FNAS/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 30/11/2021 12:44:35
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio ao FNAS/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 29/11/2021 16:43:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Mérito/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/CAETV
  • Data:
  • 29/11/2021 14:10:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Instrução - Acompanhamento/SNAS/DEFNAS/CGGTV/SNAS/DEFNAS/MDS/SNAS/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 25/10/2021 16:24:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 25/10/2021 16:24:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 25/10/2021 14:45:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/SAAP
  • Data:
  • 22/10/2021 14:43:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 20/10/2021 15:38:45
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo e Protocolo/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 20/10/2021 14:48:55
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo e Protocolo/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/CAETV
  • Data:
  • 20/10/2021 14:48:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 20/10/2021 14:44:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 14/10/2021 13:31:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 13/10/2021 17:06:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento da Execução de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/CGPTV
  • Data:
  • 13/10/2021 16:27:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 24/09/2021 12:07:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio a Projetos/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 31/08/2021 19:11:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/CGPT
  • Data:
  • 31/08/2021 10:39:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências/SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 26/08/2021 14:56:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências/SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC
  • Data:
  • 26/08/2021 14:41:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/08/2021 11:18:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/CGPTV
  • Data:
  • 19/08/2021 17:15:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 02/08/2021 14:17:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 02/08/2021 11:34:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 12/07/2021 09:39:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 12/07/2021 09:25:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 15/06/2021 13:04:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 15/06/2021 13:03:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 02/06/2021 12:09:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 02/06/2021 12:09:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 10/05/2021 15:49:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 10/05/2021 15:49:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 15/04/2021 14:03:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 16/03/2021 11:36:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 15/03/2021 10:59:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS
  • Data:
  • 12/03/2021 17:21:38
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 12/03/2021 15:42:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio a Projetos/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 12/03/2021 15:31:37
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGAP
  • Data:
  • 12/02/2021 15:48:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 08/01/2021 13:30:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/COF
  • Data:
  • 08/01/2021 12:12:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 04/01/2021 15:37:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGEOFC
  • Data:
  • 29/12/2020 10:50:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 29/12/2020 09:46:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão e Processamento de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGAP
  • Data:
  • 28/12/2020 09:04:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio a Projetos/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 28/12/2020 07:59:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio a Projetos/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Público gerado
  • Data:
  • 28/12/2020 07:59:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio a Projetos/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGAP

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.