Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 17:05:11

  • Protocolo:
  • 71000062160202042
  • Data de Produção:
  • 28/12/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • PBF: Apuração de Recebimento Indevido - REPRESENTAÇÃO TCU TC 036.803/2020-0
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 71000053535202083, 71000013005202183

Interessados

Identificação Nome
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA/ES
3201308_ES_CARIACICA_ANDRE LUIZ CRUZ
FABIOLA VIANA DA ROCHA OLIVEIRA DOS SANTOS_NIS 20306683533_CODIGO FAMILIAR_2727538405
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)

Histórico

  • Data:
  • 12/03/2021 11:37:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito
  • Data:
  • 28/12/2020 16:25:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.