Protocolo Integrado

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 17:02:49

• Protocolo:
• 71000062279202015
  
• Data de Produção:
• 28/12/2020
  
• Espécie:
• Processo
  
• Assunto:
• PBF: Apuração de Recebimento Indevido - REPRESENTAÇÃO TCU TC 036.803/2020-0
  
• ?Protocolos Relacionados:
• 71000053535202083, 71000070822202139, 71000064848202148
  

Interessados

Identificação	Nome
	PM DE SERRA/ES
	CLEONIR AMALIA WEIDE_NIS_23816322634
	3205002_ES_SERRA_MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE JESUS
	TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)
	LINCOLN PINHEIRO DE FREITAS_NIS 12524944478_CODIGO FAMILIAR_6025128839

Histórico

• Data:
• 14/02/2022 09:45:44
• Unidade:
• Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
• Operação:
• Conclusão do processo na unidade

---

• Data:
• 18/11/2021 16:31:27
• Unidade:
• Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
• Operação:
• Processo recebido na unidade

---

• Data:
• 18/11/2021 11:54:55
• Unidade:
• Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
• Operação:
• Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF

---

• Data:
• 18/11/2021 11:54:42
• Unidade:
• Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
• Operação:
• À CP, para execução de ação de cancelamento de benefícios conforme Despacho n. 134 e, em seguida, para encerramento de processo conforme Parecer n. 138.

---

• Data:
• 20/10/2021 14:23:54
• Unidade:
• Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
• Operação:
• Processo recebido na unidade

---

• Data:
• 14/10/2021 16:56:39
• Unidade:
• Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
• Operação:
• Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

---

• Data:
• 14/10/2021 16:56:28
• Unidade:
• Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
• Operação:
• Chegou resposta de diligência.

---

• Data:
• 14/10/2021 16:56:13
• Unidade:
• Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
• Operação:
• Reabertura do processo na unidade

---

• Data:
• 14/10/2021 16:55:55
• Unidade:
• Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
• Operação:
• Alterado nível de acesso geral para Restrito

---

• Data:
• 05/10/2021 17:38:04
• Unidade:
• Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
• Operação:
• Conclusão do processo na unidade

---

• Data:
• 13/09/2021 13:29:37
• Unidade:
• Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
• Operação:
• Processo recebido na unidade

---

• Data:
• 13/09/2021 12:50:48
• Unidade:
• Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
• Operação:
• Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF

---

• Data:
• 13/09/2021 12:50:33
• Unidade:
• Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
• Operação:
• À CP para expedição do Ofício.

---

• Data:
• 28/12/2020 21:37:25
• Unidade:
• Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
• Operação:
• Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

---