Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 15:30:32

Protocolo:
71000067206202109
Data de Produção:
28/09/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Demanda Externa: Orgãos Governamentais Federais - Atendimento à decisão Judicial do Supremo Tribunal Federal - STF
?Protocolos Relacionados:
71000015314202198, 71000094534202170

Interessados

Identificação	Nome
	Leticia kananda Costa Santos
	Assessoria da Secretaria Especial de Desenvolvimento social (SEDS)
	CONJUR-MC/CGU/AGU

Histórico

Data:
12/04/2022 20:21:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/04/2022 12:43:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/04/2022 12:41:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/04/2022 12:24:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/04/2022 10:56:51
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/04/2022 22:44:29
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/04/2022 17:58:20
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CGAA

Data:
11/04/2022 17:43:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/03/2022 15:06:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/SESAN/DEPAD/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/01/2022 17:25:15
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/01/2022 16:37:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/01/2022 12:57:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/01/2022 12:04:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS

Data:
07/01/2022 11:53:27
Unidade:
SESAN - Assessoria II/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/01/2022 19:02:57
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2022 18:02:19
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
05/01/2022 17:53:18
Unidade:
SESAN - Assessoria II/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2022 17:47:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/SESAN/DEPAD/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/01/2022 17:46:45
Unidade:
SESAN - Assessoria II/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP/CGDIA

Data:
30/12/2021 11:42:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/SESAN/DEPAD/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2021 10:57:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/SESAN/DEPAD/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP

Data:
30/12/2021 10:56:29
Unidade:
Departamento de Aquisição de Distribuição de Alimentos Saudáveis/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2021 10:46:17
Unidade:
Apoio Técnico-Administrativo/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/12/2021 10:09:54
Unidade:
Departamento de Aquisição de Distribuição de Alimentos Saudáveis/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
30/12/2021 10:03:29
Unidade:
SESAN - Assessoria II/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2021 09:29:28
Unidade:
SESAN - Assessoria II/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP

Data:
30/12/2021 09:29:17
Unidade:
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2021 08:53:51
Unidade:
Apoio Técnico-Administrativo/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2021 08:52:42
Unidade:
Apoio Técnico-Administrativo/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS

Data:
30/12/2021 08:52:42
Unidade:
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS

Data:
28/12/2021 15:11:17
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2021 12:11:08
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CGAA

Data:
28/12/2021 10:46:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo 71000.094534/2021-70 anexado

Data:
28/12/2021 10:46:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/12/2021 10:26:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/SESAN/DEPAD/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/10/2021 11:15:04
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/10/2021 09:53:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/10/2021 09:08:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/10/2021 18:28:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
19/10/2021 11:57:45
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/10/2021 10:39:28
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/10/2021 10:17:13
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS

Data:
18/10/2021 18:10:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/10/2021 17:50:44
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/10/2021 17:32:18
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/10/2021 17:24:14
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
18/10/2021 17:24:14
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
18/10/2021 15:31:53
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/10/2021 15:29:52
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP

Data:
18/10/2021 15:29:43
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/10/2021 15:16:57
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP

Data:
18/10/2021 12:49:40
Unidade:
Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/10/2021 12:43:20
Unidade:
Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP/CGDIA

Data:
15/10/2021 19:54:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/10/2021 19:45:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS

Data:
15/10/2021 09:51:54
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/10/2021 08:03:38
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP

Data:
15/10/2021 08:02:10
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/10/2021 18:57:34
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/10/2021 18:24:09
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CGAA

Data:
14/10/2021 18:24:09
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CGAA

Data:
13/10/2021 19:41:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2021 19:41:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
13/10/2021 17:01:03
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2021 16:39:14
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
13/10/2021 11:31:39
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2021 10:55:07
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP

Data:
13/10/2021 09:48:28
Unidade:
Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2021 09:17:51
Unidade:
Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP/CGDIA

Data:
05/10/2021 09:23:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/SEDS/SEISP/DECOMP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/10/2021 16:09:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/SEDS/SEISP/DECOMP/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP

Data:
04/10/2021 11:41:38
Unidade:
Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/10/2021 11:25:55
Unidade:
Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

Data:
04/10/2021 09:44:27
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/10/2021 06:42:40
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP

Data:
04/10/2021 06:40:57
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2021 19:32:13
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
01/10/2021 17:48:31
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/COAP

Data:
01/10/2021 17:44:41
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/10/2021 17:39:10
Unidade:
SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP

Data:
01/10/2021 17:38:55
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/10/2021 17:26:47
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS

Data:
01/10/2021 17:26:47
Unidade:
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS

Data:
30/09/2021 12:29:02
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2021 12:28:31
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2021 12:18:31
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CGAA

Data:
30/09/2021 12:18:31
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CGAA

Data:
28/09/2021 12:55:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
28/09/2021 12:55:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
28/09/2021 12:55:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
28/09/2021 11:20:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2021 10:54:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLA/CDA/DIPRO

Data:
28/09/2021 10:51:15
Unidade:
Divisão de Protocolo/SE/SAA/CGLA/CDA/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Público

Data:
28/09/2021 10:51:15
Unidade:
Divisão de Protocolo/SE/SAA/CGLA/CDA/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
28/09/2021 10:41:52
Unidade:
Divisão de Protocolo/SE/SAA/CGLA/CDA/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2021 10:00:21
Unidade:
Divisão de Protocolo/SE/SAA/CGLA/CDA/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLA/CDA/DIPRO

Data:
28/09/2021 10:00:03
Unidade:
Divisão de Protocolo/SE/SAA/CGLA/CDA/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.