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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 22:40:34

  • Protocolo:
  • 71000071429201603
  • Data de Produção:
  • 24/11/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • PBF: Apuração de Recebimento Indevido - CAPINZAL DO NORTE(MA)RENATO DA SILVA DO NASCIMENTO
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 71000056398202110, 71000020042201842, 71000060423202089

Interessados

Identificação Nome
RENATO DA SILVA DO NASCIMENTO (NIS 16671215732)
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE - MA
PM DE CAPINZAL DO NORTE/MA
TCU - Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão

Histórico

  • Data:
  • 28/12/2021 09:49:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/12/2021 09:48:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/10/2021 10:36:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/08/2021 19:39:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/08/2021 15:49:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/07/2021 12:16:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/07/2021 09:39:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CF

  • Data:
  • 27/07/2021 09:38:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo encaminhado para CP para cancelamento do benefício, conforme Despacho nº 52, e expedição do Ofício nº 129 e seus anexos.

  • Data:
  • 14/07/2021 11:53:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/07/2021 18:36:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2021 18:33:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

  • Data:
  • 12/07/2021 18:32:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Demonstrativo e GRU inseridos no processo.

  • Data:
  • 12/07/2021 18:09:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/07/2021 09:35:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CF

  • Data:
  • 09/07/2021 09:35:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo encaminhado à CP para cancelamento do benefício por motivo de Fiscalização, conforme Despacho 52, e geração de GRU e Demonstrativo de Débito.

  • Data:
  • 21/06/2021 15:25:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2021 11:26:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

  • Data:
  • 21/06/2021 11:21:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2021 09:57:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

  • Data:
  • 21/06/2021 09:55:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/06/2021 19:22:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC

  • Data:
  • 18/06/2021 19:22:38
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/06/2021 14:30:36
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/SAAP

  • Data:
  • 18/06/2021 13:53:42
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo e Protocolo/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/06/2021 13:35:21
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo e Protocolo/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLA/CDA/DIPRO

  • Data:
  • 18/06/2021 10:54:14
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo/SE/SAA/CGLA/CDA/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/06/2021 09:27:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/06/2021 09:26:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/04/2021 16:49:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/04/2021 16:47:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/02/2021 08:50:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

  • Data:
  • 11/02/2021 08:50:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • OFÍCIO Nº 95/2020, expedido.

  • Data:
  • 01/04/2020 15:02:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/04/2020 08:46:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CF

  • Data:
  • 01/04/2020 08:45:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • À CP para expedição do Ofício 95/2020.

  • Data:
  • 01/11/2019 11:26:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/10/2019 10:53:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

  • Data:
  • 30/10/2019 10:52:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • CHEGOU RELATÓRIO SOCIAL do Sr. Renato da Silva do Nascimento NIS 16671215732.

  • Data:
  • 30/10/2019 10:50:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/10/2019 10:48:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 20/06/2018 17:55:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/06/2018 12:05:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SENARC/DEOP/CGAF/CP

  • Data:
  • 13/04/2018 16:11:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/04/2018 15:09:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SENARC/DEOP/CGAF/CF

  • Data:
  • 28/03/2017 16:11:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SENARC/DEOP/CGAF

  • Data:
  • 28/03/2017 16:11:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
  • Operação:
  • PROCESSO INDIVIDUAL REFERENTE AO BENEFICIÁRIO RENATO DA SILVA DO NASCIMENTO(NIS 16671215732)

  • Data:
  • 28/03/2017 16:08:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/03/2017 17:25:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLA/CDA/DIPRO

  • Data:
  • 20/03/2017 15:28:16
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo/SE/SAA/CGLA/CDA/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado (autuado em 24/11/2016), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

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