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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 00:23:35

  • Protocolo:
  • 71000072359201945
  • Data de Produção:
  • 02/12/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Consultoria Pessoa Física: DCT - Consultor PF - Contratação

Interessados

Identificação Nome
Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
gabinete sagi
Departamento de Gestão da Informação

Histórico

  • Data:
  • 27/10/2020 19:42:59
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SE/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 27/10/2020 19:32:52
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SE/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 27/10/2020 18:06:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Estratégias de Contratações e Aquisições/SE/SGFT/DTEDS/CGCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 27/10/2020 18:04:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Estratégias de Contratações e Aquisições/SE/SGFT/DTEDS/CGCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 27/10/2020 16:56:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Estratégias de Contratações e Aquisições/SE/SGFT/DTEDS/CGCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGCT/CICA
  • Data:
  • 27/10/2020 16:26:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Implementação de Contratações e Aquisições/SE/SGFT/DTEDS/CGCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 27/10/2020 10:37:00
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SE/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 26/10/2020 17:29:41
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SE/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 26/10/2020 17:23:58
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SE/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGCT/GAB
  • Data:
  • 26/10/2020 17:23:34
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica/SE/SGFT/DTEDS/CGCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 26/10/2020 17:20:02
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica/SE/SGFT/DTEDS/CGCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGCT
  • Data:
  • 26/10/2020 16:34:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Cooperação Técnica/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 26/10/2020 14:57:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Cooperação Técnica/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGCT/GAB
  • Data:
  • 26/10/2020 14:41:50
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica/SE/SGFT/DTEDS/CGCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 26/10/2020 14:41:25
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica/SE/SGFT/DTEDS/CGCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGCT/CICA
  • Data:
  • 26/10/2020 14:16:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Implementação de Contratações e Aquisições/SE/SGFT/DTEDS/CGCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 07/10/2020 09:41:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Implementação de Contratações e Aquisições/SE/SGFT/DTEDS/CGCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 07/10/2020 09:39:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Implementação de Contratações e Aquisições/SE/SGFT/DTEDS/CGCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 10/06/2020 15:43:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Implementação de Contratações e Aquisições/SE/SGFT/DTEDS/CGCT/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 10/06/2020 15:43:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Implementação de Contratações e Aquisições/SE/SGFT/DTEDS/CGCT/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 10/06/2020 15:42:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Implementação de Contratações e Aquisições/SE/SGFT/DTEDS/CGCT/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 10/06/2020 15:42:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Implementação de Contratações e Aquisições/SE/SGFT/DTEDS/CGCT/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 10/06/2020 15:39:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Implementação de Contratações e Aquisições/SE/SGFT/DTEDS/CGCT/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGCT/CICA-PF
  • Data:
  • 10/06/2020 15:38:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Implementação de Contratações e Aquisições - Pessoa Física/SE/SGFT/DTEDS/CGCT/CICA/SE/SGFT/DTEDS/CGCT/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 13/05/2020 10:33:03
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 13/04/2020 18:12:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratação de Pessoa Física/SE/DCT/CGE/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 13/04/2020 18:11:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratação de Pessoa Física/SE/DCT/CGE/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 13/04/2020 18:03:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratação de Pessoa Física/SE/DCT/CGE/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/DCT-GAB
  • Data:
  • 13/04/2020 18:02:56
  • Unidade:
  • Gabinete da Diretoria de Cooperação Técnica/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 13/04/2020 17:46:08
  • Unidade:
  • Gabinete da Diretoria de Cooperação Técnica/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAGI/GAB
  • Data:
  • 09/04/2020 12:07:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratação de Pessoa Física/SE/DCT/CGE/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 09/04/2020 12:06:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratação de Pessoa Física/SE/DCT/CGE/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 09/04/2020 11:25:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratação de Pessoa Física/SE/DCT/CGE/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/DCT-GAB
  • Data:
  • 09/04/2020 11:22:42
  • Unidade:
  • Gabinete da Diretoria de Cooperação Técnica/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 09/04/2020 11:21:14
  • Unidade:
  • Gabinete da Diretoria de Cooperação Técnica/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/CGAA
  • Data:
  • 08/04/2020 15:37:40
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 08/04/2020 15:17:49
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CT - 09/SAGI/2019
  • Data:
  • 06/04/2020 09:11:01
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 03/04/2020 17:35:54
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAGI/GAB
  • Data:
  • 03/04/2020 17:33:56
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 03/04/2020 16:05:50
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 03/04/2020 16:05:22
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 03/04/2020 15:21:37
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 03/04/2020 15:15:47
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 27/03/2020 10:33:07
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 24/03/2020 19:57:01
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/03/2020 19:53:30
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/DCT-GAB
  • Data:
  • 24/03/2020 19:53:14
  • Unidade:
  • Gabinete da Diretoria de Cooperação Técnica/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/03/2020 19:49:00
  • Unidade:
  • Gabinete da Diretoria de Cooperação Técnica/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/DCT
  • Data:
  • 24/03/2020 19:47:10
  • Unidade:
  • Diretoria de Cooperação Técnica/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/03/2020 19:31:24
  • Unidade:
  • Diretoria de Cooperação Técnica/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/DCT-GAB
  • Data:
  • 24/03/2020 19:31:03
  • Unidade:
  • Gabinete da Diretoria de Cooperação Técnica/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/03/2020 19:19:53
  • Unidade:
  • Gabinete da Diretoria de Cooperação Técnica/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/DCT/CGE
  • Data:
  • 24/03/2020 16:43:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/03/2020 15:57:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/DCT/CGE/CCPF
  • Data:
  • 24/03/2020 12:03:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratação de Pessoa Física/SE/DCT/CGE/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 17/01/2020 18:21:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 17/01/2020 18:15:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAGI/GAB
  • Data:
  • 14/01/2020 11:29:11
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/01/2020 11:28:09
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/DCT-GAB
  • Data:
  • 14/01/2020 11:27:57
  • Unidade:
  • Gabinete da Diretoria de Cooperação Técnica/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/01/2020 11:27:49
  • Unidade:
  • Gabinete da Diretoria de Cooperação Técnica/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/DCT
  • Data:
  • 14/01/2020 11:25:28
  • Unidade:
  • Diretoria de Cooperação Técnica/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/01/2020 09:51:36
  • Unidade:
  • Diretoria de Cooperação Técnica/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/DCT-GAB
  • Data:
  • 14/01/2020 09:31:29
  • Unidade:
  • Gabinete da Diretoria de Cooperação Técnica/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/01/2020 09:19:25
  • Unidade:
  • Gabinete da Diretoria de Cooperação Técnica/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/DCT/CGE/CCPF
  • Data:
  • 14/01/2020 09:18:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratação de Pessoa Física/SE/DCT/CGE/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/01/2020 09:07:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratação de Pessoa Física/SE/DCT/CGE/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/DCT/CGE
  • Data:
  • 14/01/2020 09:03:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 13/01/2020 18:22:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/DCT/CGE/CCPF
  • Data:
  • 13/01/2020 17:21:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratação de Pessoa Física/SE/DCT/CGE/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 13/01/2020 17:18:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratação de Pessoa Física/SE/DCT/CGE/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CT - 09/SAGI/2019
  • Data:
  • 09/01/2020 13:46:57
  • Unidade:
  • Comissão Técnica Portaria Nº 09/SAGI/2019/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 07/01/2020 22:12:00
  • Unidade:
  • Comissão Técnica Portaria Nº 09/SAGI/2019/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAGI/GAB
  • Data:
  • 07/01/2020 17:03:21
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 07/01/2020 16:45:06
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/DCT-GAB
  • Data:
  • 07/01/2020 16:38:03
  • Unidade:
  • Gabinete da Diretoria de Cooperação Técnica/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 07/01/2020 16:31:45
  • Unidade:
  • Gabinete da Diretoria de Cooperação Técnica/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/DCT
  • Data:
  • 07/01/2020 16:29:32
  • Unidade:
  • Diretoria de Cooperação Técnica/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 07/01/2020 15:51:06
  • Unidade:
  • Diretoria de Cooperação Técnica/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/DCT-GAB
  • Data:
  • 07/01/2020 15:49:24
  • Unidade:
  • Gabinete da Diretoria de Cooperação Técnica/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 07/01/2020 15:49:21
  • Unidade:
  • Gabinete da Diretoria de Cooperação Técnica/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/DCT/CGE
  • Data:
  • 07/01/2020 14:35:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 07/01/2020 11:27:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/DCT/CGE/CCPF
  • Data:
  • 06/01/2020 14:42:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratação de Pessoa Física/SE/DCT/CGE/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 06/01/2020 14:41:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratação de Pessoa Física/SE/DCT/CGE/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/DCT/CGGOF
  • Data:
  • 06/01/2020 12:29:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 30/12/2019 13:05:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/DCT/CGP
  • Data:
  • 20/12/2019 17:37:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 20/12/2019 17:34:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/DCT-GAB
  • Data:
  • 20/12/2019 17:33:27
  • Unidade:
  • Gabinete da Diretoria de Cooperação Técnica/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 20/12/2019 17:32:37
  • Unidade:
  • Gabinete da Diretoria de Cooperação Técnica/SE/DCT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAGI/GAB
  • Data:
  • 20/12/2019 10:15:11
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 20/12/2019 10:09:30
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CT - 09/SAGI/2019
  • Data:
  • 13/12/2019 10:33:09
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 13/12/2019 10:31:45
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CT - 09/SAGI/2019
  • Data:
  • 02/12/2019 17:16:22
  • Unidade:
  • Comissão Técnica Portaria Nº 09/SAGI/2019/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

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