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DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 17:51:37

  • Protocolo:
  • 71000074090202156
  • Data de Produção:
  • 25/10/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Acompanhamento Legislativo: Municipal - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 591/2021 e a PEC nº 32
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 71000077677202117, 53115031179202159

Interessados

Identificação Nome
Luciano Gomes
João Inácio Ribeiro Roma Neto
Câmara Municipal de Santos Dumont/MG
Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos
Coordenação-Geral de Assuntos Técnico-Administrativos

Histórico

  • Data:
  • 26/08/2022 23:03:45
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COMOI/CGGI/SPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo bloqueado devido a mudança de custódia.

  • Data:
  • 28/01/2022 10:45:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Técnico-Administrativos/MDS/GM/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/11/2021 16:26:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Serviços Postais/Ministério das Comunicações
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/11/2021 16:24:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Serviços Postais/Ministério das Comunicações
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2021 11:29:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Serviços Postais/Ministério das Comunicações
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGVI_MCOM

  • Data:
  • 18/11/2021 11:24:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Entidades Vinculadas/Ministério das Comunicações
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2021 11:22:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Entidades Vinculadas/Ministério das Comunicações
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASPAR_MCOM

  • Data:
  • 16/11/2021 09:49:25
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares/Ministério das Comunicações
  • Operação:
  • Processo 53115.031179/2021-59 anexado

  • Data:
  • 04/11/2021 17:17:38
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares/Ministério das Comunicações
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/11/2021 16:46:46
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares/Ministério das Comunicações
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGM_MCOM

  • Data:
  • 04/11/2021 15:44:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/Ministério das Comunicações
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/11/2021 15:22:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/Ministério das Comunicações
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PROT_MCOM

  • Data:
  • 04/11/2021 15:18:19
  • Unidade:
  • Unidade de Protocolo do Ministério das Comunicações/Ministério das Comunicações
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Documento prepatório para tomada de decisão (Lei nº 12.527 (LAI) e Decreto nº 7.724, 16/05/2012)

  • Data:
  • 25/10/2021 17:06:53
  • Unidade:
  • Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/10/2021 16:57:13
  • Unidade:
  • Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLA/CDA/DIPRO

  • Data:
  • 25/10/2021 16:41:05
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo/SE/SAA/CGLA/CDA/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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