Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 05:11:09

Protocolo:
71000079128201709
Data de Produção:
11/12/2017
Espécie:
Processo
Assunto:
PBF: Apuração de Recebimento Indevido - TCU1344(F3) Antonia Lucelita Fernandes Estevam
?Protocolos Relacionados:
71000027805201886, 71000060749201719, 71000068977201991, 71000041740201881, 71000061003201803, 71000011017201959

Interessados

Identificação	Nome
	Antonia Lucelita Fernandes Estevam (NIS 12295902853)
	CONJUR/MC
	TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
	Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
	Ministério da Cidadania - Gabinete do Ministro
	PM DE FORTALEZA/CE
	ANTONIA LUCELITA FERNANDES ESTEVAM

Histórico

Data:
19/07/2022 18:20:35
Unidade:
Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/07/2022 18:19:47
Unidade:
Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/01/2022 16:29:23
Unidade:
Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/01/2022 16:26:53
Unidade:
Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento/SENARC/DEOP/CGCR/SENARC/DEOP/MDS/SENARC/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/12/2020 10:05:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2020 09:32:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ATA

Data:
29/12/2020 14:02:33
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/12/2020 14:00:10
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2020 12:55:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2020 12:30:54
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

Data:
28/12/2020 12:28:56
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2020 11:50:02
Unidade:
Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2020 11:36:47
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
28/12/2020 11:36:46
Unidade:
Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
10/12/2020 12:59:24
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2020 12:58:48
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ATA

Data:
04/12/2020 12:13:32
Unidade:
Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2020 09:52:04
Unidade:
Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF

Data:
04/12/2020 09:51:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Ao GM/ATA: Resposta ao Ofício 534.

Data:
20/11/2020 16:28:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
11/02/2020 11:16:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/01/2020 10:50:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

Data:
20/11/2019 18:23:11
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/11/2019 16:34:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Á CGAF/CP para expedição do Ofício 4145.

Data:
18/11/2019 16:34:12
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF

Data:
22/03/2019 16:42:33
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/02/2019 16:03:28
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/02/2019 16:02:19
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF

Data:
11/02/2019 13:26:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/02/2019 12:40:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/CP

Data:
11/02/2019 12:40:03
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
PROCESSO RETORNOU DO GM. SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.

Data:
11/02/2019 12:37:07
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/02/2019 08:44:25
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENARC/GAB/CDAA

Data:
11/02/2019 08:43:54
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/02/2019 19:20:08
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/SEDS/SENARC/GAB/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ATA

Data:
07/02/2019 12:54:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/02/2019 12:08:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
01/02/2019 16:26:39
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/02/2019 16:25:51
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ATA

Data:
29/01/2019 17:57:54
Unidade:
Assessoria Técnica e Administrativa Do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/01/2019 17:57:25
Unidade:
Assessoria Técnica e Administrativa Do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SENARC/DEOP/CGAF

Data:
29/01/2019 11:49:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/01/2019 10:54:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SENARC/DEOP/CGAF/CP

Data:
29/01/2019 10:54:27
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
CHEGOU APRESENTAÇÃO DE DEFESA DA SRA. ANTONIA LUCELITA FERNANDES ESTEVAM. SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.

Data:
29/01/2019 10:53:09
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
29/01/2019 10:52:41
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SEDS/SENARC/DEOP/CGAF/SEDS/SENARC/DEOP/SEDS/SENARC/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/01/2019 15:25:33
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/11/2018 13:10:44
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/11/2018 13:08:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
À CGAF/CP, para expedição do ofício 3310 e anexos.

Data:
26/11/2018 13:08:32
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SENARC/DEOP/CGAF

Data:
25/10/2018 17:36:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2018 16:42:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SENARC/DEOP/CGAF/CP

Data:
25/10/2018 16:42:02
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
CHEGOU APRESENTAÇÃO DE DEFESA DA SRA. ANTONIA LUCELITA FERNANDES ESTEVAM. SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.

Data:
25/10/2018 16:41:12
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
25/10/2018 16:40:56
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2018 16:40:46
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SENARC/DEOP/CGAF

Data:
13/09/2018 15:38:18
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/08/2018 16:29:48
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/08/2018 14:02:39
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SENARC/DEOP/CGAF

Data:
26/07/2018 18:35:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/07/2018 16:45:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SENARC/DEOP/CGAF/CP

Data:
26/07/2018 16:45:17
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
CHEGOU RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1679/2018. SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.

Data:
26/07/2018 16:43:14
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
26/07/2018 16:42:58
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/07/2018 14:40:42
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/06/2018 11:27:35
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2018 10:50:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/06/2018 10:49:25
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SENARC/DEOP/CGAF

Data:
14/05/2018 16:25:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/05/2018 12:36:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SENARC/DEOP/CGAF/CP

Data:
14/05/2018 12:34:53
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
CHEGOU RECURSO DA SRA. ANTONIA LUCELITA FERNANDES ESTEVAM. SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.

Data:
14/05/2018 12:33:54
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
14/05/2018 12:32:55
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/05/2018 12:32:49
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SENARC/DEOP/CGAF

Data:
06/03/2018 11:39:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
02/03/2018 18:53:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Sobrestamento. Aguarda recurso ao MEDS ou pagamento da GRU.

Data:
02/03/2018 16:05:54
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/02/2018 10:26:00
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/02/2018 16:43:30
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SENARC/DEOP/CGAF

Data:
22/01/2018 11:42:52
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/01/2018 11:40:35
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
28/12/2017 13:39:15
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2017 12:05:51
Unidade:
Coordenação de Produção de Informação e Documentação/SENARC/DEOP/CGAF/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SENARC/DEOP/CGAF

Data:
11/12/2017 15:15:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização/SENARC/DEOP/SENARC/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

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