Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 04:54:31

  • Protocolo:
  • 71000094520202156
  • Data de Produção:
  • 28/12/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Gestão de Contrato: Processo Administrativo Sancionador - Descumprimento de Cláusulas contratuais
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 71000075466202140

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.


Histórico

  • Data:
  • 06/01/2022 09:01:46
  • Unidade:
  • Divisão de Procedimentos Sancionadores/SE/SAA/CGLC/CCONT/SE/SAA/CGLC/MDS/SE/SAA/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 04/01/2022 10:05:59
  • Unidade:
  • Divisão de Procedimentos Sancionadores/SE/SAA/CGLC/CCONT/SE/SAA/CGLC/MDS/SE/SAA/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 04/01/2022 10:05:38
  • Unidade:
  • Divisão de Procedimentos Sancionadores/SE/SAA/CGLC/CCONT/SE/SAA/CGLC/MDS/SE/SAA/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLC/CCONT/DIERC/SEAC
  • Data:
  • 04/01/2022 10:05:02
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento Contratual/SE/SAA/CGLC/CCONT/DIERC/SE/SAA/CGLC/CCONT/SE/SAA/CGLC/MDS/SE/SAA/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público
  • Data:
  • 04/01/2022 10:05:02
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento Contratual/SE/SAA/CGLC/CCONT/DIERC/SE/SAA/CGLC/CCONT/SE/SAA/CGLC/MDS/SE/SAA/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Público
  • Data:
  • 04/01/2022 10:04:52
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento Contratual/SE/SAA/CGLC/CCONT/DIERC/SE/SAA/CGLC/CCONT/SE/SAA/CGLC/MDS/SE/SAA/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 04/01/2022 10:04:45
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento Contratual/SE/SAA/CGLC/CCONT/DIERC/SE/SAA/CGLC/CCONT/SE/SAA/CGLC/MDS/SE/SAA/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLC/CCONT/DIPS
  • Data:
  • 04/01/2022 10:04:16
  • Unidade:
  • Divisão de Procedimentos Sancionadores/SE/SAA/CGLC/CCONT/SE/SAA/CGLC/MDS/SE/SAA/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito
  • Data:
  • 04/01/2022 10:04:16
  • Unidade:
  • Divisão de Procedimentos Sancionadores/SE/SAA/CGLC/CCONT/SE/SAA/CGLC/MDS/SE/SAA/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
  • Data:
  • 04/01/2022 10:04:16
  • Unidade:
  • Divisão de Procedimentos Sancionadores/SE/SAA/CGLC/CCONT/SE/SAA/CGLC/MDS/SE/SAA/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito
  • Data:
  • 04/01/2022 10:03:38
  • Unidade:
  • Divisão de Procedimentos Sancionadores/SE/SAA/CGLC/CCONT/SE/SAA/CGLC/MDS/SE/SAA/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Público
  • Data:
  • 04/01/2022 10:03:38
  • Unidade:
  • Divisão de Procedimentos Sancionadores/SE/SAA/CGLC/CCONT/SE/SAA/CGLC/MDS/SE/SAA/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público
  • Data:
  • 04/01/2022 10:03:08
  • Unidade:
  • Divisão de Procedimentos Sancionadores/SE/SAA/CGLC/CCONT/SE/SAA/CGLC/MDS/SE/SAA/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
  • Data:
  • 04/01/2022 10:03:07
  • Unidade:
  • Divisão de Procedimentos Sancionadores/SE/SAA/CGLC/CCONT/SE/SAA/CGLC/MDS/SE/SAA/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito
  • Data:
  • 04/01/2022 10:03:07
  • Unidade:
  • Divisão de Procedimentos Sancionadores/SE/SAA/CGLC/CCONT/SE/SAA/CGLC/MDS/SE/SAA/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito
  • Data:
  • 28/12/2021 08:56:16
  • Unidade:
  • Divisão de Procedimentos Sancionadores/SE/SAA/CGLC/CCONT/SE/SAA/CGLC/MDS/SE/SAA/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.