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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 00:31:58
- Protocolo:
- 90721000111201991
- Data de Produção:
- 21/07/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Assistência Jurídica
- ?Protocolos Relacionados:
- 00407019738202020
Interessados
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Histórico
- Data:
- 07/06/2021 14:27:16
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/06/2021 14:26:49
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 18/08/2020 09:52:22
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 16/08/2020 11:10:14
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 16/08/2020 11:07:22
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 16/08/2020 11:05:50
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/08/2020 11:35:36
- Unidade:
- Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/08/2020 11:33:32
- Unidade:
- Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 12/08/2020 16:18:09
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/08/2020 15:47:22
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-ATO
- Data:
- 12/08/2020 15:46:09
- Unidade:
- Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Encaminho ao Segat para conhecimento da Cota n.00077/2020/PFE-TO e acompanhamento do processo.
- Data:
- 12/08/2020 15:19:24
- Unidade:
- Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/08/2020 17:07:45
- Unidade:
- Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PFE - CR-ATO
- Data:
- 07/08/2020 15:06:25
- Unidade:
- Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 06/08/2020 09:52:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/08/2020 20:02:20
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COFIS
- Data:
- 05/08/2020 19:54:36
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/08/2020 19:51:49
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COPI
- Data:
- 05/08/2020 19:51:49
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COPI
- Data:
- 05/08/2020 16:37:14
- Unidade:
- Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/08/2020 16:37:01
- Unidade:
- Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclui-se nesta unidade, uma vez que não há solicitação a CR ATO.
- Data:
- 05/08/2020 16:28:41
- Unidade:
- Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/08/2020 13:27:51
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 31/07/2020 10:54:05
- Unidade:
- Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/07/2020 20:11:03
- Unidade:
- Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 30/07/2020 20:10:19
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DE ORDEM DRA. GIZELE HENRIQUES LIMA DA SILVA - PROCURADORA FEDERAL ENCAMINHA AO DR. LUSMAR SOARES FILHO E À CR - ATO, PARA CIÊNCIA. EM 30/07/2020.
- Data:
- 30/07/2020 10:30:58
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00679.000620/2020-28, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM, 30.07.2020
- Data:
- 30/07/2020 09:38:19
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/07/2020 09:29:35
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 30/07/2020 09:29:22
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/07/2020 20:25:11
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 29/07/2020 16:35:02
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/07/2020 15:55:18
- Unidade:
- Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/07/2020 15:53:38
- Unidade:
- Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/07/2020 15:53:33
- Unidade:
- Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORT
- Data:
- 29/07/2020 15:10:20
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SERT
- Data:
- 29/07/2020 08:03:17
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/07/2020 15:36:48
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 28/07/2020 15:36:48
- Unidade:
- Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 28/07/2020 11:41:41
- Unidade:
- Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/07/2020 10:47:13
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/07/2020 10:40:43
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/07/2020 10:39:41
- Unidade:
- Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-ATO
- Data:
- 28/07/2020 10:39:41
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-ATO
- Data:
- 27/07/2020 11:28:17
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/07/2020 11:14:33
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-ATO
- Data:
- 27/07/2020 11:09:12
- Unidade:
- Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Encaminhe-se a SEGAT CR ATO para análise e manifestação nos termos do Despacho ASSTEC-DPT (2327655).
- Data:
- 27/07/2020 11:02:03
- Unidade:
- Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/07/2020 16:31:39
- Unidade:
- Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 24/07/2020 16:14:34
- Unidade:
- Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-ATO
- Data:
- 24/07/2020 13:54:57
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/07/2020 12:04:38
- Unidade:
- Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/07/2020 12:03:19
- Unidade:
- Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORT
- Data:
- 24/07/2020 11:46:31
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/07/2020 08:12:32
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/07/2020 06:38:57
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGAF
- Data:
- 24/07/2020 06:38:18
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Encaminhe-se a CORT/CGAF para análise e manifestação nos termos do Despacho ASSTEC-DPT (2327655).
- Data:
- 24/07/2020 06:36:20
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/07/2020 19:12:04
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 23/07/2020 19:12:04
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 23/07/2020 19:12:04
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 23/07/2020 19:11:22
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/07/2020 17:28:01
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 23/07/2020 11:52:50
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/07/2020 07:55:29
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 22/07/2020 07:55:22
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/07/2020 18:12:08
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 21/07/2020 18:06:39
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- De ordem Dra. GIZELE HENRIQUES LIMA DA SILVA - PROCURADORA FEDERAL encaminha à os autos à DPT. PRAZO: CONFERIR DATA DA DILIGÊNCIA. Em 21/07/2020.
- Data:
- 21/07/2020 18:01:31
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado