Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
00407013955201719
Data de Produção:
21/03/2017
Espécie:
Processo
Assunto:
Assistência Jurídica
?Protocolos Relacionados:
08620019256201417, 08620001538201115

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Histórico

Data:
15/05/2025 11:42:31
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/05/2025 11:42:11
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/03/2020 14:20:14
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/11/2019 09:21:17
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/11/2019 20:57:51
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-INTS

Data:
23/07/2019 16:04:48
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/07/2019 16:04:19
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/05/2019 08:37:17
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/05/2019 09:15:49
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/04/2019 08:20:38
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/04/2019 11:30:24
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
25/04/2019 10:34:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/04/2019 09:54:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
24/04/2019 14:48:07
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/04/2019 14:22:45
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/04/2019 09:04:27
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-INTS

Data:
24/04/2019 09:03:23
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2019 15:11:19
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-INTS

Data:
23/04/2019 15:07:20
Unidade:
Coordenação Regional Interior Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2019 09:15:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2019 08:49:43
Unidade:
Coordenação Regional Interior Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
22/04/2019 08:49:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
22/04/2019 08:31:41
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/04/2019 17:59:40
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
18/04/2019 17:59:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/04/2019 17:21:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
18/04/2019 17:20:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAD para encaminhar a presente manifestaçãol, via SEI, à DPT para ciência e providencais em 18.04.2019.

Data:
18/04/2019 17:16:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/04/2019 15:51:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/04/2019 15:51:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Carolina, à Procuradoria Seccional Federal de Chapecó/SC, via SAPIENS, em 15/04/2019.

Data:
20/09/2018 08:20:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/09/2018 13:21:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS COM TAREFA PARA DRA. NARA 13.09.2018

Data:
13/09/2018 12:12:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/09/2018 18:05:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
12/09/2018 17:54:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/09/2018 17:35:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPT

Data:
12/09/2018 09:07:16
Unidade:
Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/09/2018 08:51:01
Unidade:
Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
12/09/2018 08:49:54
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/09/2018 08:06:56
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORI

Data:
10/09/2018 17:34:59
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2018 09:39:08
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
10/09/2018 09:35:25
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
10/09/2018 09:29:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/09/2018 11:26:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
06/09/2018 11:20:11
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/09/2018 11:07:59
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
06/09/2018 11:07:41
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/09/2018 10:15:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
06/09/2018 10:15:18
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Nara, encaminhar os autos, via SAPIENS, à Procuradoria Regional Federal da 4ª Região para solicitar a elaboração de Parecer de Força Executória referente ao RECURSO ESPECIAL N.º 1.337.900/SC a fim de orientar a Autarquia quantos aos exatos termos da decisão que deverá ser cumprida. Ademais, ao SEAD para encaminhar a COTA n. 01404/2018/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU, via SEI, à DPT, através do NUP 00407.013955/2017-19 para ciência, em 06/09/2018.

Data:
06/09/2018 10:05:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 21/03/2017)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.