Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 17:07:21

Protocolo:
08620001538201115
Data de Produção:
17/06/2001
Espécie:
Processo
Assunto:
Direitos Indígenas: Delimitação de Terra - Homologação T.I Toldo Imbú
?Protocolos Relacionados:
08620003397202309, 08000021689201693, 08620007951202238, 21000017802201947, 00407013955201719, 08620003021202396, 08620003505202335, 08000063469201718

Interessados

Identificação	Nome
	Povo Indígena Kaingang
	POVO INDÍGENA KAIAKANG
	Assessoria Especial de Participação Social - GM
	Grupo Indígena Kaiagang
	GRUPO INDIGENA KAINGANG
	Comunidade Indígena da TI Toldo Imbu
	POVO INDÍGENA KAIAKANG E OUTROS
	CASA CIVIL PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
	FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO E POVO INDÍGENA KAINGANG
	AEPS

Histórico

Data:
24/01/2025 08:01:26
Unidade:
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
24/01/2025 07:56:40
Unidade:
Ministério dos Povos Indígenas
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
13/06/2023 16:00:30
Unidade:
Processos recebidos via Tramita.GOV.BR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/06/2023 15:29:37
Unidade:
Processos recebidos via Tramita.GOV.BR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Encaminhado via Tramita GOV por equívoco e solicitado por e-mail SEI n°5314817 Assunto: Demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu. De: Ministério dos Povos Indígenas - MPI Para: PRES Data: 13/06/2023 e devolvido no mesmo dia

Data:
13/06/2023 14:43:17
Unidade:
Processos recebidos via Tramita.GOV.BR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2023 14:20:15
Unidade:
Processos recebidos via Tramita.GOV.BR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade TRAMITA - FUNAI

Data:
13/06/2023 14:20:13
Unidade:
Processos recebidos via Tramita.GOV.BR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Protocolo -Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
13/06/2023 14:20:11
Unidade:
Processos recebidos via Tramita.GOV.BR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2023 14:20:10
Unidade:
Processos recebidos via Tramita.GOV.BR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
13/06/2023 14:20:10
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/06/2023 15:51:34
Unidade:
Secretaria-Executiva
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
13/06/2023 15:30:48
Unidade:
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
13/06/2023 14:20:10
Unidade:
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
13/06/2023 13:53:20
Unidade:
Ministério dos Povos Indígenas
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
04/05/2023 15:00:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/05/2023 14:59:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/04/2023 10:38:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/04/2023 10:34:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/04/2023 15:38:31
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/04/2023 15:38:27
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/04/2023 17:34:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/04/2023 15:23:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/03/2023 14:09:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/03/2023 14:08:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/03/2023 16:46:14
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/03/2023 16:09:34
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/03/2023 10:58:07
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/03/2023 10:40:25
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/03/2023 18:08:47
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/03/2023 17:51:19
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2023 18:05:53
Unidade:
Ministério dos Povos Indígenas
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
15/03/2023 17:54:14
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
15/03/2023 10:38:56
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
15/03/2023 10:38:39
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao Seag, para expedição do Ofício Presidência 329 (5005601).

Data:
14/03/2023 11:35:38
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/03/2023 10:59:12
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
14/03/2023 10:59:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
a Presidência da FUNAI; em atendimento ao DESPACHO n. 00256/2023/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU em 14.03.2023. urgente!!

Data:
27/02/2023 18:44:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem Dra. Danila Alves Dos Santos - Procuradora Federal, via SAPIENS ao Dr. Eduardo para análise e manifestação jurídica. Em 27/02/2023.

Data:
27/02/2023 18:40:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/02/2023 15:23:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/02/2023 14:47:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/02/2023 14:45:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/02/2023 14:08:18
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
a Equipe Regional de Matéria Finalística da 4ª Região e para o Departamento de Contencioso da PGU Urgente EM ATENÇÃO AO DESPACHO n. 00106/2023/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU EM 03.02.2023

Data:
02/02/2023 19:12:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP. 08620.001538/2011-15, COM TAREFA ABERTA PARA O DR. MATHEUS ANTUNES OLIVEIRA, EM 02/02/2023.

Data:
02/02/2023 18:37:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/02/2023 18:36:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
31/01/2023 12:21:51
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/01/2023 10:08:56
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORI

Data:
27/01/2023 15:04:46
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/01/2023 14:28:53
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/01/2023 17:17:56
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/08/2022 17:27:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/08/2022 17:27:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/08/2022 16:02:03
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/08/2022 16:01:57
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclui-se os autos na unidade até julgamento do RE nº 1.017.365 pelo STF.

Data:
17/08/2022 16:01:41
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Em 07/05/2020, o Ministro Relator Edson Fachin concedeu tutela provisória incidental suspendendo todos os efeitos do Parecer n.º 001/2017/GAB/CGU/AGU, que orienta pelo aguardo do julgamento do RE nº 1.017.365 pelo STF para a tomada de decisões por esta Fundação, uma vez que a decisão exarada nos autos obstou à Administração "rever todo e qualquer procedimento administrativo de demarcação de terra indígena, com base no Parecer n.º 001/2017/GAB/CGU/AGU até que seja julgado o Tema 1031".

Data:
28/04/2020 11:05:31
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciência no processo

Data:
17/04/2020 14:25:09
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2020 14:11:30
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
17/04/2020 14:09:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/03/2020 00:02:15
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2020 21:38:17
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
25/03/2020 14:19:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2020 14:13:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
25/03/2020 14:13:04
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório Funai (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
25/03/2020 14:13:04
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
25/03/2020 11:30:49
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
25/03/2020 08:18:27
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2020 06:07:16
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
25/03/2020 06:07:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/03/2020 18:35:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
23/03/2020 10:18:28
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/01/2020 11:42:43
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/01/2020 10:35:10
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
29/01/2020 10:26:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2020 15:11:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
28/01/2020 14:31:02
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/01/2020 16:19:49
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
27/01/2020 16:19:41
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À DPT, em atenção ao Ofício Nº 174/2020/SE/MJ (1905874).

Data:
27/01/2020 16:18:52
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/01/2020 15:34:28
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
27/01/2020 15:32:07
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/01/2020 18:56:42
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/01/2020 17:19:41
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/01/2020 16:10:04
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
23/01/2020 16:03:47
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAG, para confirmação de recebimento do E-mail COGAB - PRES 1900281.

Data:
22/01/2020 08:18:00
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/01/2020 08:01:43
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
20/01/2020 15:08:56
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/01/2020 15:08:39
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
20/01/2020 14:59:46
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/01/2020 12:18:55
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
07/01/2020 10:38:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/01/2020 14:33:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
03/01/2020 10:22:28
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/01/2020 16:58:21
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
02/01/2020 16:54:57
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/01/2020 12:07:53
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
02/01/2020 10:59:14
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/12/2019 19:45:11
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2019 19:18:25
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
06/12/2019 15:07:09
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2019 17:32:24
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
05/12/2019 17:32:01
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/09/2018 13:31:13
Unidade:
Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/09/2018 13:30:58
Unidade:
Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
O processo de homologação da TI Toldo Imbu está no MJ com parecer aprovado quanto a tramitação. Aguarda a decisão do Ministro para encaminhamento dos autos à Casa Civil da Presidência da República com a proposta de edição de decreto presidencial

Data:
13/09/2018 16:25:56
Unidade:
Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/09/2018 16:07:18
Unidade:
Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
13/09/2018 16:06:55
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/09/2018 14:09:57
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORI

Data:
11/09/2018 16:00:02
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/07/2018 15:27:03
Unidade:
Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/07/2018 10:32:08
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/07/2018 10:18:03
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2018 09:46:20
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
11/07/2018 17:21:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
11/07/2018 17:09:36
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/07/2018 17:13:21
Unidade:
Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/07/2018 15:58:30
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
09/07/2018 15:58:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/07/2018 15:54:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
09/07/2018 15:54:25
Unidade:
Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
09/07/2018 15:38:58
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 17/06/2011)

Data:
08/09/2017 17:09:06
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/12/2016 16:26:39
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2016 14:37:56
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDOC

Data:
28/12/2016 14:20:00
Unidade:
Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/12/2016 14:19:56
Unidade:
Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Esse processo está com Guia de tramitação para DIDOC mas, encontra-se na AEPS.

Data:
28/12/2016 14:19:45
Unidade:
Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/12/2016 18:05:38
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2016 17:49:27
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade COJUC

Data:
27/12/2016 16:52:12
Unidade:
Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/12/2016 16:49:59
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/12/2016 16:49:37
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/12/2016 14:49:43
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2016 13:28:03
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDOC

Data:
22/12/2016 15:21:42
Unidade:
Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2016 15:21:32
Unidade:
Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
22/12/2016 14:47:39
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2016 14:47:31
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade COJUC

Data:
30/11/2016 18:27:46
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/11/2016 18:27:42
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo físico foi entregue em mãos para Dra. Daniela - CGAAN

Data:
30/11/2016 17:59:29
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/11/2016 17:56:07
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade DIPROT

Data:
30/11/2016 17:53:58
Unidade:
Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/11/2016 16:25:35
Unidade:
Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/11/2016 15:26:08
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/11/2016 15:18:14
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
SOLICITO A DIPROT, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CONJUR O PROCESSO FÍSICO

Data:
30/11/2016 15:18:00
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/11/2016 15:53:47
Unidade:
Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
28/11/2016 15:40:52
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/11/2016 15:39:11
Unidade:
Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/11/2016 15:24:14
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade DIPROT

Data:
28/11/2016 13:18:18
Unidade:
Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/11/2016 11:53:09
Unidade:
Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
28/11/2016 11:48:29
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/10/2016 17:17:32
Unidade:
Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/10/2016 17:12:09
Unidade:
Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Informações enviadas através do sapiens à Procuradoria Federal Especializada da FUNAI.

Data:
06/10/2016 11:09:52
Unidade:
Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/10/2016 10:53:24
Unidade:
Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
06/10/2016 07:51:47
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/10/2016 19:32:01
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade AEPS

Data:
21/06/2016 11:09:20
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/06/2016 10:47:09
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade DIPROT

Data:
21/06/2016 10:45:36
Unidade:
Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/06/2016 10:03:06
Unidade:
Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade AEPS

Data:
21/06/2016 10:00:56
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Solicito a disponibilização do documento físico para esta AEPS, na sala 414, no Edifício Sede. Ramal 3042.

Data:
31/05/2016 14:59:16
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/05/2016 11:56:41
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDOC

Data:
31/05/2016 10:50:07
Unidade:
Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/05/2016 10:43:09
Unidade:
Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade DIPROT

Data:
31/05/2016 08:52:18
Unidade:
Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/05/2016 08:39:36
Unidade:
Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade AEPS

Data:
06/05/2016 10:01:24
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2016 16:35:42
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CJGAB

Data:
29/04/2016 10:54:11
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/04/2016 10:19:20
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade NAP

Data:
28/04/2016 17:54:38
Unidade:
Gabinete do Consultor Jurídico/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2016 17:42:53
Unidade:
Gabinete do Consultor Jurídico/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
28/04/2016 15:30:59
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2016 15:30:13
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade COJUC

Data:
26/04/2016 10:44:49
Unidade:
Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/04/2016 16:24:51
Unidade:
Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CCJ

Data:
25/04/2016 15:41:18
Unidade:
Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/04/2016 15:36:22
Unidade:
Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
25/04/2016 15:18:30
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/04/2016 14:57:24
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade AEPS

Data:
25/04/2016 14:57:11
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
A/C Dra. Daniela

Data:
22/04/2016 19:28:17
Unidade:
Núcleo de Assessoria Técnica - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/04/2016 19:27:13
Unidade:
Núcleo de Assessoria Técnica - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2016 19:26:41
Unidade:
Núcleo de Assessoria Técnica - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade GM

Data:
22/04/2016 19:15:18
Unidade:
Gabinete do Ministro/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade AEPS

Data:
22/04/2016 18:32:11
Unidade:
Núcleo de Atos e Publicações - GM/DIDOC/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2016 18:29:51
Unidade:
Núcleo de Atos e Publicações - GM/DIDOC/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade NAT

Data:
22/04/2016 16:37:14
Unidade:
Núcleo de Assessoria Técnica - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2016 16:37:04
Unidade:
Núcleo de Assessoria Técnica - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade GM

Data:
22/04/2016 16:35:10
Unidade:
Gabinete do Ministro/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2016 16:25:25
Unidade:
Gabinete do Ministro/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade AEPS

Data:
19/04/2016 17:06:47
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 17/06/2001)

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