Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/18/2025 23:08:47

Protocolo:
00428001360202060
Data de Produção:
04/05/2020
Espécie:
Processo
Assunto:
Ação Judicial - 00734.001121/2020-46 - 00428.001360/2020-60 (REF. 1007677-04.2020.4.01.3200)
?Protocolos Relacionados:
00734001121202046, 08620003043202011, 08620002982202031, 08620003649202049, 08620003292202007, 08620003577202030, 08620002795202057, 08620003334202000, 08620003151202086, 00482008571202079, 08780000104202048, 08620002284202035, 08620002587202058

Interessados

Identificação	Nome
	PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

Histórico

Data:
18/02/2022 09:35:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/02/2022 09:35:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DE ORDEM DA CHEFE DO SEAD-PFE E TENDO EM VISTA Á Informação n. 00426/2020/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (2449201). ARQUIVA-SE PROVISORIAMENTE.

Data:
22/03/2021 11:03:03
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Saúde e Apoio às Situações Emergenciais Específicas/COASI/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/03/2021 11:02:45
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Saúde e Apoio às Situações Emergenciais Específicas/COASI/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/09/2020 09:37:03
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/09/2020 09:36:43
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o DESPACHO - COPS-COASI/CGPDS/DPDS/2020 - 2439210,conclui-se neste Seato/DPDS.

Data:
08/09/2020 20:03:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Regina, à CONJUR-MJ (NUP: 00734.001121/2020-46 (REF. 00428.001360/2020-60), e para a PUAM (Dr. Diego Peres, NUP: 00428.001360/2020-60 (REF. 1007677-04.2020.4.01.3200), via SAPIENS, em 08.09.2020.

Data:
08/09/2020 16:40:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00734.001121/2020-46 ) COM TAREFA ABERTA A Dra. REGINA FLÁVIA AZEVEDO MARQUES, EM 08/09/2020.

Data:
08/09/2020 16:26:18
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/09/2020 16:26:04
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/09/2020 16:26:04
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
08/09/2020 16:19:12
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPS

Data:
08/09/2020 16:04:00
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/09/2020 08:49:06
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/09/2020 16:13:10
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/09/2020 15:59:00
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/09/2020 07:30:19
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/09/2020 07:30:03
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Concluo neste momento nesta unidade, sem prejuízo de eventual reabertura, conforme necessidade ulterior.

Data:
03/09/2020 17:59:28
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/09/2020 17:22:01
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/09/2020 17:22:00
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
03/09/2020 13:11:25
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/09/2020 13:07:00
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
À DIDEP - GENTILEZA DESCONSIDERAR ENVIO.

Data:
03/09/2020 13:06:54
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
À DIDEP - GENTILEZA DESCONSIDERAR ENVIO.

Data:
03/09/2020 13:05:18
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/09/2020 13:02:48
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
03/09/2020 13:02:48
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/09/2020 13:02:25
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
À DIDEP - CONFORME REDISTRIBUIÇÃO SAPIENS ID 87956714

Data:
03/09/2020 11:51:15
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/09/2020 10:39:07
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/09/2020 10:39:07
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
03/09/2020 06:47:44
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2020 19:07:08
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SESAI

Data:
02/09/2020 16:36:42
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0016518726 (Despacho) por siderval.santos

Data:
02/09/2020 12:43:03
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2020 12:39:45
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

Data:
02/09/2020 12:39:45
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/09/2020 12:38:26
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2020 11:30:08
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAI

Data:
02/09/2020 11:30:08
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2020 11:30:08
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/09/2020 08:59:26
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2020 08:26:32
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
02/09/2020 08:26:25
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SECOP, para acompanhamento, em atenção ao Despacho n. 00946/2020/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (2432259) .

Data:
02/09/2020 08:22:15
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/09/2020 17:46:41
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
01/09/2020 17:46:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
URGENTE. PRAZO: 05/09/2020, ante a fixação de multa diária. De ordem do Dr. Álvaro, à Presidência da FUNAI, em 01.09.2020.

Data:
01/09/2020 16:19:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Despacho ASSTEC-DPT (2429185) JUNTADO NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00734.001121/2020-46) COM TAREFA ABERTA A Drª REGINA FLÁVIA AZEVEDO MARQUES, EM 01/09/2020.

Data:
01/09/2020 16:13:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/09/2020 16:08:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
01/09/2020 16:08:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/09/2020 15:16:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
01/09/2020 10:35:54
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2020 21:59:14
Unidade:
Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2020 19:20:40
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2020 18:45:01
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

Data:
31/08/2020 18:45:01
Unidade:
Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

Data:
31/08/2020 18:14:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2020 18:01:03
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
31/08/2020 18:01:03
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
31/08/2020 15:44:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
31/08/2020 14:48:50
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2020 14:35:09
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
31/08/2020 14:34:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2020 14:01:47
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
31/08/2020 14:01:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
31/08/2020 13:59:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
URGENTE. PRAZO: 05/09/2020 multa diária/2020. De ordem da Dra. Regina, à DPT, DPDS, em 31.08.2020.

Data:
31/08/2020 13:55:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/08/2020 12:32:02
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/08/2020 12:31:05
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/08/2020 10:43:07
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2020 10:21:02
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
28/08/2020 10:21:02
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/08/2020 10:19:54
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/07/2020 15:53:42
Unidade:
Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/05/2020 17:23:44
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/05/2020 18:04:38
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/05/2020 18:03:35
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando os despachos Despacho COASI/CGPDS (2133098) e Despacho COPS/CGPDS (2133403), conclui-se neste Seato/DPDS.

Data:
13/05/2020 18:03:05
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/05/2020 14:02:45
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/05/2020 13:55:01
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
13/05/2020 13:55:01
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/05/2020 12:51:35
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/05/2020 07:41:42
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/05/2020 19:11:06
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SESAI

Data:
12/05/2020 18:46:55
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014787444 (Despacho) por robson.silva

Data:
11/05/2020 17:20:19
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2020 15:46:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/05/2020 15:45:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem do Dr. Paulo, arquivar provisoriamente o feito, via SAPIENS, no aguardo de novos desdobramentos do caso, em 11.05.2020.

Data:
11/05/2020 14:04:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA SERVIDORA ANA MARIA, PARA CUMPRIMENTO DA TAREFA NO SISTEMA SAPIENS/AGU. EM 11.05.2020

Data:
11/05/2020 10:14:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
- PROCESSO ATRIBUÍDO A SERVIDORA NÚBIA-SEAD-PFE, PARA DAR ANDAMENTO NO SAPIENS COM ABERTURA DE TAREFA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM, 11/05/2020

Data:
11/05/2020 10:14:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2020 09:15:04
Unidade:
Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/05/2020 17:52:00
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2020 17:52:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
08/05/2020 18:58:12
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPS

Data:
08/05/2020 16:18:12
Unidade:
Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/05/2020 16:18:11
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DASI

Data:
08/05/2020 16:17:52
Unidade:
Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014747034 (Despacho) por andre.lmartins

Data:
08/05/2020 07:59:57
Unidade:
Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2020 18:44:05
Unidade:
Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SESAI

Data:
07/05/2020 17:12:24
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014740133 (Despacho) por robson.silva

Data:
07/05/2020 13:56:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DE ORDEM DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00734.001121/2020-46, EM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM 07/05/2020

Data:
07/05/2020 13:00:12
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/05/2020 09:18:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
- PROCESSO ATRIBUÍDO A SERVIDORA NÚBIA-SEAD-PFE, PARA DAR ANDAMENTO NO SAPIENS COM ABERTURA DE TAREFA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM, 07/05/2020

Data:
07/05/2020 09:18:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2020 08:28:15
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2020 08:28:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
07/05/2020 07:30:16
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/05/2020 07:30:10
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Concluo nesta unidade, registrando que demais providências sobre o caso em tela serão adotadas no processo 00734.001121/2020-46.

Data:
07/05/2020 07:23:56
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2020 03:09:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/05/2020 19:56:53
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COASI

Data:
06/05/2020 19:56:53
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COASI

Data:
06/05/2020 19:56:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COASI

Data:
06/05/2020 16:15:44
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Saúde e Apoio às Situações Emergenciais Específicas/COASI/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/05/2020 16:15:26
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Saúde e Apoio às Situações Emergenciais Específicas/COASI/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Concluo neste momento nesta unidade, sem prejuízo de eventual reabertura, conforme necessidade ulterior.

Data:
06/05/2020 14:53:34
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/05/2020 14:00:00
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/05/2020 14:00:00
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SESAI

Data:
06/05/2020 13:58:18
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/05/2020 12:59:39
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
06/05/2020 12:59:39
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/05/2020 08:53:31
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Saúde e Apoio às Situações Emergenciais Específicas/COASI/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2020 18:20:06
Unidade:
Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2020 18:01:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2020 17:34:32
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2020 17:33:02
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/05/2020 17:33:02
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
05/05/2020 17:28:56
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2020 17:22:50
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/05/2020 17:21:07
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SESAI

Data:
05/05/2020 16:26:47
Unidade:
Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2020 16:18:06
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014676068 (Despacho) por robson.silva

Data:
05/05/2020 16:17:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COASI

Data:
05/05/2020 16:17:13
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Saúde e Apoio às Situações Emergenciais Específicas/COASI/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COASI

Data:
05/05/2020 15:41:35
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2020 03:29:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/05/2020 03:27:23
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

Data:
05/05/2020 03:17:51
Unidade:
Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

Data:
05/05/2020 03:02:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2020 18:50:58
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
04/05/2020 18:45:04
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2020 18:24:39
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
04/05/2020 18:24:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Caroline, à DPDS para conhecimento e manifestação, com a maior brevidade possível. Salienta-se que a Conjur MJSP fixou o prazo de 04 de maio para a prestação dos subsídios conforme exposto no OFÍCIO AGU Nº 1505/2020/NAJ-CCJ/CCJ/CONJUR/MJ, em 40.05.2020.

Data:
04/05/2020 18:15:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 30/04/2020)

Data:
04/05/2020 14:33:33
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2020 13:57:17
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SESAI

Data:
04/05/2020 13:57:17
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/05/2020 13:55:58
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2020 13:15:59
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/05/2020 13:15:59
Unidade:
Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
04/05/2020 13:15:51
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/05/2020 13:14:51
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/05/2020 13:14:51
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
04/05/2020 12:58:41
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2020 11:52:58
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/05/2020 11:52:13
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/05/2020 11:48:54
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
04/05/2020 11:48:54
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/05/2020 11:46:41
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.