Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 02:20:44

Protocolo:
00734001121202046
Data de Produção:
02/05/2020
Espécie:
Processo
Assunto:
Pessoal: Subsidiar Ação Judicial - DIREITOS INDÍGENAS
?Protocolos Relacionados:
00745003263202019, 00428001360202060

Interessados

Identificação	Nome
	Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
	PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL E OUTROS
	PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
	FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF MATRIZ
	Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
	UNIÃO FEDERAL
	Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena

Histórico

Data:
24/01/2023 15:15:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/09/2020 13:29:35
Unidade:
Divisão Técnica/CR-RNG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/09/2020 18:14:11
Unidade:
Expedição dos Processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/09/2020 18:03:00
Unidade:
Expedição dos Processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/09/2020 17:53:53
Unidade:
Expedição dos Processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-EXPEDICAO

Data:
08/09/2020 17:51:57
Unidade:
Unidade de Expedição da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/09/2020 17:45:30
Unidade:
Unidade de Expedição da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGACPET-CAP

Data:
01/09/2020 10:13:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Previdenciários/PGACPET/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/09/2020 09:41:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Previdenciários/PGACPET/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGACPET-CET

Data:
31/08/2020 13:40:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00734.001121/2020-46, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM, 31.08.2020

Data:
31/08/2020 12:23:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2020 12:18:45
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
31/08/2020 11:24:53
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2020 16:06:14
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
28/08/2020 16:00:02
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/08/2020 11:18:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Emprego e Trabalho/PGACPET/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2020 11:04:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Emprego e Trabalho/PGACPET/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGACPET

Data:
28/08/2020 11:04:19
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Previdência, Emprego e Trabalho/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2020 10:00:49
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Previdência, Emprego e Trabalho/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-ENTRADA

Data:
28/08/2020 09:53:49
Unidade:
Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2020 09:52:41
Unidade:
Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CAD-SAPIENS

Data:
28/08/2020 09:47:26
Unidade:
Cadastro processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo Restrito gerado (autuado em 02/05/2020), Documento Preparatório. (Art. 20 do Decreto nº 7.724/2012)

Data:
01/07/2020 17:38:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/07/2020 17:38:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo concluído nesta SEAD/PFE, em face COTA n. 00519/2020/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU, em 01/07/2020.

Data:
11/05/2020 17:22:55
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/05/2020 18:48:03
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2020 18:43:10
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
07/05/2020 18:42:53
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAG, para expedição do Ofício Presidência 841 (2134008) à Secretaria Executiva do MJSP.

Data:
07/05/2020 13:07:20
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2020 12:58:53
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COASI

Data:
07/05/2020 11:09:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00734.001121/2020-46) COM TAREFA ABERTA A Drª CAROLINE FERNANDES DO VALE, EM 07/05/2020.

Data:
07/05/2020 10:15:17
Unidade:
Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/05/2020 09:18:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
- PROCESSO ATRIBUÍDO AO SERVIDOR DOUGLAS-SEAD-PFE, PARA DAR ANDAMENTO NO SAPIENS COM ABERTURA DE TAREFA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM, 07/05/2020

Data:
07/05/2020 09:17:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2020 08:28:15
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2020 08:28:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
07/05/2020 07:25:05
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/05/2020 19:45:26
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPS

Data:
06/05/2020 19:45:26
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPS

Data:
06/05/2020 13:39:09
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/05/2020 13:37:48
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/05/2020 11:08:33
Unidade:
Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/05/2020 10:50:35
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-RNG/CR-RNG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/05/2020 09:04:20
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/05/2020 08:44:14
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2020 21:49:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/05/2020 18:35:13
Unidade:
Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/05/2020 18:33:51
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
05/05/2020 18:33:51
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
05/05/2020 18:33:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À Presidência para conhecimento e análise do Despacho Cogen/CGPC (2131170).

Data:
05/05/2020 18:04:51
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

Data:
05/05/2020 18:04:51
Unidade:
Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

Data:
05/05/2020 17:52:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/05/2020 17:50:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/05/2020 17:39:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2020 17:22:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2020 17:22:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGEN

Data:
05/05/2020 17:00:19
Unidade:
Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2020 16:48:41
Unidade:
Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGEN

Data:
05/05/2020 15:02:08
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2020 15:01:57
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGEN

Data:
05/05/2020 14:58:29
Unidade:
Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao servidor Rodrigo Faria, para conhecimento do Despacho CGPC/DPDS 2130112

Data:
05/05/2020 14:57:42
Unidade:
Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2020 14:53:37
Unidade:
Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
05/05/2020 14:53:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à COGEN para conhecimento e análise do Despacho CGPC/DPDS (2130112).

Data:
05/05/2020 14:51:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2020 14:45:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
05/05/2020 14:15:39
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-RNG/CR-RNG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-RNG

Data:
05/05/2020 14:15:39
Unidade:
Divisão Técnica/CR-RNG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-RNG

Data:
05/05/2020 14:11:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2020 14:09:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
05/05/2020 14:09:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2020 14:01:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
05/05/2020 14:01:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
05/05/2020 13:52:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2020 12:58:57
Unidade:
Coordenação Regional do Rio Negro/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2020 12:38:38
Unidade:
Coordenação Regional do Rio Negro/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
05/05/2020 12:38:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
05/05/2020 11:33:07
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2020 10:59:10
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
05/05/2020 10:55:36
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 04/05/2020)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.